analfabeto pode votar
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Decisão monocrática Nº 0800607-05.2020.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... Por isso o termo incita menos medo. Como se pode ver, crise, em seu sentido prprio, expressa algo ... ocorrer, quem pediu vista fica obrigado a votar. 6. Casos paralisados por pedido de vista antes ... contratao de emprstimo celebrada por analfabeto, o IRDR n 53.983/2016 consignou o 2 Tema, segundo ...
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Decisão monocrática Nº 0801678-08.2021.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... Por isso o termo incita menos medo. Como se pode ver, crise, em seu sentido prprio, expressa algo ... ocorrer, quem pediu vista fica obrigado a votar. 6. Casos paralisados por pedido de vista antes ... contratao de emprstimo celebrada por analfabeto, o IRDR n 53.983/2016 consignou o 2 Tema, segundo ...
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Decisão monocrática Nº 0802315-22.2022.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... Por isso o termo incita menos medo. Como se pode ver, crise, em seu sentido prprio, expressa algo ... ocorrer, quem pediu vista fica obrigado a votar. 6. Casos paralisados por pedido de vista antes ... contratao de emprstimo celebrada por analfabeto, o IRDR n 53.983/2016 consignou o 2 Tema, segundo ...
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Acórdão nº 1.0079.08.390136-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO - INSS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL - REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL - PRECEDENTES.- Ante a prova pericial de que o quadro de saúde apresentado pelo autor não decorre de acidente típico de trabalho, enquadrando-se sua situação na esfera do direito previdenciário comum, é de dever a declinação da competência para que o processo
... reabilitao profissional, alm de ser analfabeto. Coluna com processo degenerativo moderado (com ... especficas.* "O nexo causal com o trabalho s pode ser afirmado quando os sinais e os sintomas ... postas em debate na via recursal, aps votar o eminente Relator, que declarou a incompetncia ... -
Acórdão nº 1.0141.17.001209-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2019
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA - OPOSIÇÃO DE DOIS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - SEGUNDO RECURSO COM INTUITO PROTELATÓRIO - NÃO VERIFICAÇÃO. - A condenação do Embargante ao pagamento de multa ao Embargado depende de comprovação do intuito manifestamente protelatório dos Embargos de Declaração, a teor do art. 1.026, §2º, do CPC.- A inadmissibilidade de novos...
... entre o Ru/Apelante e o de cujus, analfabeto, atendeu a todos os requisitos legais; h) que no pode uma prova testemunhal, indiciria, suprir a ... para afastar o no conhecimento do recurso e votar pelo conhecimento da Apelao. DES ... -
Acórdão N° 0800699-34.2021.8.18.0037 do Tribunal de Justiça do Piauí, 08/03/2024
... HIPOSSUFICIENTE. ANALFABETO. DANOS MORAIS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO ... âmara Especializada Cível, à unanimidade, votar pelo conhecimento e provimento da presente ... Não se pode perder de vista que a vulnerabilidade, inerente ...
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Acórdão N° 0805285-50.2021.8.18.0026 do Tribunal de Justiça do Piauí, 08/03/2024
... HIPOSSUFICIENTE. ANALFABETO. DANOS MORAIS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO ... âmara Especializada Cível, à unanimidade, votar pelo conhecimento e provimento da presente ... Não se pode perder de vista que a vulnerabilidade, inerente ...
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Decisão monocrática Nº 0800449-47.2020.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-03-2023
... Pode, em consequncia, negar trnsito, em deciso ... ocorrer, quem pediu vista fica obrigado a votar. 6. Casos paralisados por pedido de vista antes ... contratao de emprstimo celebrada por analfabeto, o IRDR n 53.983/2016 consignou o 2 Tema, segundo ...
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Acórdão N° 0000507-08.2016.8.18.0071 do Tribunal de Justiça do Piauí, 24/07/2020
... ça do Estado do Piauí, à unanimidade, em votar pelo ... conhecimento, mas negar provimento ao ... á comprovado nos autos que o apelante analfabeto assinou o contrato de empréstimo e por fim se ... , o benefício da justiça gratuita não pode ser objeto de restrição tal como aqui ocorreu ...
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Acórdão N° 0801211-29.2021.8.18.0033 do Tribunal de Justiça do Piauí, 02/02/2024
... ANALFABETO. CONTRATO ... APRESENTADO PELO RÉU. AUSÊNCIA DE ... pode" esperar, levando-se em consideração as circunst\xC3" ... unanimidade, votar pelo conhecimento do presente recurso apelatório ...
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Acórdão N° 0800007-63.2021.8.18.0060 do Tribunal de Justiça do Piauí, 23/06/2023
... ÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO POR IDOSO ANALFABETO ... CONTRATO APRESENTADO PELO RÉU. AUSÊNCIA DE ... pode esperar, levando-se em ... consideração as ... unanimidade, votar pelo conhecimento do presente recurso apelatório ...
