ampla defesa processo administrativo

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ÕES FINAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA" NÃO ... EVIDENCIADO. NULIDADE. NÃO \xC2" ... litigantes, em processo ... o contraditório e ampla ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO EVIDENCIADO. INTERROGATÓRIO. INVERSÃO DA ORDEM PROCESSUAL. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DIRETA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUDIÊNCIA DO SENTENCIADO EM JUÍZO. PRESCINDIBILIDADE. OITIVA REALIZADA DURANTE O...

... GRAVE. PROCESSO" ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO \xC2" ... DEFESA NÃO EVIDENCIADO. ... do contraditório e da ampla defesa se restaram ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... , em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, ( ... ) ... contraditório e ampla ... defesa e do ...
Acórdão nº 2013/0151429-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO ... DA APELAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ... administrativo", e aos acusados em geral, ( ... )\xC2" o ... contraditório e ampla ...
Acórdão nº 2015/0149944-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. MILITAR. FALTA GRAVE. ... ós instauração de regular processo" administrativo ... disciplinar, o qual\xC2" ... contraditório e da amplatado ... seus termos de defesa e até mesmo dois recursos revisionais ...
Acórdão nº 2015/0057177-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. ... COMPROVAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE ... contraditório e da ampla defesa. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : LEONARDO SOARES DA SILVA ... PROCESSO" PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. \xC2" ... administrativo", e aos acusados em geral, ( ... )\xC2" o ... contraditório e ampla ... defesa e do ...
Acórdão nº 2003/0152648-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE ... SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA ... DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZOS À DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVAS. ... TESTEMUNHAS. ... ampla defesa. Precedentes ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ADMINISTRATIVO". MANDADO DE SEGURANÇA. ... PROCESSO \xC2" ... ÇÃO DE FALTA DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ...
Acórdão nº 2014/0168126-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO. MAIS DE UMA PENA DE DEMISSÃO. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. FATOS DIVERSOS. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Os recorrentes aduzem que a autoridade coatora/recorrida aplicou a pena de demissão quando já não mais pertenciam aos quadros de servidores públicos

... ADMINISTRATIVO". RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.\xC2" ... SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO. MAIS DE UMA PENA DE ... ampla defesa. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. ... DOUTORADO. ... A DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ... O CONTRADITÓRIO E A AMPLA ... contraditório e da ampla defesa, ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. ... ampla ... ípios do contraditório e da ampla defesa. ...
Acórdão nº AgRg no RMS 34290 / GO de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE ANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROCESSO DISCIPLINAR. PENALIDADE DE SUSPENSÃO. AUSÊNCIA ... do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e legalidade foram devidamente atendidas ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO ... ACESSO À MÍDIA PELA DEFESA. ... , em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, ( ... ) ... contraditório e ampla ...
Acórdão nº 2008/0035980-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. EXCESSO DE PRAZO DO PAD. DANO NÃO CONFIGURADO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS EM PAD. POSSIBILIDADE. 1. O Superior Tribunal de Justiça - STJ entende que o excesso de prazo somente é causa de nulidade do processo disciplinar se...

... : BRUNO ESPINEIRA LEMOS ... ADMINISTRATIVO ... é causa de nulidade do processo" disciplinar se restar comprovada a\xC2" ofensa aos ... princípios da ampla ... ampla defesa" e do devido processo legal, a \xC2" ...
Acórdão nº 2005/0162955-6 de T6 - SEXTA TURMA

... ADMINISTRATIVO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TELEFÔNICA FEITA EM OUTRO PROCESSO. PLEITO DE ACESSO ... ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA". INOCORRÊNCIA. WRIT ... NÃO CONHECIDO.\xC2" ... administrativo", e aos acusados em geral, ( ... )\xC2" o ... contraditório e ampla ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTITUÍDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ... litigantes, em processo ... o contraditório e ampla ...
Acórdão nº 2003/0102943-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... DEMISSÃO. ... ADMINISTRATIVO ... DEFESA ... comissão de processo" administrativo disciplinar em órgão que n\xC3" ... devido processo legal e à ampla defesa, tendo a autoridade coatora se ...
Acórdão nº 2011/0214767-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... interceptação telefônica em processo ... contraditório e ampla ... constitucional da ampla defesa, confere ao Servidor ...
Acórdão nº 2015/0161978-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DEMISSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. NECESSIDADE. SÚMULA Nº 20/STF. 1. O conhecimento de recurso especial fundado na alínea "c" do art. 105, III, da CF/1988 requisita, além da indicação dos dispositivos legais...

... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... DIVERGÊNCIA ... único, do Código de Processo ... ampla" defesa, para ... demissão de funcion\xC3" ...
Acórdão nº 2013/0386276-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. ... o direito ao contraditório e à ampla defesa", ... processo administrativo, ...
Acórdão nº 2014/0179146-8 de T5 - QUINTA TURMA

... processo ... contraditório e ampla ... defesa e do ...
Acórdão nº 2016/0118060-2 de T5 - QUINTA TURMA

... DEFESA ... processo ... contraditório e ampla ...
Acórdão nº 2014/0182175-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSOSTANCIADO. ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU ... administrativo", e aos acusados em geral, ( ... )\xC2" o ... contraditório e ampla ...