antecedentes criminais da bahia
-
Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, ... b) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... Federal; Certidão de antecedentes criminais" emitida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, Justi\xC3" ...
-
Decisao Nº 0000012-87.2018.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-11-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO (ART. 171, "CAPUT", DO CP). CONDENAÇÃO. PENAS DEFINITIVAS DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO CONHECIDO. PROCESSOS CRIMINAIS QUE NÃO DEPENDEM DE ADIANTAMENTO DO VALOR DAS DESPESAS PROCESSUAIS. ART. 153, VI, DO RITJBA. EXTRAI-SE DOS...
... PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO CONHECIDO. PROCESSOS CRIMINAIS QUE NÃO DEPENDEM DE ADIANTAMENTO DO VALOR DAS DESPESAS PROCESSUAIS. ART ... VALORAÇÃO NEGATIVA DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL REFERENTE AOS ANTECEDENTES ... SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA ... -
Itapicuru - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
-
Acórdão nº 0301343-37.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
... UM MEIO DE VIDA. CERTIDÃO DE ... ANTECEDENTES CRIMINAIS QUE APONTA ... CONDENAÇÃO RECENTE EM CRIME DO MESMO ...
-
Ituaçu - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... é com o respectivo CID, certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... ícia Federal, certidão de antecedentes criminais da Subseção Judiciária de Vitória da ...
-
Ituaçu - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... A) certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... B) certidão de antecedentes criminais emitida pela Subseção Judiciária de Vitória ...
-
Acórdão nº 0505561-54.2016.8.05.0039/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Enero de 2018
... Federal do Estado da Bahia, referindo-se aos antecedentes criminais do Réu Geraldo ... Pocobi Filho. Diante da juntada de tal ...
-
Acórdão nº 0500021-37.2017.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 24 de Julio de 2018
... CONDUTA INERENTE AO TIPO ... ANTECEDENTES CRIMINAIS. USO DE AÇÕES PENAIS EM CURSO ... INADMISSIBILIDADE ...
-
Cícero dantas - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
-
Encruzilhada - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... , se houver, bem como certidão de antecedentes criminais do estado da Bahia e de Minas Gerais, ...
-
Cansan��o - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... 3- Colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
-
Acórdão nº 0018212-64.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Febrero de 2018
... sido alegado ser o paciente primário, de bons antecedentes, com residência fixa e ocupação ... A presença do fumus comissi ... antecedentes criminais não constituem óbices à manutenção da custódia cautelar, quando ...
-
Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO ... VI - Certifiquem-se os antecedentes criminais do acusado neste juízo e requisitem-se ...
-
Itapicuru - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais ...
-
Acórdão nº 0022787-18.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... que não constarão dos antecedentes criminais qualquer notícia ou ... referência à condenação do ...
-
Itapicuru - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
-
Acórdão nº 0000191-25.2014.8.05.0233 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Septiembre de 2016
... negativação dos antecedentes criminais, não podendo, ... porém, ser utilizado como ponto de mácula ...
-
Iti�ba - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... colacionar aos autos certidão de antecedentes policiais emitida pela Secretaria de Segurança ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
-
Acórdão nº 0022079-02.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Febrero de 2017
... FORAGIDO E PRESO POSTERIORMENTE ... PORTADOR DE OUTROS ANTECEDENTES ... CRIMINAIS. CONDENAÇÃO ANTERIOR EM FASE ... DE EXECUÇÃO. OUTRA ...
-
Catu - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, ... mental da interditanda, as folhas de antecedentes policiais e criminais relativas ao pretenso ...
-
Decisao Nº 0500906-71.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-12-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS SIMULTÂNEAS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI 11.343/2006). CONDENAÇÃO DA RÉ EM 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E 583 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS) DIAS-MULTA. RECURSO DEFENSIVO EXCLUSÃO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DOS MOTIVOS DO CRIME ACOLHIMENTO. REDUÇÃO DA PENA BASE PARA O MÍNIMO LEGAL
... APELAÇÕES CRIMINAIS SIMULTÂNEAS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, C/C ART ... Embora a Apelante seja primária e tenha bons antecedentes, o seu envolvimento em atividades criminosas está demonstrado, pois mora ... -
Acórdão nº 0500324-38.2016.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Diciembre de 2018
... ACUSADO, OSTENTADA PELA CERTIDÃO DE ... ANTECEDENTES POLICIAIS E O BANCO ... NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO DO ... CNJ, ALÉM ... PARA MAJORÁ-LA, SENDO POSSÍVEL UTILIZA ... ESSES FATOS CRIMINAIS PARA JUSTIFICAR ... O AFASTAMENTO DO TRÁFICO ... PRIVILEGIADO ...
-
Cícero dantas - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... a ausência de notícia nos autos de antecedentes criminais e ou de fatos que comprometam sua ...
-
Ubatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ... Juntem os antecedentes criminais do acusado ... Ubatã, 30 de ...
- Acórdão nº 80062985820178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 6 de Julio de 2018