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Acórdão N° 0800035-56.2021.8.18.0084 do Tribunal de Justiça do Piauí, 23/10/2023
... ÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO POR IDOSO ANALFABETO ... CONTRATO APRESENTADO PELO RÉU. AUSÊNCIA DE ... pode esperar, ... levando-se em consideração as ... ça do Estado do Piauí, à unanimidade, votar pelo ... conhecimento do presente recurso ...
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Acórdão N° 0800312-15.2021.8.18.0103 do Tribunal de Justiça do Piauí, 02/06/2023
... ÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO POR IDOSO ANALFABETO ... CONTRATO APRESENTADO PELO RÉU. AUSÊNCIA DE ... pode esperar, ... levando-se em consideração as ... ça do Estado do Piauí, à unanimidade, votar pelo ... conhecimento do presente recurso ...
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Acórdão N° 0800416-40.2020.8.18.0071 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/08/2023
... CRÉDITO CONSIGNADO FIRMADO POR IDOSO ANALFABETO. CONTRATO APRESENTADO PELO ... RÉU. APLICAÇÃO ... pode ... esperar, levando-se em consideração as ... unanimidade, votar pelo conhecimento do presente recurso apelatório ...
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Acórdão N° 0800309-92.2020.8.18.0039 do Tribunal de Justiça do Piauí, 06/11/2023
... ÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO POR IDOSO ANALFABETO ... CONTRATO APRESENTADO PELO RÉU. AUSÊNCIA DE ... pode esperar, levando-se ... em consideração as ... unanimidade, votar pelo conhecimento em parte do presente recurso ...
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Acórdão N° 0800539-05.2020.8.18.0082 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/08/2023
... ANALFABETO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. AFASTADA. CONTRATO ... pode esperar, ... levando-se em consideração as ... votar pelo conhecimento do presente recurso apelatório ...
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Acórdão N° 0800252-12.2018.8.18.0050 do Tribunal de Justiça do Piauí, 18/03/2022
... ANALFABETO. CONTRATO APRESENTADO PELO RÉU. APLICAÇÃO DO ... pode esperar, levando-se em consideração as ... unanimidade, em votar pelo conhecimento do presente recurso apelatório ...
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Acórdão N° 0800489-12.2020.8.18.0071 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/08/2023
... CRÉDITO CONSIGNADO FIRMADO POR IDOSO ANALFABETO. CONTRATO APRESENTADO PELO ... RÉU. APLICAÇÃO ... pode ... esperar, levando-se em consideração as ... unanimidade, votar pelo conhecimento do presente recurso apelatório ...
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Acórdão N° 0801116-53.2018.8.18.0049 do Tribunal de Justiça do Piauí, 06/05/2022
... ANALFABETO. CONTRATO APRESENTADO PELO RÉU. ASSINATURA A ... pode esperar, levando- ... se em consideração as ... unanimidade, em votar pelo conhecimento do presente recurso apelatório ...
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Acórdão N° 0800470-06.2020.8.18.0071 do Tribunal de Justiça do Piauí, 01/09/2023
... ANALFABETO. CONTRATO APRESENTADO PELO RÉU ... AUSÊNCIA DE ... pode esperar, levando- ... se em consideração as ... unanimidade, votar pelo conhecimento do presente recurso apelatório ...
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Acórdão N° 0801629-95.2022.8.18.0076 do Tribunal de Justiça do Piauí, 26/01/2024
... CONSIGNADO FIRMADO POR IDOSO ... ANALFABETO. CONTRATO ... APRESENTADO PELO RÉU. AUSÊNCIA ... dele pode" esperar, levando-se em consideração as circunst\xC3" ... votar pelo conhecimento do presente recurso apelatório ...
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Acórdão N° 0801675-57.2020.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 18/03/2022
... ANALFABETO. CONTRATO APRESENTADO PELO RÉU. AUSÊNCIA DE ... pode esperar, levando-se ... em consideração as ... unanimidade, em votar pelo conhecimento do presente recurso ...
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Acórdão N° 0801188-72.2021.8.18.0069 do Tribunal de Justiça do Piauí, 27/10/2023
... ANALFABETO. CONTRATO APRESENTADO PELO RÉU ... APLICAÇÃO ... dele pode" esperar, levando-se em consideração as circunst\xC3" ... votar pelo conhecimento do presente recurso apelatório ...
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Acórdão N° 0801308-60.2022.8.18.0076 do Tribunal de Justiça do Piauí, 01/12/2023
... ÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO POR IDOSO ANALFABETO. CONTRATO ... APRESENTADO PELO RÉU. APLICAÇÃO ... pode esperar, levando- ... se em consideração as ... votar ...
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Acórdão N° 0801368-14.2022.8.18.0050 do Tribunal de Justiça do Piauí, 01/12/2023
... ANALFABETO. CONTRATO APRESENTADO PELO ... RÉU. APLICAÇÃO ... dele pode" esperar, levando-se em consideração as circunst\xC3" ... votar pelo conhecimento do presente recurso apelatório ...