alucinogeno natural
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Julgamento 7000233-50.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-06-2021
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. DPU. ART. 290 DO CPM. AUSÊNCIA DE AUTO DE APREENSÃO E DO LAUDO PRELIMINAR. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. INCERTEZA QUANTO À MATERIALIDADE. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. A ausência da confecção do Termo de Apreensão da substância constitui mera irregularidade e, por si, não macula a idoneidade da cadeia de custódia, nos termos da jurisprudência deste ...
... do feito em virtude de suposta violação ao princípio do juiz natural. De igual modo, no mérito, pacífica a exegese quanto à ... a inexistência do registro da arrecadação do possível alucinógeno, ausente menção ao lacre caracterizador da inviolabilidade, no caso ... -
Acórdãos nº 0000029-87.2016.8.26.0552 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... 259). Nessas condições, portanto, natural a condenação do sentenciado, por não haver o conjunto ... , no momento do crime, estivesse sob efeito alucinógeno de qualquer substância entorpecente, ou mesmo embriagado ...
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Acórdãos nº 0000128-45.2016.8.26.0556 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... , pela prática do tráfico, era o desfecho natural da causa. E, reconhecido o crime de tráfico, não ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a imposição ...
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Acórdãos nº 0015922-93.2016.8.26.0625 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Agosto de 2018
... ção, pela prática do tráfico, era o desfecho natural da causa. E, reconhecido o crime de tráfico, não ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a imposição ...
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Acórdãos nº 1500671-39.2018.8.26.0544 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2019
... , de modo que a condenação era mesmo o desfecho natural da causa. No que concerne à dosimetria da pena, nada a ... expressiva quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam ...
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Decisão Monocrática Nº 0625728-25.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-08-2018
... na espécie ... 3. O Juízo natural decretou a medida extrema, em cada feito, tendo como ... motivo ... de elevado poder viciante e alucinógeno -, bem como a considerável ... quantidade do material tóxico apreendido ...
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Acórdãos nº 0015852-13.2015.8.26.0625 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... e posse irregular de arma de fogo, era o desfecho natural da causa. No que concerne à dosimetria das penas, não há ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a imposição ...
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Acórdãos nº 0000445-97.2017.8.26.0559 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... condenação, pela prática do tráfico, era o desfecho natural da causa. E, reconhecido o crime de tráfico, não ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a imposição ...
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Acórdãos nº 0006863-51.2016.8.26.0635 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... (cocaína entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante), a despeito da extensão da pena corporal ... natural que a lei procure atingi-lo não apenas em sua liberdade, ...
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Acórdãos nº 0012247-04.2016.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... apelantes, pela prática do tráfico, era o desfecho natural da causa. No que concerne à dosimetria das penas ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a ...
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Julgamento 7000014-08.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-06-2019
... presença no entorpecente apenas potencializa o poder alucinógeno e destruidor da maconha no organismo do usuário, porquanto, a sua ... Lei nº 11.343/2006 no âmbito desta Justiça Especializada, pela natural inadequação do referido diploma legal às circunstâncias que permeiam ...
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Acórdãos nº 0000106-05.2017.8.26.0571 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... apelante, pela prática do tráfico, era o desfecho natural da causa. Outrossim, a defesa do apelante não fez produzir ... expressiva quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam ...
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Acórdãos nº 0002576-91.2014.8.26.0319 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... condenação, pela prática do tráfico, era o desfecho natural da causa. E, reconhecido o crime de tráfico, não ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 0023995-62.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Febrero de 2019
... do apelante, pela prática do tráfico, era o desfecho natural da causa. No que concerne à dosimetria da pena, há reparo ... expressiva quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a ...
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Acórdãos nº 0008449-44.2016.8.26.0047 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... apelante, pela prática do tráfico, era o desfecho natural da causa. Outrossim, a defesa do apelante não fez produzir ... expressiva quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam ...
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Acórdãos nº 0001326-34.2016.8.26.0616 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
... ( crack entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante), a despeito da extensão da pena corporal ... natural que a lei procure atingi-lo não apenas em sua liberdade, ...
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Acórdãos nº 0001644-74.2018.8.26.0542 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Abril de 2019
... de modo que a condenação era mesmo o desfecho natural da causa. No que concerne à dosimetria da pena, cabe ... expressiva quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam ...
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Acórdãos nº 0000810-40.2015.8.26.0651 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... e que, diante disso, a condenação era o desfecho natural da causa, sendo incabível cogitar na ausência de dolo ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a imposição ...
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Acórdãos nº 0027491-07.2015.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... forçoso reconhecer que a condenação era o desfecho natural da causa. E, reconhecido o crime de tráfico, não ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno" e viciante - 35 pedras de crack -, ... TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
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Acórdão Nº 0810104-84.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-12-2023
... Natural, informando que a decisão que decretou a prisão foi proferida pelo ... mais nociva das duas últimas drogas de alto poder viciante e alucinógeno -, somadas as demais ... circunstâncias do flagrante, - que foi precedido ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... o ato de traficância a simples posse do referido material alucinógeno ... Assim, ante as ponderações da defesa do acusado e em atenção a ... , especialmente o acusado EDSON FERREIRA DE MATOS , brasileiro, natural de Cansanção, Bahia, nascido em 14/05/1975, filho de José Alves Reis e ...
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Acórdão nº 2006.01.99.028025-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2007
... DA GAMA DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, trabalhador braçal, natural de Plácido de Castro/AC, nascido em 25/12/1983, filho de Roque de Almeida ... ) - são vetores por demais suficientes à conclusão de que o alucinógeno seria comercializado no Município de Acrelândia/AC ... 21. Não se ...
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Julgamento 0000107-60.2015.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 29-11-2018
... ão defensiva, se atendida, violaria o Princípio do Juiz Natural, previsto pelo Legislador Constituinte no inciso LIII, do art. 5º da ... ína é ilegal, portanto, o álibi de que esqueceram que o alucinógeno estaria em suas carteiras porta- cédulas ou que não havia intenção de ...
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Acórdão nº 2006.01.99.028025-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2007
... DA GAMA DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, trabalhador braçal, natural de Plácido de Castro/AC, nascido em 25/12/1983, filho de Roque de Almeida ... ) - são vetores por demais suficientes à conclusão de que o alucinógeno seria comercializado no Município de Acrelândia/AC ... 21. Não se ...
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Acórdão nº 141.919 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, 16-12-2014
... probatória inquestionável ... Tais depoimentos revestem-se de natural credibilidade, quando os ... agentes agem no exercício do dever legal, ... sete decigramas), entorpecente este de alto poder alucinógeno ... e viciante, em quantidade apta a atingir considerável número ... de ...