alucinogeno natural
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... desfavor de EDCLEITON RODRIGUES DOS SANTOS, nascido em 27/11/1999, natural de Salvador/BA, filho Vera Lucia Rodrigues dos Santos, aduzindo, em ... sobre a posse direta pelo acusado do estupefaciente e do alucinógeno apreendidos. Outrossim, embora argua o réu que estava com conhecidos ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... de posicionamento diverso acerca do mérito, em análise colegiada natural pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal desta Corte de Justiça, ... ), presente na Cocaína e Crack, substâncias de caráter alucinógeno, anestésico e midriático" (cf. fls. 26). VII Depoimentos dos policiais ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... favor de FILOILSON DOS SANTOS SILVA, brasileiro, União Estável, natural de Macajuba/BA, nascido em 06/04/1976, filho de Almerinda Pereira dos ... dependência química e verificação inequívoca de que o alucinógeno apreendido em poder do recorrente não se destinava ao tráfico, mas ao ...
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Julgamento 7000409-34.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 30-10-2018
... ão com a instauração de IPM e a ação penal seguiu a sua marcha natural, não há motivo para se rediscutir a questão nesta fase processual. A ... certo que a inexistência do Laudo Definitivo do possível alucinógeno compromete a lisura do devido processo legal, indispensável para a ...
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Julgamento 7000215-92.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 19-05-2022
... Verificador 21c9949609 Andrey Cano Flores, brasileiro, solteiro, natural de Jundiaí/SP, nascido em 24/01/2002, filho de Alexandre de Lima ... A ausência do registro da arrecadação do possível alucinógeno ...
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Acórdão nº 1003636-25.2022.8.11.0059 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 12-07-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PEDIDO VISANDO A ABSOLVIÇÃO DO APELANTE OU DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME CAPITULADO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI ANTIDROGAS PARA A CONDUTA PREVISTA NO ART. 28 DA REFERIDA LEX – INVIABILIDADE – COMPROVAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO – DEPOIMENTOS COERENTES DOS POLICIAIS MILITARES – CONDIÇÃO DE
... , por não persistir qualquer dúvida acerca da propriedade do alucinógeno, impõe-se concluir que não há elementos para proceder a absolvição ... , além de fazer remissão a razões elencadas pelo Juízo natural" da causa, indicou os motivos pelos quais considerava necessária a manuten\xC3" ... -
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Costa Pinhão Freire, brasileira, solteira, nascida em 09/02/1995, natural de Itororó-BA, filha de Evinalda da Costa Pinhão e Domingos Emanuel da ... ípio ativo da “Cannabis Sativa”, substância de caráter alucinógeno, vulgarmente conhecido como maconha, prevista na Lista F2 da Portaria ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , convivente, trabalhador rural, nascido em 24 de julho de 1974, natural de Bom Jesus da Lapa/BA, portador do Registro Geral sob o nº ... princípio ativo presente na "Cannabis Sativa”, de caráter alucinógeno e vulgarmente conhecida como maconha, com massa total equivalente a 29,14g ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... nº 49284061 ) em favor de Jair Conceição Souza , brasileiro, natural de Salvador/BA, nascido no dia 30/11/1982, filho de Jorge Fernandes de ... com o Acusado corresponde a benzoilmetilecgonina, de caráter alucinógeno, vulgarmente conhecida como cocaína ... 4. A ausência de ...
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Acórdãos nº 0006692-32.2014.8.26.0161 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 10 de Diciembre de 2015
... de “maconha”), entorpecentes de alto poder alucinógeno e viciante, na espécie, não autoriza a imposição de ... Se assim age, natural que a lei procure atingi-lo não apenas em sua ...
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Acórdãos nº 0005209-63.2017.8.26.0483 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Octubre de 2019
... , no momento do crime, estivesse sob efeito alucinógeno de qualquer substância entorpecente, ou mesmo embriagado ... não é potencialmente realizável, sendo por isso natural que a pessoa a quem são dirigidas as ameaças sinta-se ...
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Acordao N° 1656505 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Habeas corpus. Tráfico de drogas nas imediações de praça pública. Apreensão de 12 (doze) porções de maconha, com 2. 603,47g (dois mil seiscentos e três gramas e quarenta e sete centigramas) de massa líquida, e 3 (três) porções de cocaína, com 40,65g (quarenta gramas e sessenta e cinco centigramas) de massa líquida. Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Requisitos do artigo 312 do
... MANUTENÇÃO DA PRISÃO PELO JUÍZO NATURAL. HIGIDEZ DO ATO COATOR ... ALEGADA PRIMARIEDADE. PRETENDIDO ... alucinógeno ... -
Acórdãos nº 0004904-28.2013.8.26.0028 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... do delito, de modo que condenação era o desfecho natural da ação penal. É certo também que, se é fato que o ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a ...
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Acórdãos nº 0000060-65.2014.8.26.0621 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... éu Alexsandro não tivesse ciência que transportava alucinógeno, pois ele era o condutor do veículo e os mencionados pinos ... na Lei de Drogas; todavia, não afastou do julgador natural o poder de efetuar tal conversão levando em conta as ...
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Acórdãos nº 0001370-83.2016.8.26.0024 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Marzo de 2018
... , pela prática do tráfico, era o desfecho natural da causa. Outrossim, a defesa dos apelantes não fez ... expressiva quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam ...
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Acórdãos nº 1022569-90.2017.8.26.0451 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... mg (canabidiol), tratando-se de “medicamento natural, que não apresenta nenhum prejuízo à criança, pois é separado ... Tetrahidrocanabinol, THC, o qual possui efeito psicoativo e alucinógeno” (cf. fl. 07). Como premissa, deve ser ressaltada a ...
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Acórdãos nº 0005411-58.2008.8.26.0288 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... seu carro, salientando desconhecer a origem desse alucinógeno; insistiu que nada de ilícito foi localizado em seu poder ou ... Lei de Drogas; todavia, não afastou do julgador natural o poder de efetuar tal conversão levando em conta as ...
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Acórdãos nº 0014091-84.2013.8.26.0408 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... -84.2013.8.26.0408 - Ourinhos - VOTO Nº 6/10 desfecho natural da ação penal. Deve ser salientado que o fato de o ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a ...
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Acórdãos nº 0000363-72.2016.8.26.0536 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... pelos policiais), a condenação era o desfecho natural da causa. De igual modo, ante toda a prova amealhada aos ... 2016.8.26.0536 - Santos - VOTO Nº 3972 - 11 /12 alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam ...
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Acórdãos nº 0034438-82.2014.8.26.0577 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... 7/12 instante em que entregava alucinógeno para consumo de terceiros, não altera o deslinde da demanda, pois ... na Lei de Drogas; todavia, não afastou do julgador natural o poder de efetuar tal conversão levando em conta as ...
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Acórdãos nº 0002229-92.2013.8.26.0028 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... forçoso reconhecer que a condenação era o desfecho natural da ação penal ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno" e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a imposi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021468-33.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 12-05-2022
... importante ressaltar que foram dois tipos de alucinógeno e estavam embalados ... prontos para o comércio. Aliado a isso, o ... fixação de outras que o prudente arbítrio do Juízo natural da causa indicar cabíveis e ... adequadas, bem como de nova decretação ...
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Acórdãos nº 0080928-94.2014.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... forçoso reconhecer que a condenação era o desfecho natural da ação penal. Outrossim, a defesa do apelante não fez ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a ...
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Acórdãos nº 0006280-26.2014.8.26.0477 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... alucinógeno e viciante. Além disso, a dedicação à atividade criminosa, ... natural que a lei procure atingi-lo não apenas em sua liberdade, ...