agencia de viagens rj
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003071-49.2021.8.19.0202 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003071-49.2021.8.19.0202 Recorrente (réu): GOL LINHAS AEREAS S.A. Recorrido (autora): ANA LUCIA VIOL DE MORAES Origem: 15º Juizado Especial Cível - Regional Madureira - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004783-33.2021.8.19.0054 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0004783-33.2021.9.19.0054 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A - ré Recorrido: TAIANE MARIA DA COSTA e CARINA NASCIMENTO DA SILVA Origem: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
... RECORRENTE ... : RICARDO MACHADO CALDARA ... : MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS) ... RECORRENTE ... : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804242-29.2021.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804242-29.2021.8.19.0001 Recorrente: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Recorrido: MARCUS VINICIUS IORIO HOLLANDA, MARIA REGINA CORREIA HOLLANDA e ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. Origem: Juizado Especial Cível - Nova Friburgo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau...
... : TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ... RECORRENTE ... : ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO ... : MARCUS ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de caminhão que faça entrega na praça ou que se lance em viagens intermunicipais ou interestaduais, cobradores etc. V. Súmula n. 102 e OJs ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0812429-75.2022.8.19.0038 (Cível), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0812429-75.2022.8.19.0038 Recorrente: EXPEDIA DO BRASIL AG. DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Recorrido: LORRANE SOARES SOUZA DE CARVALHO, ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. Origem: IV Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... : EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ... RECORRENTE ... : FABIO RIVELLI ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018938-71.2019.8.19.0002 (Cível), 24-06-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO 0018938-71.2019.8.19.0002 Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Registre-se o voo de ida, dez dias antes do voo de volta, foi cancelado já em razão
... : E-DESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ... RECORRENTE ... : GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026744-65.2021.8.19.0204 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº:0026744-65.2021.8.19.0204 Recorrentes: FELIPE ATTIE BATISTA e ISABELLA GREICE ESPINOLA DOS SANTOS Recorridos: TV LX VIAGEM E TURISMO S/A e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional Bancu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os Juizes que compõem
... : LUCIANA LIMA PINTO ... : TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ... : ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO ... : AZUL LINHAS AÉREAS ... -
Processo nº 0011104-80.2016.8.19.0209 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Abril de 2017
... : ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE ... : EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ... : FABIO RIVELLI ... : ATLANTICA HOTEIS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017214-89.2020.8.19.0004 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017214-89.2020.8.19.0004 Recorrentes: WELLINGTON JOSE DE SOUZA e THIAGO COUTO NUNES Recorridos: TVLX VIAGENS E TURISMO S.A., e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Sta. Catarina - São Gonçalo - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
... : FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA ... : TVLX VIAGENS E TURISMO S A ... : ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO ... : THIAGO COUTO NUNES ... -
Acórdão Nº 0801142-90.2020.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 14-06-2022
... , ora recorrida,quecelebrou contrato com IEX CAMBIO TURISMO/J&B VIAGENS ETURISMO LTDA, por meio de 02 (duas) encomendas de moeda estrangeira ...
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Acordao N° 1812961 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito civil e do consumidor. Falha na prestação do serviço. Contrato de transporte aéreo. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Teoria da asserção. Perda de voo por exigência de teste para covid. Ausência de repsonsabilidade solidária da agência de viagem. Responsabilidade da companhia aérea. Voo internacional. Dano material caracterizado. Dano
... TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e CVC BRASIL ... OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ... RECORRIDO(S) ... STELLA MONTALVAO FERRAZ ... Juiza ... -
Central do brasil
... (RJ), condenou a empresa de turismo Ibero Cruzeiros e a agncia de viagens Ofertas Gold a pagarem R$ 10 mil turista Aline Barbosa. Ela foi impedida ...
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Acórdão Nº 0800809-59.2023.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-11-2023
... SO LUS1 RECORRENTE(S): LATAM AIRLINES GROUP S/A; EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - OAB MA13871-A2 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804459-12.2021.8.19.0021 (Cível), 14-09-2022
VOTO Inicialmente, o recurso deve ser recebido, eis que tempestivos e, no mérito, o caso é de acolhimento. Explico. Consoante verificado pelo patrono da parte recorrente, a fundamentação do acórdão apresentou contradição interna, eis que considerada data de suposto embarque mencionada na sentença que não existe nos autos e não sequer foi mencionada na inicial. ...
... : JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES ... : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ... : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ... : AZUL ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047665-12.2021.8.19.0021 (Criminal), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0047665-12.2021.8.19.0021 Recorrente: JOÃO PEDRO ROSSI OLIVEIRA DE MELO - autor Recorrido: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - rés Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau...
... : FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI ... : TVLX VIAGENS E TURISMO S A ... : ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO ... : TAM LINHAS AEREAS S/A ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0113381-12.2022.8.19.0001 (Cível), 25-10-2022
APELAÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO MODELO PORSCHE MACAN, PLACA RKV5D11 CHASSI WP1AA2958MLB22961, ANO 2021/2021, COR BRANCA, RENAVAM 01279142380, APREENDIDO NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO 0073215-69.2021.8.19.0001, EM QUE SE APURA A PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.613/98 (CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS). PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO VISANDO A RESTITUIÇ
... BUENOS AIRES ASSESSORIA EMPRESARIAL E VIAGENS LTDA e RMC ... ASSESSORIA EMPRESARIAL, nos valores de R$ 30.000,00 (trinta ... -
Acordao N° 1375580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de compra e venda de moeda estrangeira. Inadimplemento do contrato. Restituição dos valores. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de rescisão de negócio jurídico com restituição de valores pagos. Recurso do réu visa à reforma da sentença que julgou...
... RECORRIDO(S) ... IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP,J & B VIAGENS E ... TURISMO LTDA,IAN ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020013-20.2021.8.19.0021 (Fazendária), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020013-20.2021.8.19.0021 Recorrente (1ª ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (autor): VINICIUS FERREIRA CRISPIM DE OLIVEIRA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808072-24.2022.8.19.0209 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0808072-24.2022.8.19.0209 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA. - ré Recorrido: RICARDO MELLO DE SOUZA e SILVA E MARCUS ANDRÉ CARVALHAES MOREIRA- autora Origem: I Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012105-45.2021.8.19.0203 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012105-45.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A Recorrido (autora): ANA CARLA REZENDE RODRIGUES Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão Nº 0004273-96.2021.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
... informação nos serviços prestados pela própria agência de viagens ... Responsabilidade constatada. Danos decorrentes da inadequação da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0108881-68.2020.8.19.0001 (Cível), 12-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0108881-68.2020.8.19.0001 Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A Recorrido: FELLIPE CARLOS DIONISIO e outros Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para REDUZIR o valor arbitrado
... : CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A ... RECORRENTE ... : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ... : ...