aliança prata
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037811-25.2019.8.19.0001 (Cível), 06-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, DUAS VEZES, EM CONCURSO FORMAL (ART. 157, § 2.º, II, E § 2.º-A, I, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). APELANTE QUE, EM NITERÓI/RJ, EM COMUNHÃO DE AÇÕES E DESÍGNIOS COM TRÊS INDIVÍDUOS NÃO IDENTIFICADOS, SUBTRAIU, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM...
... de fogo, o veículo Toyota Hillux, de cor prata, ano 2009, placa ... KWH3690, aliança, pulseira, relógio, telefone ... -
Acórdão nº 0394925-77.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Julio de 2018
... celulares e uma corrente de prata do primeiro passageiro supracitado e do segundo ... passageiro foram ... quantia de R$ 7,00 (sete reais), um anel de prata e uma aliança de aço ... Processados e julgados, os denunciados Rogério Souza ...
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Acordao N° 1310239 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Concurso de pessoas. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão do acusado. Condenação mantida. Coação moral irresistível. Não comprovada. Dosimetria. Vetores culpabilidade e consequências valorados negativamente. Manutenção. Vetor circunstâncias do crime decotado. Transposição da majorante remanescente para a...
... marca Motorola, modelo Moto G7 Play, um relógio marca Polar, uma aliança de prata, carteira com ... documentos pessoais, pertencentes a Leonardo ... -
Processo nº 0006911-36.2016.8.19.0075 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... aliança ... (um) cordão de prata, 01 (uma) aliança de ouro, 01 (um) telefone celular Samsung ...
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Processo nº 0000519-06.2015.8.19.0014 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... caixas “estoque aliança ... prata, 21 pulseiras de prata, ...
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Acórdão Nº 0801911-85.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-07-2020
... Polícia Civil, 08 (oito) anéis de prata e outo, 01 (uma) aliança de ... ouro, 04 (quatro) correntes de ouro e 03 ...
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Acórdão nº 1.0433.12.016173-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - PRELIMINAR - NULIDADE DO FEITO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MAJORANTES - CONCURSO DE PESSOAS DEMONSTRADO - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - AUSÊNCIA DE APREENSÃO E PERÍCIA DA ARMA UTILIZADA - IRRELEVÂNCIA - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA MAJORANTE - SUBSTITUIÇ
... que o acusado Sidney, quando trabalhou na residência, usava uma aliança que ela reconheceu ... Confira-se: ... "que a depoente desconfiou que um ... ele usava quando trabalhava naquela casa; ( ... ) que a aliança era prata, grossa e abaulada; que a depoente é designer de moda e por isso sabe os ... -
Acórdão nº 1.0433.12.016173-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - PRELIMINAR - NULIDADE DO FEITO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MAJORANTES - CONCURSO DE PESSOAS DEMONSTRADO - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - AUSÊNCIA DE APREENSÃO E PERÍCIA DA ARMA UTILIZADA - IRRELEVÂNCIA - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA MAJORANTE - SUBSTITUIÇ
... que o acusado Sidney, quando trabalhou na residência, usava uma aliança que ela reconheceu ... Confira-se: ... "que a depoente desconfiou que um ... ele usava quando trabalhava naquela casa; ( ... ) que a aliança era prata, grossa e abaulada; que a depoente é designer de moda e por isso sabe os ... -
Acórdão nº 1.0433.12.016173-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - PRELIMINAR - NULIDADE DO FEITO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MAJORANTES - CONCURSO DE PESSOAS DEMONSTRADO - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - AUSÊNCIA DE APREENSÃO E PERÍCIA DA ARMA UTILIZADA - IRRELEVÂNCIA - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA MAJORANTE - SUBSTITUIÇ
... que o acusado Sidney, quando trabalhou na residência, usava uma aliança que ela reconheceu ... Confira-se: ... "que a depoente desconfiou que um ... ele usava quando trabalhava naquela casa; ( ... ) que a aliança era prata, grossa e abaulada; que a depoente é designer de moda e por isso sabe os ... -
Acórdão nº 1.0433.12.016173-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - PRELIMINAR - NULIDADE DO FEITO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MAJORANTES - CONCURSO DE PESSOAS DEMONSTRADO - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - AUSÊNCIA DE APREENSÃO E PERÍCIA DA ARMA UTILIZADA - IRRELEVÂNCIA - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA MAJORANTE - SUBSTITUIÇ
... que o acusado Sidney, quando trabalhou na residência, usava uma aliança que ela reconheceu ... Confira-se: ... "que a depoente desconfiou que um ... ele usava quando trabalhava naquela casa; ( ... ) que a aliança era prata, grossa e abaulada; que a depoente é designer de moda e por isso sabe os ... -
Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... COOPERATIVA ... AGROINDUSTRIAL ... NOVA ALIANÇA LTDA ... RODA DE CHIMARRÃO - ... 1452/2022 50.000,00 0290281121 TONDO S.A ...
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Acórdão Nº 0624079-20.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-04-2021
... roubado um celular de marca Motorola, cor prata", sua aliança e a quantia ... aproximada de R$ 100,00 (cem reais) ... A v\xC3" ...
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Acordao N° 1352883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Habeas corpus. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo (três vezes). Decretação da prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Reiteração criminosa. Passagens pela vara da infância e da juventude. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente,...
