agentes autônomos do comércio
-
Sentença nº 1000547-72.2020.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-12-2023
... entre o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1003228-28.2016.5.02.0000) 11-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO ANULATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - SINDICATO NÃO SUBSCREVENTE DO INSTRUMENTO COLETIVO IMPUGNADO - DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO EM SUA ESFERA JURÍDICA - INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA CAUSA MADURA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. A LC 75/93 atribuiu ao Ministério Público do Trabalho a legitimidade para propor ação anulatória de cláusula de convenção ou acordo coletivo (art. 8
... é Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ... -
Sentença nº 1000839-47.2022.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... da livre concorrência, que asseguram aos agentes econômicos a liberdade de formular estratégias ... Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos" do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Per\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0021297-64.2014.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-11-2017
Vínculo de emprego com a empresa tomadora dos serviços. Terceirização irregular. Prestação de trabalho em atividade-fim da empresa tomadora, com a caracterização dos pressupostos da relação de emprego diretamente com ela. Demonstrada bem mais do que a simples fiscalização da qualidade do trabalho prestado pela contratada (a chamada fiscalização de resultados). À luz da prova colhida, a interferênc
... à filial de São Paulo, prevê o: "comércio, importação e exportação de aparelhos e ... vinculada ao Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ... -
Acordão nº 20160185135 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Abril de 2016
... Janeiro e o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e Em Empresas de ...
-
Sentença nº 1001523-55.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... é o “Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ...
-
Sentença nº 1001215-12.2020.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-05-2023
... ÁRIOS DE SÃO PAULO e o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DE ... entre o SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 779-43.2015.5.02.0035) 28-02-2018
... Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio em Empresas de ...
-
Sentença nº 1001377-17.2022.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... é no Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ...
-
Sentença nº 1000088-98.2021.5.02.0391 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... firmados pelo Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ...
-
Sentença nº 1001057-88.2023.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... ção do SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ...
-
Sentença nº 1000582-45.2021.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... é do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ...
-
Sentença nº 1000576-52.2023.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... com o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21200-12.2014.5.04.0010) 21-03-2018
... SEMAPI/RS (Sindicato dos Empregados e de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ...
-
Sentença nº 1001814-66.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... entre o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000569-74.2017.5.07.0037), 2018-12-05
... que não há como enquadrá-la entre os -agentes autônomos do comércio-. Recurso de revista não ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000569-74.2017.5.07.0037), 2019-04-24
... que não há como enquadrá-la entre os -agentes autônomos do comércio-. Recurso de revista não ...
-
Sentença nº 1001040-48.2021.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2023
... no Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e Empresas de ...
-
Acórdão Nº 0020964-45.2016.5.04.0251 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-04-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE SALARIAL. O título executivo judicial foi expresso ao deferir diferenças de saldo de salário pela aplicação do reajuste salarial normativo da categoria dos empregados afiliados ao Sindicato das Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul, devendo ser adotada a respectiva convenção...
... pelo Sindicato dos Empregados Agentes Autônomos do Comércio do Estado do Rio Grande ... -
Sentença nº 1001411-64.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... firmada pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ...
-
Sentença nº 1001223-38.2017.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... proposta por SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000095-02.2017.5.06.0015), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. INAPLICABILIDADE DA NORMA COLETIVA. SUCESSÃO EMPRESARIAL. Conquanto a sucessão trabalhista não possa, em regra, implicar em alterações contratuais que prejudiquem o trabalhador, no presente caso, afastou-se a aplicação da norma coletiva invocada pelo autor na exordial, em virtude do novo enquadramento sindical, resultante da alteração do objeto social da nova...
... do antigo empregador, consentânea ao comércio, certo é que houve alteração do enquadramento ... e atacadista, distribuição, logistica, agentes autonomos do comércio e prestação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000613-82.2018.5.06.0103), 20-05-2019
... ao sindicato dos empregados do comércio do norte e do nordeste, cuja data-base ... atacadista), distribuição, logística, agentes autônomos do comércio e prestação de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000979-50.2016.5.06.0020), 17-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Até que superada a não recepção do artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalho, o adicional de insalubridade deve ser calculado de acordo com o salário mínimo, podendo norma coletiva prever critério mais benéfico. Recurso Ordinário não provido.
... entre a Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Norte e do Nordeste e a ... ATACADISTA), DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA, AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000708-54.2014.5.06.0006), 09-03-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo.
... empregados em empresas do SEGMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL ( VAREJISTA e ATACADISTA), AGENTES AUTONOMOS DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE ...