anulação título crédito
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Acórdãos nº 2231874-92.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... DE INSTRUMENTO Ação de anulação de título de crédito - Decisão que ...
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Acórdão nº 2009/0112853-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TERMO INICIAL. ARTIGO 173, I, DO ... juiz, como as atinentes à liquidez do título executivo, aos pressupostos processuais e às ... ência do direito de lançar perante anulação do lançamento anterior (In: Decadência e ...
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Acórdão nº 1.0518.15.003442-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - EXISTÊNCIA DE EXTRATO E PLANILHA DE CÁLCULO - EVOLUÇÃO DO DÉBITO - DEMONSTRAÇÃONULIDADE DO TÍTULO - NÃO OCORRÊNCIA - VÍCIO DO CONSENTIMENTO - INEXISTÊNCIA.- De acordo com as disposições da Lei nº 10.931/04, a Cédula de Crédito Bancário é título de...
- Questoes de Ordem nº 4171 de Tribunal Pleno, 20 de Mayo de 2015
- Questoes de Ordem nº 4171 de Tribunal Pleno, 20 de Mayo de 2015
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... crédito orçamentário ou, em decorrência de ... , vedando-se a consignação de crédito a título de transferência a outras unidades ... Social, fica condicionada à anulação de dotações orçamentárias, relativas a ...
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Decisão Monocrática N° 07157041920198070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2021
Cuida-se de apelação ID 19024194, interposta por VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA ? ME e VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA e de apelação ID 19024196, interposta por JOSÉ CARLOS CARNEIRO DE MENDONÇA NETO, em face da sentença (ID 19024190) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras que, nos autos da ação de declaração de inexistência de débito c/c com anulação d título de crédito e danos morais (c
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Acórdão Nº 0085819-90.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-12-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, ANULAÇÃO DE TÍTULO E DEVOLUÇÃO DE CRÉDITO. CONTRATO DE LEASING. ROUBO DO VEÍCULO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO. ALEGAÇÃO DE QUE A ARRENDANTE NÃO CUMPRIU SUA OBRIGAÇÃO DE TRANSFERIR O BEM PARA SEU NOME. CONTRATAÇÃO DE SEGURO QUE INDEPENDE DA TRANSFERÊNCIA. PERDA DA COISA QUE OCORREU COM CULPA DO ARRENDATÁRIO. ÔNUSAPEL
... ANULAÇÃO DE TÍTULO E DEVOLUÇÃO DE ... CRÉDITO ... -
Acordao N° 1322943 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de conhecimento. Declaração de inexistência de débito cumulada com anulação de título de crédito e danos morais. Preliminar de cerceio de defesa. Rejeição. Duplicata. Protesto irregular. Ausência do título de crédito. Artigo 373, ii, do cpc. Dano moral. Caracterização. Honorários advocatícios. Percentual previsto no artigo 85, § 2°, cpc. Valor exorbitante.
... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM ANULAÇÃO DE ... TÍTULO DE CRÉDITO E DANOS MORAIS ... -
Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DETÍTULO DE CRÉDITO. DUPLICATA ENCAMINHADA PARA COBRANÇA MEDIANTE.ENDOSSO-MANDATO. AUSÊNCIA DE PEDIDO INDENIZATÓRIO. ILEGITIMIDADEPASSIVA DO BANCO. ACÓRDÃO EM HARMONIA COM ENTENDIMENTO DESTA CORTESUPERIOR.1. No presente caso, a ação foi ajuizada objetivando, tão-somente, aanulação do título de crédito e inexigibilidade do débito...
- Acórdão nº 2014/0296629-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdãos nº 1027113-49.2013.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... S/A Comarca: São Paulo Voto nº 25751 Título de crédito Anulação de duplicata, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1995.
... 198.161.843.596 ... Operações de crédito internas ... 181.391.372.138 ... Operações de ... à conta de recursos previstos neste título, observada a programação constante na Parte I, ... a) da anulação parcial de dotações orçamentárias autorizadas ...
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Acordao N° 1271798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com anulação de título de crédito e danos morais. Impossibilidade do autor comprovar inexistência de relação jurídica com a ré. Prova de fato negativo. Redistribuição do ônus da prova. Possibilidade. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida em ação de declaração de inexistência de...
... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM ANULAÇÃO DE TÍTULO DE ... CRÉDITO E DANOS MORAIS ... -
Acórdãos nº 1002939-38.2014.8.26.0068 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... ÃO, CUMULADA COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO - ...
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Decisão Monocrática Nº 0300124-74.2016.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-05-2020
... ória de inexistência de débito c/c anulação de título de crédito contra ABB LTDA e Banco ...
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Acórdãos nº 1037249-83.2015.8.26.0602 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO. Cheque ...
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Acórdão Nº 0728051-19.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-06-2021
... EXECUÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO PROPOSTA CONTRA O ... SÓCIO. PEDIDO DE ANULAÇÃO QUE NÃO TEM CABIMENTO ... PLEITO DE REDUÇÃO ...
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Acórdãos nº 0000144-18.2015.8.26.0076 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... inexistência de débito e anulação de título de crédito precedida ...
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Acórdão Nº 0004197-43.2001.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 14-09-2022
... SENTENÇA QUE ... DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO ... RECONHECEU A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1998.
... título" i ... DAS DISPOSIÇÕES COMUNS ... Art. 1\xC2" ... 65.043.869.899 ... Operações de Crédito Internas ... 35.954.576.390 ... Operações de ... a) da anulação parcial de dotações orçamentárias autorizadas ...
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Acórdãos nº 9000015-96.2010.8.26.0248 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... ícia Bueno Scivittaro AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO. Protesto de ...
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Acórdão nº 2007/0276836-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de três elementos essenciais: (i) o crédito tributário, como produto do ato administrativo ... de ato administrativo de revogação, anulação ou reforma; de decisão administrativa; ou de ... , atingindo a liquidez e a certeza do título executivo, o que se dessume da interpretação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8933, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1994.
... Operações de Crédito Internas 88.084.182.034 ... Operações de ... à conta de recursos previstos neste Título, observada a programação constante na Parte I ... a) da anulação parcial de dotações orçamentárias autorizadas ...
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Acórdãos nº 2159946-18.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... efeito suspensivo de protesto de título de crédito em caráter incidental ... de obrigação c/c pedido de anulação de título de crédito' Insurgência ...