alucinogeno natural
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Acórdãos nº 0003142-33.2012.8.26.0441 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... forçoso reconhecer que a condenação era o desfecho natural da ação penal. Deve ser salientado que a alegação de ... -33.2012.8.26.0441 - Peruíbe - VOTO Nº 510 11 /12 alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a ...
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Acórdãos nº 0007087-44.2014.8.26.0510 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... sido preso em flagrante no instante em que entregava alucinógeno para consumo de terceiros, não altera o ... de Drogas; todavia, não afastou do julgador natural o poder de efetuar tal conversão levando em conta as ...
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Acórdãos nº 2000008-70.2014.8.26.0577 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... forçoso reconhecer que a condenação era o desfecho natural da ação penal. Outrossim, a defesa do apelante não fez ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a ...
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Acórdão nº 1.0079.12.021020-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
... alucinógeno e que se encontra na base da violência desmedida que vem grassando pelo ... natural da sentença penal condenatória, conforme reza o art. 804 do CPP, sendo ...
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Acórdão nº 1.0079.12.021020-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
... alucinógeno e que se encontra na base da violência desmedida que vem grassando pelo ... natural da sentença penal condenatória, conforme reza o art. 804 do CPP, sendo ...
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Acórdão nº 1.0079.12.021020-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
... alucinógeno e que se encontra na base da violência desmedida que vem grassando pelo ... natural da sentença penal condenatória, conforme reza o art. 804 do CPP, sendo ...
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Acórdão nº 1.0079.12.021020-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
... alucinógeno e que se encontra na base da violência desmedida que vem grassando pelo ... natural da sentença penal condenatória, conforme reza o art. 804 do CPP, sendo ...
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Acórdão nº 1.0024.11.083111-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - INÉPCIA DA DENÚNCIA - INOCORRÊNCIA - ILEGALIDADE DO FLAGRANTE - POLÍCIA MILITAR - FUNÇÃO E COMPETÊNCIA - CRIME PERMANENTE - PRELIMINARES REJEITADAS - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - VALIDADE - FARTO ACERVO PROBATÓRIO - MERCANCIA CARACTERIZADA - REDUÇÃO
... , argúi a nulidade do feito por ofensa ao "promotor natural". No mérito, afirma que é somente usuário, que não estava traficando ... O ecstasy, alucinógeno" de forte poder sobre a pessoa, causa dependência e efeitos psíquicos e f\xC3" ... -
Acórdãos nº 0014142-94.2011.8.26.0625 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Septiembre de 2013
... de precisão e embalagem para o fracionamento do alucinógeno em porções para venda no varejo, além de uma faca com ... Lei de Drogas, registre-se que não afastou do julgador natural o poder de efetuar tal conversão levando em conta as ...
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Acórdãos nº 0000947-75.2011.8.26.0614 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2013
... ressaltando não terem conseguido apreender o alucinógeno adquirido pelo usuário pelo fato de ele tê-lo engolido ... Lei de Drogas, registre-se que não afastou do julgador natural ...
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Acórdãos nº 0000311-43.2011.8.26.0539 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2013
... em porções, embalagens com resquícios de alucinógeno, quantia em dinheiro e arma. Sabe-se que os atos ... na Lei de Drogas, registre-se que não afastou do julgador natural o poder de efetuar tal conversão levando em conta as ...
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Acórdão nº 0001588-44.2012.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 3 de Octubre de 2013
... ou Tropina) presente na cocaína, substância de caráter alucinógeno, anestésico, midiático, e se encontra na forma de pedras, denominadas ... menciona que a lei regulará a individualização da pena, é natural que ela exista. Do mesmo modo, os critérios para a fixação do regime ...
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Acórdãos nº 0028777-46.2012.8.26.0625 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2013
... o agente não seja flagrado comercializando o alucinógeno. No caso, ficou provado que a recorrente, tinha em depósito, ... previstos na Lei de Drogas; todavia, não afastou do julgador natural o poder de efetuar tal conversão levando em conta as ...
