alegaçoes preliminares
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0255601-09.2017.8.19.0001 (Cível), 26-04-2018
VOTO DA RELATORA Narra o autor que é advogado militante, aduz ser Pai da Juíza YEDDA CHING-SAN, a qual no dia 22/09/2017 teria determinado que um cidadão se retirasse do TJRJ, no centro do Rio de Janeiro, uma vez que esse pretendia residir no plantão sem e qualquer demanda, alegando apenas ter sido autorizado pela Defensoria Pública. Todavia, narra ter havido uma desobediência por parte...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000663-65.2010.5.06.0014), 17-01-2013
EMENTA: LEGITIMIDADE. MOMENTO DE AFERIÇÃO. TEORIA DA ASSERÇÃO. As condições da ação devem ser pesquisadas na petição inicial, unicamente à luz da versão exordial. Não há confundir a realidade fática da relação de direito material subjacente ao processo com as condições da ação, pois, é anticientífico o julgador examinar a procedência das alegações, mediante a aferição de provas, para somente...
... provas, para somente depois decidir sobre temas processuais preliminares. Recurso ordin á rio da reclamada improvido neste ponto. Vistos etc ... - Acórdãos nº 7004977-58.2017.8.26.0344 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Junio de 2018
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 35500-51.2011.5.17.0000) 28-08-2018
... ão rescindenda que foram "várias as tentativas de camuflar preliminares e as alegações, sem qualquer razoabilidade, de negativa de prestação ...
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Acórdão Nº 0300854-78.2017.8.24.0066 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-01-2021
... PRELIMINARES AFASTADAS.MRITO. CONJUNTO PROBATRIO DO QUAL SE VERIFICA A RELAO JURDICA ...
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Acórdãos nº 1005723-39.2017.8.26.0405 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... Paulo, proferir a seguinte decisão: " Rejeitaram as preliminares e deram provimento aos recursos. V. U. ", de ...
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Acórdão nº 0010552-24.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Julio de 2014
... foi citado no dia 13.03.2013, tendo apresentado alegações preliminares apenas ... no dia 23.10.2013. O início da instrução foi designado para ...
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Acórdão Nº 0090777-16.2014.8.24.0028 do Quarta Câmara Criminal, 27-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. PRELIMINAR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. RECURSO DO RÉU JONATAN. NÃO OCORRÊNCIA. TESTEMUNHAS ARROLADAS EXTEMPORANEAMENTE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRECLUSÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO...
... Penal estabelece: "na resposta, o acusado poderá argüir preliminares, e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e ... -
Acórdão nº 1.0394.08.077873-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR EM CONTRAMINUTA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REPRODUÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS - DESCUMPRIMENTO DE FORMALIDADES - ALEGAÇÃO GENÉRICA - REJEITADAS - PREVENÇÃO - AUSÊNCIA - EXECUÇÃO FORÇADA - DECISÃO MANTIDA.As preliminares de não conhecimento devem ser fundamentadas pela parte que as argui, sendo certo...
... , na conformidade da ata dos julgamentos, em REJEITAR AS PRELIMINARES E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. DES. MARCO AURELIO FERENZINI RELATOR. ... -
Acórdãos nº 1010248-24.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... do Seguro Social - INSS Comarca: São Paulo Voto nº 3486 Preliminares. Alegações de: i) imprestabilidade da perícia ...
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Acórdão nº 105739 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
DEFESA PRÉVIA ARTIGO 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CONTRADITÓRIO. Quando a inversão implica nulidade absoluta, descabe transportar para a fase prevista no artigo 396 do Código de Processo Penal a ordem alusiva às alegações finais. Apresentada defesa prévia em que são articuladas, até mesmo, preliminares, é cabível a audição do Estado-acusador, para haver definição quanto à sequência, ou não,
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Acórdãos nº 1011975-56.2015.8.26.0590 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019
... ÇÃO FIDUCIÁRIA BUSCA E APREENSÃO PRELIMINARES Alegações de ausência de causa de pedir e falta de ...
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Acórdão nº 0023065-87.2015.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINARES" DE ... NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS ... AFASTADAS AS ALEGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0000916-63.2016.8.05.0000/50004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINARES" DE ... NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS ... AFASTADAS AS ALEGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0000916-63.2016.8.05.0000/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINARES" DE ... NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS ... AFASTADAS AS ALEGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0000916-63.2016.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINARES" DE ... NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS ... AFASTADAS AS ALEGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0006062-85.2016.8.05.0000/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINARES" DE ... NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS ... AFASTADAS AS ALEGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0006062-85.2016.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINARES" DE ... NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS ... AFASTADAS AS ALEGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0007091-78.2013.8.05.0000/50006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINARES" DE ... NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS ... AFASTADAS AS ALEGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0007091-78.2013.8.05.0000/50005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINARES" DE ... NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS ... AFASTADAS AS ALEGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0007091-78.2013.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINARES" DE ... NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS ... AFASTADAS AS ALEGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0007091-78.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINARES" DE ... NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS ... AFASTADAS AS ALEGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0007091-78.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINARES" DE ... NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS ... AFASTADAS AS ALEGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0022393-50.2013.8.05.0000/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINARES" DE ... NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS ... AFASTADAS AS ALEGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0037352-38.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRELIMINARES" DE ... NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS ... AFASTADAS AS ALEGAÇ\xC3" ...