alianças de casamento
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Acórdão Nº 5000323-47.2020.8.24.0139 do Segunda Turma Recursal, 06-09-2022
CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE PAR DE ALIANÇAS PARA CASAMENTO. AUSÊNCIA DE ENTREGA DO PRODUTO NO PRAZO ESTIPULADO. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA. TESE DO MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. NÃO ACOLHIMENTO. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO CONCLUSIVO QUANTO À VIA CRUCIS ENFRENTADA PELO AUTOR. DESÍDIA RELEVANTE E PASSÍVEL DE COMPENSAÇÃO...
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Acórdão Nº 5021647-62.2020.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal, 10-08-2023
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO E INDENIZATÓRIA POR ABALOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECLAMO DE AMBAS AS PARTES. AUSÊNCIA DE ENTREGA DE ALIANÇAS ADQUIRIDAS PELO AUTOR. DESCASO DA RÉ COM AS TENTATIVAS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA. ALIANÇAS QUE ERAM DESTINADAS AO CASAMENTO DO AUTOR. SOFRIMENTO SUPERIOR AO MERO DISSABOR. VIA CRUCIS PARA RESTITUIÇÃO. ABALO...
... RECLAMO DE AMBAS AS PARTES.MÉRITO. CANCELAMENTO DE COMPRA DE ALIANÇAS POR ATRASO NA ENTREGA DO PRODUTO. COBRANÇA INDEVIDA DAS ... ALIANÇAS QUE ERAM DESTINADAS AO CASAMENTO DO AUTOR. SOFRIMENTO ALÉM DO MERO DISSABOR. VIA CRUCIS QUE RESULTA EM ... -
Acórdão Nº 0003551-42.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-05-2022
... CONSUMIDOR. PRODUTO ADQUIRIDO PELA ... INTERNET NÃO ENTREGUE. ALIANÇAS DE CASAMENTO. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADA ...
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Acórdão Nº 5002761-86.2020.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
... da frustração aos planos do autor relacionados ao seu casamento, os quais haviam sido expressamente comunicados à requerida (Evento 1, ... RECLAMO DE AMBAS AS PARTES.MÉRITO. CANCELAMENTO DE COMPRA DE ALIANÇAS POR ATRASO NA ENTREGA DO PRODUTO. COBRANÇA INDEVIDA DAS ...
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Acórdão Nº 0004913-11.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-10-2022
... RECURSO INOMINADO. COMPRA DE ALIANÇAS DE CASAMENTO ... PELA ... PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO ... POR ...
- Acórdão Nº 5015284-07.2020.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-10-2021
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Acórdão Nº 0001820-14.2021.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-05-2022
... COMPRA PELA ... ATRASO NA ENTREGA DE ALIANÇAS PARA ... CASAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1) ... PRELIMINARMENTE ...
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Acórdão Nº 0301377-90.2019.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE CASAMENTO. COMPRA DE ALIANÇAS POR MEIO DA INTERNET. ENTREGA DE PRODUTO DIVERSO. AQUISIÇÃO DE OUTRA ALIANÇA NA LOJA FÍSICA, DIANTE DA PROXIMIDADE DA DATA DO NOIVADO. PEDIDO REALIZADO COM ALIANÇA DE TAMANHO DISTINTO AO DA NOIVA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PEDIDO DE AFASTAMENTO OU MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. INVIABILIDADE. DANO MORAL...
... Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado ... INOMINADO. PEDIDO DE CASAMENTO. COMPRA DE ALIANÇAS POR MEIO DA ... INTERNET. ENTREGA DE PRODUTO ... - Acórdão Nº 5015502-52.2020.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
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Acórdão nº 0000126-49.2015.8.05.0183 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Enero de 2017
... estando ausente a affectio maritalis, elemento essencial ... do casamento, e que é sinônimo de afeto, ... companheirismo, doação, ou ... casal a compartilhar alianças ... Assim como a affectio maritalis é o ponto fulcral para a ...