... Cristiane de Sousa Vieira; c) uma corrente de prata, avaliada em R$ 500,00, de ... propriedade da vítima Jonathan Gabriel ... havia aliança de prata à venda, ao que o funcionário respondeu afirmativamente e ... -
Decisao Nº 0523808-66.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... ai mandou eu levantar, me abordou, me pediu o celular, relógio e aliança. Eu dei, claro. (O senhor viu quantas pessoas aqui hoje?) uma. (então o ... Marta, um relógio de pulso da marca Bentley com pulseira na cor prata, uma mochila na cor azul marinho de alça de transpassar, contendo no seu ...
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Acórdão Nº 0000789-30.2015.8.24.0163 do Segunda Câmara Criminal, 18-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO (CP, ART. 157, §2º, I E II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINAR - NULIDADE - DECISÃO CITRA PETITA - SUPOSTO PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO NÃO ANALISADO NA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - TESE NÃO SUSTENTADA EM ALEGAÇÕES FINAIS - ADEMAIS, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA INDICAR A EXISTÊNCIA DO CRIME DE ROUBO E AFASTAR PEDIDO DESCLASSIFICATÓRIO - VÍCIO NÃO
... , e subtraíram para si: 23 (vinte e três) alianças de prata", avaliadas em R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais); 29 (vinte e nove) pe\xC3" ... , avaliados em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); 1 (uma) aliança de ouro, avaliada em R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), e; 1 (um) ... -
Acórdão Nº 0003826-81.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-06-2022
... SUBTRAÇÃO DE BRINCO, ALIANÇA E COLAR COM PINGENTE – ... CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA – AUSÊNCIA DE ... corrente de prata com pingente (R$150,00), 01 brinco de semijoia (R$ 150,00), totalizando ...
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Acórdão nº 1005285-41.2022.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1005285-41.2022.8.11.0086 APELANTE: VINICIUS TEODORO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – FURTOS QUALIFICADOS [PELO CONCURSO DE PESSOAS E COM ABUSO DE CONFIANÇA] PRATICADOS EM CONTINUIDADE...
... ) pulseira dourada com pingentes; 01 (um) par de brincos; 01 (uma) aliança dourada com detalhe prata; 01 (uma) pepita dourada; 02 (dois) relógios de ... -
Acórdão nº 0003886-23.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 21-11-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO [CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO] - RECEPTAÇÃO - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA/CONDENATÓRIA - RECURSO MINISTERIAL - PROVAS SUFICIENTES PARA RECONHECER A PRÁTICA DE ROUBO MAJORADO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO - DEPOIMENTO...
... QTG-4829, 01 (um) aparelho de telefone celular Motorola G6 plus cor prata, 01 (um) óculos de grau, 01 (uma) corrente de ouro, 01 (uma) aliança de ... -
Acórdão nº 1.0528.16.002909-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO PRIVADO DE PESSOA - INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE (IPTA) - IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. Em contrato de seguro, a garantia se refere apenas a riscos predeterminados, razão pela qual não cabe pagamento "proporcional" em caso de invalidez parcial, quando a cobertura contratada é apenas para hipótese de invalidez total.
... nos autos, atacando sentena do Juzo da Vara nica da Comarca de Prata, que julgou improcedente ao de cobrana de INDENIZAO SECURITRIA ajuizada ... -
Acórdãos nº 1501810-16.2019.8.26.0536 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Julio de 2020
... em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), e a aliança da vítima Gustavo Domingos Ribeiro Zadra, bem como a aliança de prata, avaliada em R$ 269,00 (duzentos e sessenta e nove reais) ...
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Acordao N° 1313404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Apelação criminal. Roubo especialmente agravado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Materialidade e autoria comprovadas. Desclassificação para furto. Inviabilidade. Coautoria. Unidade de desígnios. Divisão de tarefas. Coautoria. Art. 29, § 2º, cpb. Novo crime cometido no curso de execução. Culpabilidade. Valoração negativa. Possibilidade. Confissão. Reincidência. Compensação. Multa....
... alianças, anéis, pulseiras infantis de ouro e prata e diversos óculos de sol, marca Ray Ban, diversas ... armações de ... de brincos dourados, 8 (oito) anéis dourados, 1 (uma) aliança dourada, 1 (um) relógio prata marca ... Orient, 4 (quatro) óculos de Sol ... -
Acordao N° 1399535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Recurso de agravo em execução. Crime continuado. Teoria objetivo-subjetiva. Ausência de liame subjetivo. Recurso desprovido. 1. A continuidade delitiva é uma ficção jurídica criada pelo legislador para beneficiar o agente, sendo necessário, para o seu reconhecimento, a presença de requisitos objetivos (mesmas condições de tempo, espaço e ?modus operandi?) e subjetivo (unidade de desígnios), de...
... aliança de prata gravada no interior com o nome Rodrigo, um coração e um ... -
Acordao N° 1228416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-01-2020
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Arma de fogo não apreendida. Simulacro. Não comprovação. Ônus da prova a cargo da defesa. Potencialidade lesiva. Ausência de circunstâncias judiciais favoráveis. Não reincidência configurada. Regime prisional mais gravoso. Inexistência de motivação. Impossibilidade. Sentença parcialmente reformada. 1. É dispensável a apreensão e perícia da arma...
... aparelhos celulares, marca Alcatel e marca Samsung, uma aliança de prata e documentos pessoais de ... Eduardo da Conceição Valença ... -
Acórdãos nº 0007143-70.2014.8.26.0577 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Octubre de 2015
... subtraído uma bicicleta, um aparelho celular, uma aliança de prata, uma carteira com cartões de crédito e ...
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Acórdão Nº 0000423-91.2019.8.24.0052 do Quarta Câmara Criminal, 05-05-2022
... sua me, acharam no quarto, no porta joias dela, junto com os anis de prata que tem o nome do namorado da sua irm e uma outra aliana de ouro que era ...