alteração aumento capital
- DECRETO Nº 31442, DE 11 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova Alteração Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de de Capital, da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestre 'garantia'.
- Decreto nº 31.789 de 14/11/1952. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS, REFERENTES AO AUMENTO DE CAPITAL, DA SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO S.A.
- DECRETO Nº 58070, DE 24 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Seguradora Seguradora Brasileira, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 58.070 de 24/03/1966. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA SEGURADORA SEGURADORA BRASILEIRA, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 61520, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Seguradora das Americas S.a. Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56847, DE 09 DE SETEMBRO DE 1965. Aprova o Aumento do Capital Social e Alteração do Artigo 7 Dos Estatutos Sociais da Rede Ferroviaria Federal Sociedade Anonima.
- DECRETO Nº 51901, DE 18 DE ABRIL DE 1963. Aprova o Aumento de Capital e Consequente Alteração do Artigo 7 Dos Estatutos Sociais da Rede Ferroviaria Federal S.a.
- DECRETO Nº 52132, DE 17 DE JUNHO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Sul America Capitalização S.a., Relativa Ao Aumento de Capital.
- DECRETO Nº 58008, DE 17 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Paulista de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 52915, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Sul America Capitalização S.a., Relativa Ao Aumento de Capital.
- DECRETO Nº 58673, DE 20 DE JUNHO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Guarani Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59619, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Real de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58674, DE 20 DE JUNHO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Itatiaia Companhia de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59217, DE 16 DE SETEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Hemisferica de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 60280, DE 02 DE MARÇO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Metropolitana Companhia de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58504, DE 26 DE MAIO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Continental de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59403, DE 20 DE OUTUBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Previdente, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 59.403 de 20/10/1966. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENTE, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 59205, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Brasileira de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... superior a 50% (cinqüenta por cento) do capital ou da receita bruta, os coeficientes de ... redução das percentagens em função do aumento da arrecadação ... Art. 54. Nenhuma ... § 2º A alteração" da tradução Monetária do ativo imobilizado ter\xC3" ...
- Decreto nº 58.008 de 17/03/1966. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 59584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Ceara de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58087, DE 28 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Jaragua Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58090, DE 28 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Vila Rica, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58263, DE 27 DE ABRIL DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Maritima Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.