aniversarios
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Acórdão nº AgRg no REsp 883124 / SP de T4 - QUARTA TURMA
DEPÓSITOS JUDICIAIS. AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DE ÍNDICE REMUNERATÓRIO SUPERIOR AO QUE FAZ JUS O POUPADOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. "Os depósitos judiciais são atualizados conforme os critérios estabelecidos para as cadernetas de poupança, reavivados nos ordenamentos administrativos judiciais pertinentes aos procedimentos apropriados ao depósito, nos estabelecimentos bancários." (EREsp
... Os levantamentos foram efetuados sempre anos depois, respeitadas as datas dos aniversários das contas, e devem merecer a justa correção monetária com emprego do IPC-IBGE, restaurando-se, assim, a vigência do art. 1.266 do CC⁄16" ... -
Processo nº 1996.001.02670 de Nona Câmara Cível, 14 de Noviembre de 1996
"Contrato de compra e venda. Mutuo. Pacto adjeto de hipoteca e outras avencas. Criterio de atualizacao do saldo devedor relativo ao mes de marco de 1990. Improcedencia do pedido. Inconformismo do autor. Provimento do recurso, por maioria. Voto vencido. Estando a hipotese abrangida pelo disposto no par. 2., do artigo 6., da Lei n. 8.024/90, que, claramente, determina a atualizacao dos saldos das...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001383-29.2015.5.06.0023), 09-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. A apreciação da controvérsia envolvendo jornada de trabalho está estritamente vinculada à exibição de documento essencial a cargo do empregador (cartões de ponto, livro de ponto, folhas de frequência), quando possuir mais de 10 (dez) empregados, caso concreto destes autos, por imperativo legal. Incidência do art. 74, § 2º, da CLT. In casu,
... Indagada a esse respeito, a referida testemunha declarou que foi convidada para comemorações de aniversários da filha da autora, inclusive para aniversário ocorrido após a saída desta (obreira) da empresa. A reclamante, por seu turno, afirmou em ... -
Acórdão Nº 0000433-57.2015.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
EMENTA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. MULTA DO ARTIGO 477, §8º, DA CLT. Reconhecida em Juízo a vinculação empregatícia, e observada a ausência de pagamento das verbas rescisórias, impõe-se condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT. Aplicação das Súmulas nº 58, deste Regional, e 462, do TST. Sentença mantida, no aspecto.
... ): "trabalhou para a reclamada em eventos que ocorriam à noite; que os eventos eram referentes a feiras, casamentos, formaturas, aniversários, festival de turismo, festival de cinema, entre outros; que em média o depoente trabalhava em três eventos por semana; que os dias dos eventos eram ... -
Acórdão Nº 0020775-09.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-08-2017
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Caso em que o relato de todas as tarefas da reclamante foi feita pelas partes ao perito técnico, sem divergências, durante a inspeção pericial, tendo havido a confirmação, na ocasião, de que a obreira não desempenhava a tarefa de limpeza, porquanto desconhecia circunstâncias elementares pra sua execução, tais...
... Referiu ter sido chamada de "gorda" pela gerente em questão. Mencionou que não era convidada para as comemorações de aniversários dos demais empregados ou do atingimento de metas, que ocorriam no local de trabalho, não tendo havido comemoração para seu aniversário ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001892-82.2014.5.07.0017), 2016-04-05
... de vínculo empregatício e sim de "trabalhos eventuais" a partir do início do ano de 2.014 e por ocasião de eventos especiais (aniversários/casamentos) ... Impugnação da remuneração apontada pelo autor bem como da jornada de trabalho além dos demais títulos formulados na inicial ...
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Acórdão Nº 0020890-12.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-11-2021
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Hipótese em que a parte autora comprova, ainda que parcialmente, os danos morais alegadamente sofridos, sendo devido o pagamento de indenização por danos morais, a qual deve ser fixada por um critério de equidade, sendo que o montante arbitrado não pode resultar em enriquecimento ou empobrecimento sem causa das partes, tampouco deixar de compensar adequadamente o mal
... essas mensagens eram trocadas de forma corriqueira tanto de parte da depoente como da reclamada na época, inclusive quando se fazia aniversários; refere que conheceu a reclamante na reclamada ANA PAULA; lembra de ter ido na casa da reclamante nos horários de intervalo, pois a residência ... -
Sentença nº 1000978-32.2022.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... qual frete fazer;18- que durante o período de trabalho não conseguia fazer cursos ou faculdade; 19-que já faltou a inúmeros aniversários e casamentos por conta do trabalho, citando que já perdeu aniversário com a esposa, dias dos pais; 20- que continuava sendo motorista porque é ...
