ajuste linear

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21358-45.2016.5.04.0512)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A questão ora...

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 347-20.2017.5.07.0001)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO...

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 340-38.2017.5.09.0303)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DEFINIDA EM SEDE DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO PELO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE SUPERIOR. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A decisão...

... do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido na ... data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo EDCiv-AIRR - 101494-36.2018.5.01.0223)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. TRANSCENDÊNCIA. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO OU COLETA EXTERNA - AADC (PCCS/2008). PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ART. 193, § 4º, DA CLT)....

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001602-08.2015.5.02.0291)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A questão ora debatida foi objeto de incidente de recurso de revista repetitivo nesta Corte,...

... do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido na ... data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10267-80.2021.5.15.0057)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A questão ora...

... do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido na ... data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 146-11.2015.5.06.0006)
RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. CARTEIRO MOTORIZADO COM USO DE MOTOCICLETA. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE . Discute-se a...

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear ... - definido na data-base para o ajuste salarial ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 499-24.2016.5.07.0027)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . RITO SUMARÍSSIMO . ECT. CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A questão foi objeto de...

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 299-82.2021.5.12.0033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ECT. CARTEIRO MOTORIZADO. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA (AADC). PREVISÃO EM NORMA INTERNA. TRABALHO EM MOTOCICLETA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NATUREZAS JURÍDICAS DISTINTAS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. TEMA 15 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSOS...

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - ... definido na data-base para o ajuste salarial ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 263-04.2020.5.05.0281)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A questão ora...

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 192-64.2021.5.17.0141)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A questão ora debatida foi objeto de incidente de recurso de revista repetitivo nesta

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1213-03.2016.5.10.0802)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DEFINIDA EM SEDE DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO PELO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE SUPERIOR. Hipótese em que o Tribunal Regional condenou a Reclamada ao pagamento...

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear -definido na ... data-base para o ajuste salarial ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001329-77.2020.5.02.0089)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 58-18.2016.5.17.0010)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA (AADC). POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMA N.º 15 DA TABELA DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS . TRANSCENDÊN

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10075-55.2016.5.15.0015)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E /OU COLETA EXTERNA. TRABALHO EM MOTOCICLETA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NATUREZAS JURÍDICAS DISTINTAS. CUMULAÇÃO. TEMA 15 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSOS REPETITIVOS DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA.

... do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido na ... data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11456-94.2016.5.18.0054)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ECT. CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A questão foi objeto de incidente de recurso de revista...

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 96-05.2018.5.09.0585)
AGRAVO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DECIDIDA EM IRR. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAGOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC (PCCS/2008). PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ART. 193, § 4º, DA CLT). POSSIBILIDADE.

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data- base para o ajuste salarial ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 909-28.2016.5.10.0018)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21002-80.2020.5.04.0004)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO OU COLETA EXTERNA (AADC) PREVISTO NO PCCS DE 2008 - DIREITO À PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ARTIGO 193, § 4º, DA CLT. TEMA Nº 15 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSOS...

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear ... - definido na data-base para o ajuste salarial ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10093-30.2016.5.03.0009)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DEFINIDA EM SEDE DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO PELO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE SUPERIOR. Hipótese em que o Tribunal Regional condenou a Reclamada ao pagamento cumulado do adicional de...

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 536-94.2019.5.05.0611)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A questão ora debatida foi objeto de incidente de recurso de revista repetitivo nesta Corte, ocorrido nos...

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1517-53.2017.5.12.0012)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ARTIGO 193, § 4º, DA CLT. CUMULAÇÃO....

... do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido na ... data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 259-14.2017.5.13.0001)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ECT. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO ENTRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E O AADC. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. Por ocasião do julgamento do ArgInc-1000845-52.2016.5.02.0461, o Tribunal Pleno do TST decidiu que "[é] inconstitucional a regra inserida no...

... do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido na ... data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1635-39.2015.5.10.0017)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE...

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11201-32.2020.5.15.0135)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE

... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ...