ajuste linear
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001028-43.2016.5.07.0027), 2020-10-16
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido na data-base para o ajuste salarial ... 4.8.2. O Adicional de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000406-58.2016.5.07.0028), 2017-07-10
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido na data-base para o ajuste salarial. ( ... ) ... 4.8.2. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001028-43.2016.5.07.0027), 2020-06-18
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido na data-base para o ajuste salarial ... 4.8.2. O Adicional de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000825-59.2017.5.08.0208)
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido na data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para os empregados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001028-43.2016.5.07.0027), 2017-07-24
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido na data-base para o ajuste salarial ... 4.8.2. O Adicional de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007788-94.2020.8.19.0055 (Cível), 23-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ART. 129, § 9º, DO CP, NA FORMA DA LEI 11.340/06. RECURSO DEFENSIVO POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO, PELA PRECARIEDADE DO CADERNO PROBATÓRIO DE PROVAS. Restou cabalmente demonstrado que no dia 04 de junho de 2020, por volta das 19h20min, no interior da residência situada à Rua A, nº 50, Vinhateiro, na Comarca
... hipocrômica de formato linear, medindo cerca de ... 30mm, com crosta pardacenta destacada” ... se mantém. No plano da resposta penal, há apenas ... um pequeno ajuste a promover na parte final da ... sentença que fixou a reprimenda em 03 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20413-25.2015.5.04.0211)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. AADC. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve o pagamento cumulado do adicional de atividade de distribuição e/ou coleta externa - AADC e do adicional de periculosidade. Esta Corte Superior, ao julgar Incidente de Recurso Repetitivo
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1587-06.2017.5.12.0001)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ECT - ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ACUMULAÇÃO -
... percentual linear ... definido na data-base para o ajuste salarial ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 201-78.2017.5.14.0002)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DEFINIDA EM SEDE DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO PELO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE SUPERIOR. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Hipótese em que o Tribunal Regional condenou...
... do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido na ... data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10920-69.2017.5.15.0139)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DEFINIDA EM SEDE DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO PELO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE SUPERIOR. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Hipótese em que o...
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21323-50.2015.5.04.0341)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A questão ora debatida foi objeto de incidente de recurso de revista repetitivo nesta Corte, ocorrido nos autos do IRR-1757-
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo EDCiv-AIRR - 1653-15.2017.5.17.0011)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE LEI 13.467/2017. ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO OU COLETA EXTERNA - AADC. PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. POSSIBILIDADE. IRR-1757-68.2015.5.06.0371. TEMA 15 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSOS REPETITIVOS DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO...
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 402-37.2016.5.23.0008)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - ADICIONAL DE ATIVIDADE E/OU COLETA EXTERNA - AADC - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CUMULAÇÃO - POSSIBILIDADE - TEMA REPETITIVO Nº 15.
... percentual linear ... definido na data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 21452-51.2016.5.04.0331)
E MPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ARTIGO 193, § 4º, DA CLT. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. TEMA OBJETO DE JULGAMENTO DE IRR. Não existindo omissão a ser sanada na decisão...
... percentual linear ... definido na data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000493-56.2017.5.06.0141), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE TRATAMENTO. CABIMENTO. O Adicional de Atividade de Tratamento - AAT é atribuído exclusivamente aos empregados ocupantes do cargo de Agente de Correios na atividade de Operador de Triagem e Transbordo e do cargo de Operador de Triagem e Transbordo I, II, III na situação de extinção, que atuarem no exercício efetivo da atividade de tratamento nas...
... ão do acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido na data-base para o ajuste salarial ... 4.10.3 O adicional ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1042-60.2017.5.07.0037)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ECT - ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ACUMULAÇÃO - POSSIBILIDADE - TEMA REPETITIVO Nº 0015 - TESE FIXADA NO IRR-1757-68.2015.5.06.0371 . 1. A...
... percentual linear ... definido na data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 101040-53.2018.5.01.0224)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DEFINIDA EM SEDE DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO PELO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE SUPERIOR. VÍCIOS INEXISTENTES. Não merecem provimento os...
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11047-13.2019.5.03.0093)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO OU COLETA EXTERNA (AADC) PREVISTO NO PCCS DE 2008 - DIREITO À PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ARTIGO 193, § 4º, DA CLT. TEMA Nº 15 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSOS...
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - ... definido na data-base para o ajuste salarial ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 614-81.2016.5.05.0033)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/200
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 393-75.2016.5.23.0008)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO OU COLETA EXTERNA - AADC. PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. POSSIBILIDADE. IRR-1757-68.2015.5.06. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Está registrado expressamente na decisão embargada que o acórdão do TRT em...
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial ... -
Sentença nº 1000952-08.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-10-2023
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido na data-base para o ajuste salarial.4.8.1.3 Para os empregados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 524-44.2019.5.09.0684)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 460-55.2021.5.14.0092)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ECT. CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A questão foi objeto de incidente de recurso de revista...
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear ... - definido na data-base para o ajuste salarial ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 618-04.2017.5.12.0029)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 18-62.2019.5.07.0025)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO...
... ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido ... na data-base para o ajuste salarial. 4.8.1.3 Para ...