Agência para a Energia Nuclear
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DESPACHO
... , Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, e VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Coordenadora-Geral ... , todos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participarem da 65ª Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), bem ...
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Decreto nº 11.188 de 05/09/2022. Promulga a Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, adotada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 2005.
... que o Governo brasileiro depositou, junto ao Secretariado da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em 18 de março de 2022, o ...
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DESPACHO
... Federal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Nuclear Law nstitute - 2022", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em ...
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Egito vai julgar ElBaradei por traição
... Ex-diretor da Agência Internacional de Energia Nuclear da ONU, ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... ão sobre a Proteção Física de Material Nuclear , acordada em 1980 no âmbito da Agência cional de Energia Atômica (AIEA), a Convenção para a Supressão ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar na "Fourth ... Reactors Inspection", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Fourth ... Reactors Inspection", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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DESPACHO
... , Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, da "Annual ... Education Network", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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DECRETO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Promulga a Convenção Sobre Assistencia No Caso de Acidente Nuclear Ou Emergencia Radiologica.
... Considerando que a Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica, em sessão especial realizada em Viena, ...
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DESPACHO
... de Reatores da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do evento "2023 ... Institute (EVT 2208152)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar no curso "2023 ... Institute (EVT 2208152)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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A arbitragem em direito de energia
A energia, considerada também um bem ambiental, se desenvolveu muito nos últimos tempos, juntamente com a sustentabilidade e a proteção ambiental. A arbitragem veio a promover, muitas vezes, decisões mais céleres, técnicas e sigilosas. Entretanto, apesar das vantagens desta solução extrajudicial de controvérsias, o resultado nem sempre agrada aos envolvidos. Assim, as sentenças arbitrais acabam...
... çãoǣ térmica ȋgásǡ carvãoǡ óleo etcǤȌǡ hídricaǡ nuclear ȋmodalidade especial de energia térmicaȌ e renovável ȋeólicaǡ solar ... Agência Nacional de Energia Elétrica ȋANEELȌǡ a partir da Lei no ... -
DESPACHO MINISTERIAL
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop ... ção em Campo de Material Nuclear da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)", em ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop ... ção em Campo de Material Nuclear da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)", em ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop ... ção em Campo de Material Nuclear da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)", em ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "55th Meeting ... Committee (NUSSC)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em ...
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DESPACHO
... do combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "56th Meeting ... Committee (NUSSC)", organizada pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em ...
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DESPACHO De 15 de outubro de 2019
... de 2019O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, ... Nuclear. ÓRGÃO: Indústrias Nucleares do Brasil - INB ... for Uranium Production" promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA ...
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DESPACHO
... e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como perito na ... Mission (INSSERV)", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em San ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Angola ... Finalization Mission", organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Mozambique ... Finalization Mission", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica; g) a assistência pública, as ... -de-braço só está começando.” Agência Estado, em 21/11 de 2010: “Concessão a ... a eventual divergência mais nuclear aqui presente. Do que eu hauri, ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... do século XIX e que possui como elemento nuclear o trabalho subordinado (2) ... Segundo a crítica ... à disposição do empregador a própria energia laborativa, a fim de desenvolver a atividade ... italiana para incluir relações de agência, de representação comercial e outras relações ...
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DECRETO Nº 3568, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, e da Outras Providencias.
... VI - política nuclear; e ... VII - controle da exportação de bens e ... a) Autarquias; ... 1. Agência Espacial Brasileira; e ... 2. Comissão Nacional de Energia Nuclear: ... b) Fundação: Conselho Nacional de ...
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DESPACHO
... , Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical ... at Nuclear Facilities", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em ...