Saneamento básico no Brasil
- Editorial:
- Editora Foco
- Fecha publicación:
- 2023-01-01
- ISBN:
- 978-65-5515-736-9
Índice
- Apresentação
- O atendimento das áreas rurais à luz da Lei Federal 14.026/2020
- Serviços de água e esgoto e a pauta ESG
- Governança na regulação infranacional do saneamento básico
- Ressarcimento a empreendedores imobiliários por antecipação de investimentos na Lei Federal 14.026/2020
- Tributação sobre saneamento básico
- Formas de prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos à luz da Lei 14.026/2020
- A estruturação de projetos de saneamento básico pelo bndes na última década
- O modelo contábil das concessões para exploração de infraestrutura pública de saneamento
- Serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na vigência da Lei 14.026/2020: o desafio da interdependência com os serviços de esgotamento sanitário e sua sustentabilidade econômico-financeira
- Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
- Saneamento básico e ODS 6
- Prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário - avanços e desafios
- A obrigatoriedade de conexão do usuário à rede de água e o uso de fontes alternativas
- Recursos hídricos e saneamento básico: as inovações do marco regulatório da Lei 14.026/2020
- Subdelegação: análise da extensão do limite de 25% do valor do contrato às parcerias público-privadas