agencia de viagens rj
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800328-63.2022.8.19.0213 (Cível), 08-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800328-63.2022.8.19.0213 Recorrente (réu): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Recorrido (autor): ROBSON LUIZ TEIXEIRA DA SILVA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Decisão Monocrática Nº 0303314-94.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 17-12-2018
... Recorrente : Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A ... Advogado : Otávio Simões Brissant (OAB: ...
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Acordao N° 1439729 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Processo civil e direito do consumidor. Transporte aéreo internacional. Voo cancelado - pandemia covid-19 - negativa de remarcação de voo - devolução da quantia paga - prazo de 12 meses. Desvio produtivo - dano moral caracterizado. Valor - razoabilidade e proporcionalidade. Recurso de gotogate agência de viagens ltda conhecido; preliminar rejeitada, no mérito improvido. Recurso de boliviana de...
... RECORRENTE(S) ... GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA e BOLIVIANA DE ... AVIACION - BOA ... RECORRIDO(S) ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005261-67.2019.8.19.0068 (Cível), 16-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 16/04/2020 PROCESSO: 0005261-67.2019.8.19.0068 (JEAC - RIO DAS OSTRAS) RECORRENTE: CVC OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. (1ª RÉ) RECORRIDOS: ANDERSON CORRÊA NASCIMENTO E RCC MONTEIRO AGÊNCIA DE VIAGENS MR (2ª RÉ) Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados...
... : CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS SA ... RECORRENTE ... : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ... : ANDERSON ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020122-95.2020.8.19.0206 (Cível), 19-06-2021
PROCESSO: 0020122-95.2020.8.19.0206 RECORRENTE/ RÉU: DECOLAR.COM LTDA RECORRIDO/ AUTOR: ROMULO GADELHA PONTES Magistrado: Dra. Tatiana Schettino Pereira Nunes VOTO Narra o demandante que adquiriu pacote de viagem da empresa ré (hospedagem e aéreo) com destino a Cancun/MEX pelo valor total de R$ 8.897,61, com voo de ida em 14/10/2020 e retorno para o Brasil em 22/10/2020, para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802055-69.2022.8.19.0209 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802055-69.2022.8.19.0209 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A./GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., ANA KARENINA BRANDÃO OLIMPIO e JANINE BECKER ABREU. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ. Juiz Relator:...
... RECORRENTE ... : RICARDO MACHADO CALDARA ... : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ... : RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO ... : ANA KARENINA ... -
Acórdão Nº 0011612-52.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-09-2023
... Recorrente(s): MM TURISMO & VIAGENS S.A ... Recorrido(s): GUILHERME TADEU KLEBER ... Relator: Júlia Barreto ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0833570-87.2021.8.19.0038 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0833570-87.2021.8.19.0038 Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - réu Recorrido: MONIQUE DA SILVA SOARES - autora Origem: IV Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu-Mesquita - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178679-19.2020.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0178679-19.2020.8.19.0001 Recorrente (1ª Ré): TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL) Recorrido (Autores): MARCIO OLIVEIRA NUNES e AGUINALDO ASSIS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARCIO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800567-21.2021.8.19.0078 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800567-21.2021.8.19.0078 Recorrentes: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., SOCIETE AIR FRANCE e KLM LINHAS AEREAS S.A. - rés Recorridos: JESSICA FERNANDA DA SILVA SANTOS, MARIA MAGNOLIA BATISTA DA SILVA - autoras Origem: Juizado Especial Cível -...
... : ALFREDO ZUCCA NETO ... : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ... RECORRENTE / ... : DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801023-22.2021.8.19.0061 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801023-22.2021.8.19.0061 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. - ré Recorridos: VANESSA PIMENTEL ANDRADE e GEOVANNI MACHADO PINTO - autores Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... não somente da agência de viagens ... III - Ademais, além de não ter feito a alteração do voo de forma ... -
Processo nº 0010875-20.2016.8.19.0210 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Septiembre de 2017
... RECORRENTE ... : MMT GAPNET VIAGENS E TURISMO LTDA ... : DENISE MARIN ... : ANA PAULA CARVALHO SAMPAIO ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803967-79.2022.8.19.0087 (Cível), 29-09-2022
Recurso nº: ?0803967-79.2022.8.19.0087 Recorrente: ?ANTONIO RAMALHO DE ARAUJO Recorrido: ?CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A (1º réu) GOL LINHAS AEREAS S.A. (2º réu) VOTO Informa o autor, resumidamente, que, no dia 04/12/2019, adquiriu junto a 1ª Ré (CVC) um pacote de viagem para duas pessoas, com passagem aérea - RJ X Navegantes X RJ + 5 diárias de...
