federalismo fiscal
12254 resultados para federalismo fiscal
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Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil
por:
Editora ContraCorrente, 2020
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Debates sobre federalismo fiscal: à luz da reforma tributária do consumo no Brasil
por:
Casa do Direito, 2024
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Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
... da administração tributária municipal ao fiscalizar e arrecadar, identificando as principais deficiências e desafios. E finalmente, quando da conclusão do estudo indicaremos as potenciais soluções para uma melhor eficiência na administração tributária visando a tornar mais efetiva a autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro. Palavras-chave: Princípio da Autonomia. Administração Tributária. Municípios.
- Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
- O modelo de federalismo fiscal brasileiro
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Solidariedade no federalismo fiscal comparado
... dos. Palavras-chave: Solidariedade. Constituição. Federalismo Cooperativo. Federalismo Fiscal Comparado
- Capítulo 2. O federalismo fiscal brasileiro
- Federalismo fiscal nos 30 anos da Constituição de 1988
- Uma histórica fragilidade do federalismo fiscal brasileiro: formação de municípios
- Reforma tributária: entre o federalismo fiscal e a redução das desigualdades sociais
- Os gastos (in) visíveis ao federalismo fiscal
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade humana
... municipalidade. Serão abordados os conceitos de federalismo de cooperação; financiamento público municipal; território de identidade; dignidade da pessoa humana; e ações de saúde. O trabalho baseou-se nas obras de Milton Santos (1987) e Jairnilson Paim (2015), bem como em dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA), departamento de informática do Sistema Único de...
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Como anda o federalismo fiscal na crise da Covid-19?
Opinião: Como anda o federalismo fiscal na crise da Covid-19?
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A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523
A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523
- Federalismo fiscal e autonomia municipal e estadual
- Capítulo 4. O federalismo fiscal brasileiro e a busca da eficiência fiscal
- A reforma tributária (EC 132/2023) e o novo modelo do federalismo fiscal
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O federalismo fiscal brasileiro e a revisão geral anual a partir da Lei Complementar 173: uma análise da (im)possibilidade de diálogo institucional entre o Supremo Tribunal Federal e os tribunais de contas brasileiros
... orça normativa da Constituição de Konrad Hesse no federalismo e a teoria dos diálogos institucionais; analisar o federalismo fiscal brasileiro em tempos de pandemia, a partir da Lei Complementar 173, e a interpretação da concessão de revisão geral anual em decisões do Supremo Tribunal Federal; e averiguar o entendimento sobre a revisão geral anual a partir dos Tribunais de Contas brasileiros e o necessário diálogo institucional. Conclui-se que o
- 8. O federalismo fiscal de 1988: assimetrias e disfuncionalidades
- O comitê gestor do imposto sobre bens e serviços (IBS) sob a perpectiva do federalismo fiscal brasileiro
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Considerações sobre a reforma tributária aprovada e a reestruturação do federalismo fiscal brasileiro
... de la PEC 45/19 se restringe a la reforma del federalismo fiscal brasileño, pero que en su limitado campo tiene potencial para alcanzar objetivos fundamentales.
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity...
... undamentais, para aprofundar na situação atual do federalismo brasileiro, especialmente na sua perspectiva do financiamento municipal na área da saúde. Palavras-Chave: Federalismo Fiscal; Financiamento Público; Município; Dignidade Da Pessoa Humana; Políticas Sociais; Saúde
- Federalismo fiscal e desvinculação de receitas da união: breves anotações sobre a ADPF 523
- Federalismo fiscal dualista e de integração: breve discussão sob a ótica da análise econômica do direito
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O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União
O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União
- Re 572.672/sc: federalismo fiscal e a importância da interpretação estrutural
- A Amazônia no cenário das (de)(re) formas do federalismo fiscal