agente financeiro bndes
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Veja o que é #FATO ou #FAKE nas declarações de Luciano Hang na CPI da Covid
... de emprstimosnamodalidade indiretado BNDES entre os anos 1993 e 2014 no valor total de R$ 27 ... A partir da, procura um agente financeiro que analisa a solicitao e a encaminha ...
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Desembolsos do bndes recuam 17% no primeiro semestre
... As metas sero diferentes por agente financeiro ... " O que o BNDES pode fazer regular melhor a remunerao dos ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... para o setor público consolidado não financeiro de R$ 132.000.000.000,00 (cento e trinta e dois ... VII - pagamento, a qualquer título, a agente público da ativa por serviços prestados, ... de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, o estímulo à criação e preservação de ...
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Acórdão, Processo nº 5031772-41.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... -se de agravo de instrumento interposto pelo BNDES em face de deciso que, em sede de ao ordinria, ... -se.Sustenta o agravante, em sntese, que o agente financeiro quem verifica o cumprimento das ...
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PORTARIA Nº 4.018, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
... do Plano de Aplicação de Recursos do Agente Financeiro Financiadora de Estudo e Projetos ... de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) A60 I 30,00 24,00 20% Nota Técnica elaborada e ...
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PORTARIA SETEL/MCOM Nº 4.349, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... do Plano de Aplicação de Recursos do Agente Financeiro Financiadora de Estudo e Projetos ... de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) A60 I 30,00 24,00 20% Nota Técnica elaborada e ...
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PORTARIA SETEL/MCOM Nº 9.376, DE 4 DE MAIO DE 2023
... do Plano de Aplicação de Recursos do Agente Financeiro Financiadora de Estudo e Projetos ... de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) A60 I 30,00 24,00 20% Nota Técnica elaborada e ...
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PORTARIA SETEL/MCOM Nº 5.018, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... do Plano de Aplicação de Recursos do Agente Financeiro Financiadora de Estudo e Projetos ... de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) A60 I 30,00 24,00 20% Nota Técnica elaborada e ...
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Decisão Monocrática nº 5030087-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Agosto de 2016
... dos contratos pactuados junto ao BNDES para aquisição de caminhões, desde que ... solicitação de refinanciamento pelo Agente ... 11, CONT8), encaminhado pelo agente financeiro CEF (evento 11, CONT1, página 3) e negado ...
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Decreto nº 9.676 de 02/01/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura.
... de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e aos bancos oficiais federais habilitados o l de agente financeiro ... § 3º O CDFMM, no exercício da ...
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A estruturação de projetos de saneamento básico pelo bndes na última década
... agente financeiro em projetos de ampliação e modernização de sistemas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004879120088060051), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0000487-91.2008.8.06.0051 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SEBASTIAO ALVES MAGALHAES e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CIVIL. CRÉDITO RURAL. INADIMPLEMENTO. JUROS DEL CREDERE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. EXCLUSÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO CDC AOS CONTRATOS DE CRÉDITO RURAL. APLICAÇÃO DA MULTA MORATÓRIA PREVISTA NO DL-167/67....
... custos do gerenciamento do contrato pelo agente financeiro intermediário, além de o remunerar ... tomador final, dos recursos repassados pelo BNDES. Na hipótese, com a sub-rogação do contrato, ... -
Medida Provisória nº 889 de 24/07/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
... § 24. O agente operador deverá oferecer, nos termos do ... instituição financeira do Sistema Financeiro Nacional ... § 4º O Conselho Curador poderá ... 9º e daqueles repassados ao BNDES para fins do disposto no§ 1º do art. 239 da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006766320124058100), 26-10-2021
PJE 0800676-63.2012.4.05.8100 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CARTÃO DE CRÉDITO BNDES EMITIDO PELO BANCO DO BRASIL. ART. 42 DO CDC. CANCELAMENTO DE OPERAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.450,41. CONTINUIDADE DO DESCONTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVOLUÇÃO DO VALOR DESCONTADO. CABIMENTO. DANO MORAL INDEVIDO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Apelação interposta pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM
... DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES contra acórdão que deu parcial provimento à ... usuário só tem relação jurídica com o agente financeiro e/ou fornecedores credenciados, Banco ... -
DECRETO Nº 104, DE 22 DE ABRIL DE 1991. Aprova Novo Estatuto Social da Empresa Publica Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (bndes).
... este artigo e em sua contratação, o BNDES poderá atuar como agente da União, de Estados e de Municípios, assim como de entidades ... III - realizar, como entidade integrante do sistema financeiro nacional, quaisquer outras operações no mercado financeiro ou de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008787520214050000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800878-75.2021.4.05.0000- AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMERCIO DE CARNES PADRE CICERO LTDA ADVOGADO: CARLOS GILBERTO JÚNIO E OUTROS AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820169-61.2019.4.05.8300 - 33ª VARA FEDERAL - PE RELATOR CONVOCADO: DESEMBARGADOR JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL. BEM CONSTRITO....
... SÚMULA 396 DO STJ. LEGITIMIDADE ATIVA DO BNDES ... Trata-se de agravo de instrumento interposto ... a sub-rogação do BNDES nos direitos do agente" financeiro (BANCO BANFORT S/A) em face da liquida\xC3" ... -
Decreto nº 4.418 de 11/10/2002. APROVA NOVO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PUBLICA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.
... este artigo e em sua contratação, o BNDES poderá atuar como agente da União, de Estados e de Municípios, assim como de entidades ... VI - realizar, como entidade integrante do sistema financeiro nacional, quaisquer outras operações no mercado financeiro ou de ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2019
... , PRODUZIDOS NO PAÍS E CREDENCIADOS NO BNDES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, TERMO ... ório de medição mensal), desde de que o agente financeiro (BNDES) tenha disponibilizado os ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2019
... , PRODUZIDOS NO PAÍS E CREDENCIADOS NO BNDES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, TERMO ... ório de medição mensal), desde de que o agente financeiro (BNDES) tenha disponibilizado os ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2019
... ório de medição mensal), desde de que o agente financeiro (BNDES) tenha disponibilizado os ...
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EXTRATO DO CONTRATO nº 166/2019
... ório de medição mensal), desde de que o agente financeiro (BNDES) tenha disponibilizado os ...
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Acórdãos nº 1011664-94.2017.8.26.0008 de 22ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2019
... INVESTIMENTO A SER APRESENTADO AO BNDES E/OU AGENTES FINANCEIROS VISANDO À ... ÇÃO DO CRÉDITO POR PARTE DO AGENTE FINANCEIRO - FATO CONSTITUTIVO DO ...
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Acórdão, Processo nº 0020795-94.2007.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-06-2021
... de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, voltada à satisfação de crédito apurado no ... intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ... constituídos em favor do agente financeiro, decorrentes das respectivas operações de ...
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
... II – por solicitação do agente; e ... III – por descumprimento de obrigação ... a preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; ... IV – o prazo de suprimento de ... de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e considerará, cumulativamente, a viabilidade ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.00.024934-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 27-05-2022
... de Desenvolvimento Economico e Social BNDES ADVOGADO : SP160544 LUCIANA VILELA GONALVES e ... , bem como a excluso do spread que cabia ao agente financeiro BANCO SANTOS, aps a data da sub-rogao ...