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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0065388-72.2019.8.19.0002 (Cível), 17-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 16/04/2020 PROCESSO: 0065388-72.2019.8.19.0002 RECORRENTE: JOÃO PEDRO SAMPAIO DO PRADO DOREA RECORRIDO: NR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe...
... : AUGUSTO CESAR SAMPAIO DO PRADO DÓREA ... : NR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME ... : PEDRO VICTOR COURI LOPES DE SÁ ... : JÚLIA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0121577-39.2020.8.19.0001 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0121577-39.2020.8.19.0001 Recorrentes - MAX MILHAS MM TURISMO E VIAGENS S.A., e LATAM LINHAS AÉREAS S/A Recorrido: LUCAS GRAÇA ARANHA DE OLIVEIRA COUTO Origem: 6° Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... : FERNANDA COSTA PAGANI ... : MAX MILHAS MM TURISMO E VIAGENS S.A ... RECORRENTE ... : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ... : LATAM LINHAS ... objetiva e solidária da empresa de transportes aéreos e a agencia de turismo visto que foi ... comercializada passagens e serviços ... II ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0213519-89.2019.8.19.0001 (Cível), 17-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 16/04/2020 PROCESSO: 0213519-89.2019.8.19.0001 (I JEC DA CAPITAL) RECORRENTES: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A RECORRIDA: MARIA JANAIARA OLIVEIRA DELGADO Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados...
... : CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A ... RECORRENTE ... : ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES ... : AYMORÉ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004827-69.2021.8.19.0210 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004827-69.2021.8.19.0210 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido (autora): MARCELA FERREIRA FRAGOSO Origem: XI Juizado Especial Cível Regional da Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele
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Processo nº 0159284-46.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Mayo de 2018
... : TAIANA DUARTE RIOS ... : Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a ... : MARACANÃ VIAGENS LTDA ... : JORGE DONIZETI SANCHEZ ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0823983-76.2022.8.19.0209 (Criminal), 30-10-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0823983-76.2022.8.19.0209 Recorrente: DECOLAR e AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Recorrido: CEZAR RODRIGO PAVAO DUARTE e JESSICA SOLA DE SA FREIRE VOTO DECOLAR. AVIANCA. CANCELAMENTO DA PASSAGEM INTERNACIONAL RJ/ORLANDO SEM REEMBOLSO DO VALOR R$7.062,08, APENAS VOUCHER COM ÔNUS. Alega a parte...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015782-68.2021.8.19.0208 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0015782-68.2021.8.19.0208 Recorrente: RAFAEL DE CETTA ALVES - autor Recorridos: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., e GOL LINHAS AEREAS S.A. Origem: 12º Juizado Especial Cível - Regional Méier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... RECORRENTE ... : FELIPE CUNHA JUSTO DA SILVA ... : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ... : RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO ... : GOL LINHAS AEREAS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805134-76.2020.8.19.0031 (Fazendária), 27-03-2023
PROCESSO: 0805134-76.2020.8.19.0031 RECORRENTE/RÉU II: EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA RECORRIDO/AUTOR: SERGIO LUIZ GOMES MARTINS Magistrado: Dra. Criscia Curty de Freitas Lopes VOTO Adoto o relatório da sentença: "Cuida-se de ação pelo rito sumaríssimo, na qual a parte autora alega que contratou com a ré EXPEDIA DO BRASIL uma viagem para Espanha, de forma...
... : EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ... RECORRENTE ... : FABIO RIVELLI ... : SERGIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0826987-86.2021.8.19.0038 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0826987-86.2021.8.19.0038 Recorrente: 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA - ré Recorridos: DIEGO ALESSANDRO FERREIRA ROCHA - autor Origem: IV Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ... RECORRENTE ... : RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800161-36.2021.8.19.0066 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800161-36.2021.8.19.0066 Recorrente: THAYS DE ALMEIDA RAPOSO Recorridos: AZUL LINHAS AÉRAS BRASILEIRAS S.A. e 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Volta Redonda - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... RECORRENTE ... : ANA BEATRIZ PIRES MACHADO ... : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ... : RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO ... : AZUL LINHAS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0162269-46.2021.8.19.0001 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0162269-46.2021.8.19.0001 Recorrente: MM TURISMO E VIAGENS S.A. (ré) Recorridos: CARLA BARBOSA QUEIROZ LEAL (autora) e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (ré) Origem: 8º Juizado Especial Cível - Tijuca - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... : MM TURISMO E VIAGENS S A ... RECORRENTE ... : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ... : CARLA ... - Processo nº 0001078-97.2017.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Agosto de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036988-72.2020.8.19.0209 (Fazendária), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0036988-72.2020.8.19.0209 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA Recorridos: MARLUCE FERNANDES DE SOUZA Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para REDUZIR o valor arbitrado a título de compensação por danos morais a R$ 3.0
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Acordao N° 1391923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial civil. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento de voo. Aquisição de bilhete por intermediação de agência de viagem. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes...
... RECORRENTE(S) CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ... RECORRIDO(S) ... ALINE APARECIDA RODRIGUES DA ... -
Acórdão nº 71010472850 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 30-06-2022
... ência do egrégio Superior Tribunal de Justiça, a agência de viagens ou a empresa intermediadora de vendas de passagens, que comercializa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031117-45.2021.8.19.0203 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0031117-45.2021.8.19.0203 Recorrente: RODRIGO FERNANDES PEREIRA NEVES - autor Recorrida: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - ré Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL JACAREPAGUÁ - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... RECORRENTE ... : ROBSON DE OLIVEIRA DE SOUZA ... : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ... : RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO ... Relator : MAURO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007741-12.2021.8.19.0209 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007741-12.2021.8.19.0209 Recorrente (réu 1): DECOLAR.COM LTDA, Recorridos: GABRIELLE PALMAS BANDEIRA e MARCO AURÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (autores); GOL LINHAS AÉREAS S/A (réu 2) e MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. (réu 3) Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz...
... p r o g r a m a ç ã o ... IV - Empresa que agencia e comercializa bilhetes aéreos e serviços e que, assim, responde pelos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800024-88.2021.8.19.0087 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800024-88.2021.8.19.0087 Recorrente (autora): VERA LUCIA CORREA DA SILVA Recorrido (réus): MAXMILHAS e TAM LINHAS AÉREAS S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional de Alcântara - São Gonçalo Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do
... : TAM LINHAS AEREAS S/A ... : FABIO RIVELLI ... : MM TURISMO E VIAGENS S A ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... Sessão : 08/07/2021 10:00 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0067481-08.2019.8.19.0002 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0067481-08.2019.8.19.0002 Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A - réu. Recorrida: ERIKA FRANCINNE IMBROINISE - autora. Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NITERÓI Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe dar parcial...