Agência para a Energia Nuclear
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DECRETO Nº 8229, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto 660, de 25 de Setembro de 1992, que Institui o Sistema Integrado de Comercio Exterior - Siscomex, e Dispõe Sobre o Portal Unico de Comercio Exterior.
...I - Agência Nacional do Cinema - ANCINE;. II - Agência nal de Energia Elétrica - ANEEL;. III - Agência Nacional do ...VI - Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN;. VII - Conselho Nacional de ...
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Agência internacional demonstra preocupação acerca de usina nuclear ucraniana ocupada por russos
... de controle da usina nuclear ucraniana de Zaporíjia, a maior da Europa, por soldados russos nesta sexta-feira, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que supervisiona a atividade nuclear, afirmou estar preocupada com o local neste domingo.Em comunicado, a AIEA declarou que o ...
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Eletronuclear abre concurso com vagas de até R$ 7.382 para obras da usina nuclear de Angra 3
Agência O Globo -A Eletronuclear, empresa de energia nuclear da Eletrobras, que ...
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Agência de Energia Atômica da ONU encontra minas explosivas na usina de Zaporíjia
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) afirmou na segunda-feira ter constatado "algumas minas" antipessoais no complexo nuclear de Zaporíjia, ocupado pelos russos desde os dias iniciais da guerra que já dura 17 meses. O braço da Organização das Nações Unidas (ONU) ...
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Novos bombardeios elevam risco de acidente nuclear na maior usina da Europa
A Ucrânia informou à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre novos bombardeios na usina ...
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
...§ 11. Desde que haja concordância do concessionário, o Ministério de Minas e Energia poderá autorizar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inclua no pagamento de que trata o inciso VIII do § 4º deste artigo parcela ou a totalidade dos valores não ...
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Rússia recusa visita imediata de missão internacional a usina nuclear ucraniana
...ção à usina nuclear de Zaporizhzhia e disse que uma missão Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para averiguar a situação do ...
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Estatal russa de energia nuclear investe agora em energia eólica
Agência O Globo -. RIO - A Rosatom, estatal russa do setor de energia nuclear, vai investir em energia eólica, uma das fontes renováveis que mais crescem ...
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Agência da ONU diz que radiação em Chernobyl, tomada pela Rússia, não representa risco
A Agência Internacinal de Energia Atômica (AIEA) disse na sexta-feira (25) que os níveis de radiação na usina nuclear de Chernobyl não representam risco para o público, apesar dos relatos de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...energia elétrica e semelhantes; ou. c) fixação de ...ção da Comissão Nacional de Energia Nuclear; e. III - outros indicados em regulamento ..., seja matriz, sucursal, filial, agência, depósito ou qualquer outro, manterá o seu ...
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ElBaradei é nomeado primeiro-ministro do Egito
... CAIRO - Mohamed ElBaradei, ex-diretor da Agência de Energia Nuclear da ONU, foi nomeado ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
...nuclear; VII - controle da exportação de bens e ...Agência Espacial Brasileira - AEB; e 2. Comissão l de Energia Nuclear - CNEN; b) fundação: Conselho Nacional ...
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Medida Provisória nº 1.133 de 12/08/2022. Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.
...I – concentrado de minério nuclear - concentrado de elemento nuclear que seja ... equipamentos e materiais de interesse da energia nuclear;. II – construir e operar:. a) ...ção implicará a transferência, pela Agência Nacional de Mineração - ANM, do direito ...
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Situação na usina de Zaporíjia é 'grave', mas está se estabilizando, diz chefe da AIEA
A situação no complexo nuclear de Zaporíjia, o maior da Europa, é "grave" ... 6, disse nesta quinta-feira o diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael ...
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Situação na usina de Zaporíjia é 'grave', mas está se estabilizando, diz chefe da AIEA
A situação no complexo nuclear de Zaporíjia, o maior da Europa, é "grave" ... 6, disse nesta quinta-feira o diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael ...
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Situação na usina de Zaporíjia é 'grave', mas está se estabilizando, diz chefe da AIEA
A situação no complexo nuclear de Zaporíjia, o maior da Europa, é "grave" ... 6, disse nesta quinta-feira o diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael ...
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Situação na usina de Zaporíjia é 'grave', mas está se estabilizando, diz chefe da AIEA
A situação no complexo nuclear de Zaporíjia, o maior da Europa, é "grave" ... 6, disse nesta quinta-feira o diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael ...
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Situação na usina de Zaporíjia é 'grave', mas está se estabilizando, diz chefe da AIEA
A situação no complexo nuclear de Zaporíjia, o maior da Europa, é "grave" ... 6, disse nesta quinta-feira o diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael ...
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Material nuclear tomado por rebeldes no Iraque é de 'baixo grau', diz agência da ONU
O Globo. Com agências internacionais. BAGDÁ - A agência de energia atômica das Nações Unidas declarou nesta quinta-feira acreditar que o material nuclear do Iraque tomado por insurgentes é de "grau baixo" e não ...
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Distensão com o irã continua avançando
... Unido, mais Alemanha) sobre a questão nuclear. Esta se resume, grosso modo, ao Irã conseguir ...-se a fornecer informações que a Agência busca há anos, inclusive suas pesquisas sobre ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar e as empresas ... inciso I do caput do referido artigo, a agência bancária da instituição financeira oficial em ...
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Decreto nº 11.310 de 26/12/2022. Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para dispor sobre as atividades de fiscalização e a governança federal da Política Nacional de Segurança de Barragens, institui o Comitê Interministerial de Segurança de Barragens e altera o Decreto nº 10.000, de 3 de setembro de 2019.
...VII – Ministério das Minas e Energia;. VIII – Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - Ibama;. IX – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA;. X ...XII – Agência Nacional de Segurança Nuclear - ANSN;. XIII – Comitê Interministerial de ...
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Ucrânia diz que energia foi restabelecida em usina nuclear de Chernobyl
Agência O Globo -KIEV - O Ministério de Energia Atômica da Ucrânia disse neste domingo que a energia foi restaurada para a usina nuclear de Chernobyl, o ...
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Medida Provisória nº 998 de 01/09/2020. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.
...§ 11. Desde que haja concordância do concessionário, o Ministério de Minas e Energia poderá autorizar que a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel inclua no pagamento de que trata o inciso VIII do caput do § 4º, parcela ou a totalidade dos valores não ...
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Russa Rosatom e Eletronuclear assinam memorando de entendimento para construir usinas nucleares no Brasil
RIO - A estatal russa de energia nuclear Rosatom e a Eletronuclear, estatal ... segunda-feira na Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...