... : RICARDO MACHADO CALDARA ... : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ... : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ... Relator : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009610-22.2021.8.19.0205 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009610-22.2021.8.19.0205 Recorrente: REGINA AUREA REZENDE BORGES SANTOS - autora Recorrida: UTIL UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - réu Origem: 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL CAMPO GRANDE - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0812447-13.2022.8.19.0001 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0812447-13.2022.8.19.0001 Recorrente: RAMON CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO Recorridos: DECOLAR.COM LTDA e LATAM AIRLINES GROUP S/A. Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805944-31.2022.8.19.0209 (Cível), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805944-31.2022.8.19.0209 Recorrente (ré): DECOLAR.COM LTDA Recorridos (autores): VINÍCIUS ARAÚJO DE SOUZA DUTRA e NATHALIA MATHIAS TOURINHO BORGES Origem: 1º Juizado Especial Cível Regional da Barra da Tijuca Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803166-30.2022.8.19.0002 (Fazendária), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803166-30.2022.8.19.0002 Recorrente: MM TURISMO E VIAGENS S A Recorrido: MARGARETH PEREIRA DE MOURA BARROS e MANOELA PEREIRA DE MOURA BARROS COSTA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... VIAGENS S A ... RECORRENTE ... : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ... : TAM LINHAS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003293-38.2021.8.19.0001 (Criminal), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003293-38.2021.8.19.0001 Recorrentes: GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A. e BANCO ITAUCARD S.A. Recorridos: ANDREA DE QUEIROZ CHAMES e OTAVIO ANDRE SILVA CARVALHO. Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... na BR 262, foi constatado que os veculos em tela fizeram viagens regulares Corumb/MS, com o percurso de ida e volta realizados, ... Fica claro que, em conversa telefnica tida com funcionrio da agencia bancria a respeito de depsito bancria a ser realizado para cobrir dvida, ...
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Acordao N° 1420338 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Processo civil. Fase de cumprimento de sentença. Decisão de deferimento da desconsideração da personalidade jurídica de empresa que não teria integrado a fase de conhecimento da lide, sob o fundamento da existência de conglomerado econômico. Contrato de correspondente cambiário. B&t corretora de câmbio: instituição autorizada a operar câmbio de moedas estrangeiras, a par de ser contratante da...
... DECIDO. O autor alega na inicial que a empresa IEX AGÊNCIA DE VIAGENS E ... TURISMO LTDA, ré nos autos principais, possui diversas ações ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800976-14.2022.8.19.0061 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800976-14.2022.8.19.0061 Recorrente: GABRIELA SOARES DE SOUZA Recorrido: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Origem: 2º Juizado Especial Cível - Teresópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I -...
... RECORRENTE ... : ANA ESTHER CORREIA SILVA ... : TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ... : ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO ... Relator : MAURO NICOLAU ... -
Acordao N° 1780100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Juizado especial cível. Transporte aéreo nacional. Cancelamento unilateral de voo pela companhia aérea. Passagem adquirida em agência de viagens. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Danos materiais e danos morais configurados. Responsabilidade da agência de viagens afastada. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela 123 milhas em face da sentença que
... RECORRIDO(S) ... 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ... RECORRENTE(S) LUCAS MARTINS ARAUJO SANTOS ... -
Acórdão Nº 0814028-52.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... 8.10.0001 SO LUS/MAAGRAVANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGNCIA DE VIAGENS S.AADVOGADOS: JOS MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB SP 173194), MARCIO ...