Agente do ilícito penal

Acórdão nº 2015/0085559-2 de T5 - QUINTA TURMA

... TERRITÓRIOS ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM ... concreta da agente ...
Acórdão nº 2015/0304779-9 de T5 - QUINTA TURMA

... e a conduta social do agente. No ... 33, § 2º, alínea "b", do Código Penal, tendo em vista que o ...
Acórdão nº 2015/0289090-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM ... agente ...
Acórdão nº 2016/0177765-0 de T5 - QUINTA TURMA

... quando evidenciarem a dedicação do agente ao tráfico ... ilícito de entorpecentes levando em ... Penal ...
Acórdão nº 2015/0188750-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM ... periculosidade concreta do agente", e ... assim, a necessidade da segregaç\xC3" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... : FABIANO SILVEIRA BAUER ... PENAL ... para compreender o caráter ilícito da conduta não pode ser ... análise da intenção do agente criminoso em comercializar ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... ilícito de ... verificada a primariedade do agente ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : WILLYAN FELIPE GUIMARAES (PRESO) ... PENAL ... agente ...
Acórdão nº 2015/0150333-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da materialidade e na...

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. POSSE ... o agente ...
Acórdão nº 2016/0044847-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI ... no art. 59 do Código Penal, a ... e a conduta social do agente." ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... e a conduta social do agente", ... consoante o disposto no artigo 42 da\xC2" ... julgado posterior à data do ilícito penal, ainda que não configure ...
Acórdão nº 2015/0101385-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM ... periculosidade concreta do agente, e assim, a ...
Acórdão nº 2016/0236608-4 de T5 - QUINTA TURMA

... e a conduta social do agente", ... consoante o disposto no artigo 42 da\xC2" ... julgado posterior à data do ilícito penal, ainda que não configure ...
Acórdão nº 2015/0226641-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO" DE ENTORPECENTES E ... POSSE ILEGAL\xC2" ... agente, e assim, a necessidade da segregação ...
Acórdão nº 2015/0208743-9 de T5 - QUINTA TURMA

... : VITOR PINHEIRO (PRESO) ... PENAL ... AGENTE QUE SE DEDICA À ... ATIVIDADE ... ilícito" de entorpecentes, a ... modificação desse\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0240937-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO. FLAGRANTE FORJADO OU PREPARADO. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. CUSTÓDIA PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA E EXISTÊNCIA DE

... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... o agente ...
Acórdão nº 2015/0182957-5 de T5 - QUINTA TURMA

... E II, DO CÓDIGO PENAL). DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIA ... 1. Se a confissão do agente é utilizada como fundamento para ... se a admissão da prática do ilícito foi ...
Acórdão nº 2015/0312377-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. REEXAME DE PROVAS. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃO DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGA. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO AGENTE.

... PROCESSO PENALUS . ... TRÁFICO ILÍCITO ... DELITIVO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ...
Acórdão nº 2015/0127664-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, ROUBO CIRCUNSTANCIADO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO DECRETADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNC

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... agente ...
Acórdão nº 2012/0119883-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DANO QUALIFICADO. INUTILIZAÇÃO DO LENÇOL FORNECIDO PELO PRESÍDIO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. CONCOMITÂNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princípio da insignificância pressupõe a concomit&#x

... PENAL ... mínima ofensividade da conduta do agente"; b) nenhuma periculosidade social da ... a\xC3" ... , não se deve valorar o ato ilícito por meras ...
Acórdão nº 2016/0050364-6 de T5 - QUINTA TURMA

... CONDENAÇÃO PENAL ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. REGIME ... e a conduta social do agente, devem ...
Acórdão nº 2015/0281160-6 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CAUSA ... Código Penal", a natureza e a quantidade da \xC2" ... personalidade e a conduta social do agente" ...
Acórdão nº 2013/0389244-6 de T5 - QUINTA TURMA

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... TOCANTE AO ILÍCITO DO ARTIGO 12 DA LEI ... personalidade e a conduta social do agente", consoante o disposto ... no artigo 42 da\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0009985-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM ...
Acórdão nº 2015/0040964-5 de T5 - QUINTA TURMA

... personalidade e a conduta social do agente ... DO ARTIGO 33 DO CÓDIGO PENAL" PELO ... JUÍZO COMPETENTE. CONCESSÃO\xC2" ... aos condenados por tráfico ilícito" de ... entorpecentes, quando atendidos\xC2" ...