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Acórdãos nº 0018626-78.2010.8.26.0176 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Septiembre de 2013
... A mercancia de alucinógeno era realizada no interior do conjunto habitacional e a ... de Drogas, registre-se que não afastou do julgador natural o poder de efetuar tal conversão levando em conta as ...
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Acórdãos nº 0092876-04.2012.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2013
... O fato de o réu não ter sido flagrado vendendo alucinógeno não altera o deslinde da demanda, pois configurando crime de ... previstos na Lei de Drogas; todavia, não afastou do julgador natural o poder de efetuar tal conversão levando em conta as ...
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Acórdão nº 2002.32.00.005933-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RÉU INIMPUTÁVEL. EXAME MÉDICO LEGAL. ISENÇÃO DE PENA. CPP, ART. 411. CP, ART. 26. 1. Comprovado, mediante exame médico-legal, que o agente era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, é de, sumariamente, ser absolvido, nos termos do art. 411 do Código de Processo...
... Pedrosa Pontes, brasileiro, solteiro, Agente de Polícia Federal, natural da cidade do Rio de Janeiro, nascido em 28.06.1976, filho de Lindolfo ... contivessem omissões quanto ao questionamento sobre o uso de alucinógeno ou mesmo lacunas outras que lhe pudessem impingir alguma deficiência, o ... -
Acórdão nº 1.0540.10.002868-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
... , imparcial, livre de qualquer padronização, em decorrência natural e lógica dos processos de cálculo da pena, evitando-se, assim, os abusos ... 198, substância essa de elevado poder alucinógeno e viciante, causadora de dependência física e psíquica ... As ...
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Acórdão nº 1.0540.10.002868-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
... , imparcial, livre de qualquer padronização, em decorrência natural e lógica dos processos de cálculo da pena, evitando-se, assim, os abusos ... 198, substância essa de elevado poder alucinógeno e viciante, causadora de dependência física e psíquica ... As ...
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Acórdão nº 1.0540.10.002868-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
... , imparcial, livre de qualquer padronização, em decorrência natural e lógica dos processos de cálculo da pena, evitando-se, assim, os abusos ... 198, substância essa de elevado poder alucinógeno e viciante, causadora de dependência física e psíquica ... As ...
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Acórdão nº 2004.01.99.047373-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Febrero de 2006
... , com 27 anos de idade, nascido aos 05 de outubro de 1976, natural de Ongoy/Chincheros/Apurimac/Peru, filho de Ediberto Garcia e Dominga ... pelo peruano Nicolas Veras para transportar o supracitado alucinógeno de Rio Piedra/Peru até Iñapari/Peru, sob a promessa de serem remunerados ...
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Acórdão nº 1.0540.10.002868-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
... , imparcial, livre de qualquer padronização, em decorrência natural e lógica dos processos de cálculo da pena, evitando-se, assim, os abusos ... 198, substância essa de elevado poder alucinógeno e viciante, causadora de dependência física e psíquica ... As ...
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Acórdão nº 1.0540.10.002868-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
... , imparcial, livre de qualquer padronização, em decorrência natural e lógica dos processos de cálculo da pena, evitando-se, assim, os abusos ... 198, substância essa de elevado poder alucinógeno e viciante, causadora de dependência física e psíquica ... As ...
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Centralidade e modernidade: crise e evaporação no mundo do trabalho
1. Crise da centralidade do mundo do trabalho. 2. A evaporação da modernidade. Referências bibliográficas.
... Cada vez mais, fomos nos sentindo independentes da matéria natural e criamos até mesmo uma populosa civilização de cidades, onde ¾ da ... por um apetite, principalmente ocidental, de consumir de modo alucinógeno alta tecnologia, ou seja, a fantasia amplamente alimentada de que nossos ...