Agente do ilícito penal

Acórdão nº 2011/0122179-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... associação para o tráfico ilícito ... agente ...
Acórdão nº 2016/0241723-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. EXTORSÃO. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ...

... NO ILÍCITO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. ... agente ... , bem como pelo histórico penal do ...
Acórdão nº 2015/0305893-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DELAÇÃO OBTIDA POR MEIO ILÍCITO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃ

... PROCESSUAL PENAL ... obtida por meio ilícito ... com outro agente ...
Acórdão nº 2016/0117683-1 de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO DE ... permitem aferir que o agente" se dedica a atividade criminosa ... 6. O\xC2" ... e 3º, do Código Penal". ... 7. A valoração negativa da \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0046177-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... É ELEMENTO INTEGRANTE DO ILÍCITO DISCIPLINAR DO ... , já nos idos de 1939 (Processo Penal": Ação e ... Jurisdição) ... 2. \xC2" ... , é necessário que haja, quanto ao agente, motivo ...
Acórdão nº 2011/0084930-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL A QUO. REVISÃO DA PENA PARA AFASTAR A UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOS INTEGRANTES DA PRÓPRIA ESTRUTURA DO TIPO PENAL. LEGALIDADE. REVISÃO DOS FATOS A FIM DE REDIMENSIONAR A PENA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. As afirmações constantes da sentença de primeiro grau,...

... PENAL ... culpabilidade do agente ... ilícito, integral consciência do ilícito, ...
Acórdão nº 2014/0307671-4 de T5 - QUINTA TURMA

... : BRUNO DA SILVA PRESTELO ... PENAL ... evidenciarem a dedicação do agente ao tráfico de entorpecentes. Precedentes. ... ção dos pacientes ao tráfico ilícito de entorpecentes, ...
Acórdão nº 2015/0023806-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. POSSE DE MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. PERICULOSIDADE SOCIAL DO RECORRENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO...

... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ORPUS. TRÁFICO ILÍCITO" DE ENTORPECENTES. POSSE DE ... MUNI\xC3" ... grau de periculosidade do agente, com fortes indícios apontando ...
Acórdão nº 2015/0052226-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E POSSE DE ... periculosidade do agente ...
Acórdão nº 2015/0089188-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... agente ao tráfico de entorpecentes. Precedentes. ... ilícito ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... Código Penal ... permanência do agente" por vários dias na cidade -, \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... Penal – CPP. Deve, ainda, ser ... agente ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... Penal. ... periculosidade da agente, evidenciada pela quantidade de ...
Acórdão nº 2016/0291368-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGADA NULIDADE DO FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E DIVERSIDADE DA ...

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... AGENTE. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ... tráfico ilícito ...
Acórdão nº 2014/0236753-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE ... INTEGRANTE ... ORGANIZAÇÃO ... no art. 312 do Código de Processo Penal. ... ilícito" de entorpecentes, tornando imperativa\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VARIEDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA

... Código de Processo Penal ...
Acórdão nº 2016/0213196-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO DE ... ENTORPECENTES. ... APLICAÇÃO ... apreendidas permitem aferir que o agente" se dedica a ... atividade criminosa ... 4.\xC2" ... Penal. ...
Acórdão nº 2016/0133154-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGA ACONDICIONADA EM PORÇÕES PRONTAS PARA A REVENDA. PARTICIPAÇÃO

... Código de Processo Penal". ... A prisão preventiva foi adequadamente\xC2" ... ções pessoais favoráveis do agente, como ...
Acórdão nº 2016/0168587-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO ... ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. ... do Código de Processo Penal - CPP. Deve, ainda, ser ...
Acórdão nº 2016/0270385-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO" DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA \xC2" ... Penal. ... agente", evidenciada pelas circunstâncias da\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0289232-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA. VEDAÇÃO AO REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLIC

... ILÍCITO ... Processo Penal ... condições pessoais favoráveis do agente", como primariedade, ... domicílio certo \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0332898-5 de T5 - QUINTA TURMA

... : VINICIOS DE SOUZA (PRESO) ... PENAL ... agente ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... Penal. ... agente, evidenciada pela quantidade de ...
Acórdão nº 2016/0077490-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE AUTORIA. EXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA....

... Penal – CPP. Deve, ainda, ser ... agente ...
Acórdão nº 2016/0263323-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E QUALIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃ

... Penal. ... periculosidade da agente", presa em flagrante na companhia \xC2" ...