alteração aumento capital
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI – ... ção, inclusive resultante de alteração de estrutura de carreiras e de provimento de ...
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Acórdão nº 2007/0233365-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... definitivo da ação anulatória, a alteração do status quo ... 6. Proibição de realizar-se a assembléia geral extraordinária para aumento do capital social ... 7. Liminar concedida ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a melhoria dos serviços prestados, o aumento da produtividade e a eliminação do ... VI - delimitar o capital do Instituto de Resseguros do Brasil e das ... XVI - opinar sobre as propostas de alteração de fretes para combustíveis minerais sólidos e ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... 1995, passa a vigorar com a seguinte alteração: ... "Art. 12 ... 14; ... V - que tenha participação no capital social de pessoa jurídica que industrializa ou ... do País, considerando tanto o aumento do número de Municípios e rotas atendidos por ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... capital e dos fundos de investimento ... Art. 4º Ficam ... o desenvolvimento tecnológico, o aumento da competitividade e a interação entre as ... , quando a modificação implicar alteração de até vinte por cento nas dotações ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... II - em prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele; ou ... III - na ... I - criação de ações preferenciais ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, ... Art. 8º A alteração de direitos conferidos às ações existentes em ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, sempre haverá um ... a proceder à transformação, sem aumento de despesa, dos cargos em comissão e das ... que se refere o caput não implicará alteração remuneratória e não poderá ser obstada a ...
- DECRETO Nº 59669, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Aumento de Capital Social e Alteração do Artigo 7 Dos Estatutos Sociais da Rede Ferroviaria Federal S.a.
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Indeferido
Código de Processo Civil
... á a soma das prestações vencidas com o capital necessário a produzir a renda correspondente às ... Parágrafo único. A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma ... conforme as circunstâncias, redução ou aumento da prestação ... #Incluído pela Lei nº ...
- DECRETO Nº 60281, DE 02 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Aumento de Capital Social e Alteração do Artigo 7 Dos Estatutos Sociais da Rede Ferroviaria Federal Sociedade Anonima.
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Acórdão nº 2014/0062994-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUMENTO" DE ... CAPITAL SOCIAL POR INCORPORA\xC3" ... comprovada pela quarta alteração ...
- Decreto nº 30.593 de 28/02/1952. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL, DA COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS.
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 5o, alteração 2a); ... VII - a moagem de café torrado, ... das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... , de diferença do imposto em virtude do aumento da alíquota, ocorrido após emissão da primeira ...
- Decreto nº 47.242 de 16/11/1959. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS , INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA HEMISFERICA DE SEGUROS.
- DECRETO Nº 59944, DE 09 DE JANEIRO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Madepinho Seguradora S.a., Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 52167, DE 28 DE JUNHO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Seguradora Brasileira, Relativa Ao Aumento de Capital.
- DECRETO Nº 56307, DE 20 DE MAIO DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Madepinho Seguradora S.a., Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- DECRETO Nº 31442, DE 11 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova Alteração Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de de Capital, da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestre 'garantia'.
- Decreto nº 31.789 de 14/11/1952. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS, REFERENTES AO AUMENTO DE CAPITAL, DA SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO S.A.
- DECRETO Nº 58070, DE 24 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Seguradora Seguradora Brasileira, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 58.070 de 24/03/1966. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA SEGURADORA SEGURADORA BRASILEIRA, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 61520, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Seguradora das Americas S.a. Relativa Ao Aumento do Capital Social.