alucinogeno natural
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Acórdão Nº 0024245-33.2021.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/06/2023
... , exigindo laudos definitivos para atestar o efetivo efeito alucinógeno da ... substância apreendida, no STJ há decisões no sentido de que, ... justamente porque o estado natural do indivíduo é de inocência que seu interesse está ... acima da ...
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Simões filho - 2ª vara criminal
... Observo que foi assegurado à pessoa denunciada a garantia do juiz natural (CF, art. 5º, inciso XXXVII), sendo certa a competência deste Juízo ... quantidade, é suficiente para produzir considerável efeito alucinógeno, além de ser de grande toxidade e capaz de provocar fenômenos psíquicos ...
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Julgamento 7000383-65.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-02-2021
... regit actum e, nessa esteira, a própria figura do juiz natural. E, renovada vênia, não se diga que o Acusado ex-militar - ... apreendida (cocaína), de alto poder viciante e alucinógeno, somando-se ao 'tráfico' caracterizado pela circulação de ...
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Ilhéus - 2ª vara criminal
... 073.888.625-44, RG 2080695509, nascida em 27/07/1996, brasileiro, natural de Ilhéus-BA, pai ROMEU, mãe IANCARLA DE OLIVEIRA, e presença de PAULA ... e cinco reais) e dois frascos pequenos contendo um líquido alucinógeno conhecido como “loló” ... Ressai dos autos que, na ocasião, o ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... DÚVIDAS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL DO JÚRI - JUIZ NATURAL. RECURSO CONHECIDO, REJEITADA A PRELIMINAR, E IMPROVIDO ... Quando a ... NATUREZA DA DROGA (COCAÍNA) DE ALTO PODER VICIANTE E ALUCINÓGENO ... 3. SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... constituída de “maconha”, substância com baixo poder alucinógeno (ID 30684139). Com relação ao Correu MATEUS PINHEIRO DOS SANTOS, além ... de posicionamento diverso acerca do mérito, em análise colegiada natural pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal desta Corte de Justiça, ...
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Acórdão nº 0381944-79.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Diciembre de 2014
... NATURAL ... VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. AÇÕES PENAIS. UNIDADE DE ... PROCESSO E ... alucinógeno, vulgarmente conhecido como maconha e "bezoilmetilecgonina" (cocaína), ...
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Acórdãos nº 0018751-31.2013.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 15 de Diciembre de 2014
... de “maconha”) -, entorpecentes de alto poder alucinógeno e viciante, demonstra maior periculosidade do acusado, de ... Se assim age, natural que a lei procure atingi-lo não apenas em sua liberdade, ...
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Acórdãos nº 3008176-32.2013.8.26.0269 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... (“crack”), entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante, não autoriza a imposição de regime ... Se assim age, natural que a lei procure atingi-lo não apenas em sua liberdade, ...
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Acórdãos nº 0035653-18.2014.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... sido preso em flagrante no instante em que entregava alucinógeno para consumo de terceiros, não altera o deslinde da demanda, ... na Lei de Drogas; todavia, não afastou do julgador natural o poder de efetuar tal conversão levando em conta as ...
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Acórdãos nº 0000080-43.2012.8.26.0648 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... forçoso reconhecer que a condenação era o desfecho natural da ação penal. Outrossim, as defesas dos apelantes não ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno" e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a imposi\xC3" ...
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Acórdãos nº 3008115-76.2013.8.26.0624 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... forçoso reconhecer que a condenação era o desfecho natural" da ação penal. Outrossim, as defesas dos apelantes n\xC3" ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a ...
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Julgamento 7000723-72.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-12-2021
... não avisou os superiores sobre o material, conduta que seria a natural. Tudo isso denota que a versão do acusado não tem coerência suficiente ... ativo de que não tinha a intenção de consumir o alucinógeno, não afasta o elemento subjetivo da conduta. A propósito, precedentes ...
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Acórdãos nº 0003324-75.2014.8.26.0238 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Septiembre de 2015
... “maconha” , entorpecentes de alto poder alucinógeno e viciante, não autoriza a imposição de regime ... Se assim age, natural que a lei procure atingi-lo não apenas em sua ...
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Acórdão nº 1.0362.03.022639-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
TRÁFICO DE DROGAS. PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Havendo comprovação da materialidade e da autoria do tráfico, não há como acolher a pretensão defensiva de desclassificação do delito para posse de droga para uso. 2. O simples fato de alguém ser usuário de drogas não o impede de traficar as mesmas drogas, aliás, isso é o...
... o apelante encomendado apenas duzentos gramas (200g) de maconha, o natural seria que a droga já fosse transportada dividida nesta porção, e não ... (vinte e um) papelotes de crack, entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante, e 18,041g (dezoito gramas e quarenta e um miligramas) de ... -
Acórdãos nº 0006880-08.2012.8.26.0642 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... lembrando ser a cocaína entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - e os aspectos subjetivos do réu, mormente ... que a lei regulará a individualização da pena, é natural que ela exista. Do mesmo modo, os critérios para a ...
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Acórdão Nº 0626620-36.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 06-10-2015
... NATURAL E PARA EXAURIR A ... INSTÂNCIA RECORRIDA, PRESSUPOSTO PARA INAUGURAR A ... alucinógeno - são fatores que, somados à quantidade de material ... tóxico ...
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Acórdãos nº 0032485-15.2014.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... de “maconha” , entorpecentes de alto poder alucinógeno e viciante, não autoriza, no caso, a meu ver, a imposição ... Se assim age, natural que a lei procure atingi-lo não apenas em sua liberdade, ...
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Acórdãos nº 0043329-24.2014.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... que a condenação por tráfico era o desfecho natural da ação penal. É certo também que, se é fato que o ... quantidade de entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante - 35 pedras de crack -, justificam a ...
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Acórdãos nº 0015320-52.2014.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... alucinógeno e viciante, não autoriza, na espécie, a imposição de ... Se assim age, natural que a lei procure atingi-lo não apenas em sua liberdade, ...
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Acórdãos nº 0029402-96.2013.8.26.0576 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... , pois o tráfico não exige a efetiva oferta do alucinógeno" para a sua consumação, pois o bem jurídico tutelado é a sa\xC3" ... Lei de Drogas; todavia, não afastou do julgador natural o poder de efetuar tal conversão levando em conta as ...
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Acordao N° 1367716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Apelação criminal. Associação para o tráfico de drogas. Extinção da punibilidade pelo perdão judicial. Acordo de colaboração premiada homologado judicialmente. Cabível. Absolvição. Autoria e materialidade. Provas robustas. Ampla investigação. Palavra dos policiais. Denúncias anônimas. Confissão judicial do réu colaborador. Interceptação telefônica. Privilégio do artigo 33, § 4ª, da lad....
... ção destes na associação criminosa ora apurada, pois é natural nesse tipo de organização que ... alguns dos integrantes tenham função ... tem um forte efeito alucinógeno. Em caso de intoxicação aguda, a estimulação central profunda leva a ... -
Acórdãos nº 0000959-61.2012.8.26.0224 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 15 de Diciembre de 2014
... cocaína -, entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante, justifica a imposição do regime inicial mais ... Se assim age, natural que a lei procure atingi-lo não apenas em sua liberdade, ...