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Propaganda eleitoral
... 2.6. Propaganda antecipada em festa de aniversário – equiparada a showmício ... São comuns as festas de aniversários de pré-candidatos, equiparadas a showmícios, porque nelas existem, não raro, pedidos diretos de votos. Ainda que sem pedidos diretos de votos, ...
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DECRETO Nº 38610, DE 19 DE JANEIRO DE 1956. Designa o 'ano Santos Dumont'.
... CONSIDERANDO que as comemorações cívicas ao ensejo dos aniversários e fatos marcantes vizam a robustecer convicções, inspirar novos feitos e renovar admirações; ... CONSIDERANDO que Alberto Santos-Dumont, tenaz ...
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Decisao Nº 0089828-48.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 10-11-2022
... entre a correção devida 84,32% e 21,87% sobre o saldo existente nas contas de titularidade do autor nas datas de seus respectivos aniversários dos meses de março de 1990 e março de 1991. Entendimento firmado pelo STJ no REsp 1107201/DF. PRELIMINARES REJEITADAS. APELAÇÃO IMPROVIDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001369-10.2014.5.06.0143), 07-05-2015
... ; que o reclamante foi contratado em 05/05/2010 e saiu em 21/08/2014; que os seus pais são vivos; que não sabe informar as datas de aniversários do seu Pai e de sua Mãe; que não reside com seus pais; que tem cinco irmãos; que não sabe informar as datas de aniversários de seus irmãos; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071394-37.2017.4.04.0000), 04-03-2018
... é utilizado algumas vezes por semana por pessoas da comunidade para jogos de futebol de salão, mas às vezes também é utilizado para aniversários ou casamentos e que nesses casos é cobrada uma taxa de utilização ... Já nos autos da Medida Cautelar de Apreensão nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001892-82.2014.5.07.0017), 2016-10-03
... que recaia nos outros dias da semana; que de forma alguma esse último evento ocorria em todas as semanas, pois se refere a casamentos, aniversários ou lançamento de revista; que o depoente pode dizer que pelo menos uma vez a cada mês ocorria um evento dessa natureza; que quando o autor ...
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Decisao Nº 8018092-74.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... entre a correção devida 84,32% e 21,87% sobre o saldo existente nas contas de titularidade do autor nas datas de seus respectivos aniversários dos meses de março de 1990 e março de 1991. Entendimento firmado ...
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Decisão monocrática Nº 181566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2020
... 250. Milton Pascowitch, por sua vez, afirmou que conhecia Eduardo Meira e Flávio Macedo em ‘dois ou três aniversários do ex Ministro José Dirceu em Vinhedo’ (evento 173, termo1) ... 257. Segundo Julio Gerin de Almeida Camargo, para viabilizar o repasse ...
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Acordao N° 1698731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Apelação criminal. Direito penal. Receptação dolosa. Lastro probatório suficiente. Roubo. Fixação de danos morais e materiais em desfavor de todos os denunciados. Impossibilidade. Caso concreto. 1. Do recurso das assistentes de acusação. Havendo insuficiência probatória, o poder judiciário não está autorizado a proferir decreto condenatório, em homenagem ao princípio do in dubio pro reo,...
... depoente não tinha mais as fotos de casamentos, de aniversários que ainda não tinham sido entregues ... Gastou mais de dez mil reais para consertar o carro, porque o assaltante bateu com o carro. A ... depoente ... -
Decisao Nº 8014765-24.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
... ; finais de semanas alternados, salvo motivo de trabalho previamente comunicado; feriados intercalados; dia dos pais e das mães e os aniversários dos genitores com os respectivos; aniversário das filhas e dia das crianças, um turno com cada um dos pais; natal e ano novo intercalados; e ...
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Decisao Nº 8003640-59.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 27-10-2020
... em Direito e possui inscrição na OAB/BA, referindo que ele nunca manteve contato com ela, nem mesmo nas datas festivas como natal, aniversários, dia dos pais, dentre outras ... Assere que foi criada unicamente por sua mãe, já falecida, por acometimento de câncer, e que seu único irmão ...
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Acordao N° 1620998 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Regulamentação de visitas. Inobservância de acordo homologado judicialmente. Dever de convivência com os filhos. Proteção integral. Melhor interesse da criança e adolescente. Obrigação de fazer. Verificação. Justificativas relacionadas à pandemia. Novas circunstâncias a recomendar a revisão do ajuste. Questões tratadas em ação revisional em trâmit
... cada qual com a criança no Dia das Mães e n o Dia dos Pais, assim como nos dias dos seus próprios ... aniversários; 5) No dia do aniversário do filho, caso haja consenso, a comemoração se dará com a ... participação tanto do genitor quanto da genitora e das ...