Ajustamento salarial
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...
-
Acórdão nº 0002782-54.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2012
... a transição do cruzeiro para a URV, não houve reajustamento salarial a justificar o reajuste das prestações do contrato de mútuo; b) não é ... observar o percentual relativo ao ganho real do mutuário no ajustamento das prestações mensais, consoante regra da nova redação do art. 9º, ...