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Acórdãos nº 1056621-06.2014.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... Defeito de qualidade em alianças de casamento. Joias vendidas como sendo em ouro 18K/750, todavia, ...
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Acórdão Nº 0001379-18.2021.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 27-06-2022
... AUSÊNCIA DE ENTREGA DAS ALIANÇAS OFERECIDAS ... PELA RÉ EM PROJETO SOCIAL (CASAMENTO ... COMUNITÁRIO) ...
- Acórdão Nº 5009713-37.2020.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
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Acórdão Nº 0000154-44.2023.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-10-2023
... Nesse sentido:RECURSO INOMINADO. COMPRA DE ALIANÇAS DE CASAMENTO PELA ... INTERNET. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO POR ...
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Acordao N° 1373547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Compra de alianças. Ausência de entrega. Ofensa aos atributos da personalidade. Dano moral configurado. Quantum mantido. Recurso conhecido e improvido. 1. Afirmaram os autores que adquiriram um par de alianças junto à empresa ré em 18/08/2018, no valor de r$1. 200,00, com a promessa de recebê-las no dia 20/09/2018, mas não foram entregues a tempo da realizaçã
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.CONSUMIDOR. COMPRA DE ALIANÇAS. AUSÊNCIA DE ... ENTREGA. OFENSA AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. DANO ... tempo da realização do casamento, o que os levou a casarem com alianças emprestadas pelos ... padrinhos ... -
Capital - Turmas recursais > sexta turma
... DIREITO DO CONSUMIDOR ... AQUISIÇÃO DE ALIANÇAS ... DIREITO DO CONSUMIDOR ... AQUISIÇÃO DE ALIANÇAS. CASAMENTO ...
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Acordao N° 1319004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Civil. Venda e compra de par de alianças. Acolhida a preliminar de sentença citra petita: não analisado o pedido principal. Sentença anulada. Causa não suficientemente madura (cpc, art. 1. 013, § 3º, ii). Autos eletrônicos devolvidos à origem. I. Aquisição pela ?internet?, em 21. 10. 2019, de um par de alianças de ouro para fins de noivado e posterior casamento. Prazo de entrega em 03. 12. 2019 (3
... Acórdão Nº ... CIVIL. VENDA E COMPRA DE PAR DE ALIANÇAS. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE ... SENTENÇA CITRA PETITA: NÃO ANALISADO O ... posterior casamento. Prazo de entrega em 03.12.2019 (30 dias úteis). Atraso imotivado. Envio, ... - Acórdãos nº 0008897-72.2012.8.26.0268 de 10ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
- Motorista surpreende namorada com pedido de casamento dentro de ônibus em Petrópolis
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Acordao N° 1350367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Civil. E-commerce. Compra e venda de par de alianças. Ausência de entrega. Falha na prestação de serviço. Interesse da parte consumidora no cumprimento da obrigação principal (entrega das alianças - cdc, art. 35, i). Alegação de impossibilidade de cumprimento da obrigação deverá ser formulada e comprovada em momento processual oportuno. Recurso improvido. I. Rejeitada a preliminar de não...
... Acórdão Nº ... CIVIL. E-COMMERCE. COMPRA E VENDA DE PAR DE ALIANÇAS. AUSÊNCIA DE ... ENTREGA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INTERESSE DA ... posterior casamento; (ii) em razão do atraso à entrega superior à estimativa prevista (30 ... -
Acordão da , 17-04-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. DOSIMETRIA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO CONCRETA DECLINADA. QUANTUM DE INCREMENTO REVISTO NO DECISUM ORA AGRAVADO. PROPORCIONALIDADE. REFORMATIO IN PEJUS NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO DESPROVIDO.1. A individualização da pena, como atividade discricionária do julgador, está sujeita à revisão apenas nas hipóteses de flagrante...
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Decisão da Presidência nº 151142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... Eloy e Leanordo, subtraíram, para si ou para outrem, 02 (duas) alianças de casamento de marca ignorada; 01 (uma) faca com vinte centímetros de ...