aposentadoria especial dentista
-
Acórdão, Processo nº 5003314-89.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... do exercício de atividade especial nos períodos indicados na exordial, e a aposentadoria por tempo de contribuição, sem a incidência do ... Por primeiro, observo que a atividade de dentista restou amplamente comprovada pelos documentos ...
-
Acórdão, Processo nº 5015340-51.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição desde a data do ... DER, mediante o reconhecimento de labor especial nos períodos indicados na inicial ... O ... CIRURGIÃO DENTISTA. AGENTES BIOLÓGICOS. VINTE E CINCO ANOS DE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007492420204058401), 31-03-2022
PROCESSO Nº 0800749-24.2020.4.05.8401- APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LENILTON DO VALE SOUZA ADVOGADO: NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUÇAS ORIGEM: 10ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZ : LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÃO: PRIMEIRA TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA...
... para fins de revisão de sua aposentadoria, a qual foi concedida como aposentadoria por ... ício previdenciário de aposentadoria especial, tendo como termo inicial (DIB) a data do ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA E DENTISTA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08062869220204058500), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0806286-92.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LEIDSON DANIEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS E OUTRO ORIGEM: 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE JUIZ : SERGIO SILVA FEITOSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÃO: PRIMEIRA TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL....
... condições especiais para fins de aposentadoria especial ... Sentença: Julgou procedente o ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA E DENTISTA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE ... -
Decisões Monocráticas nº 1154215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... Servidor Público Estadual Cirurgião dentista Atividade em condição insalubre o à aposentadoria especial Possibilidade Inexistência de lei ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018129020204058302), 12-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem qualificada do tempo de serviço. Conversão para tempo comum. Benefício devido. 1. A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício previdenciário devido ao segurado que tiver contribuído para a Previdência Social durante 35 anos (se homem) ou 30 anos (se mulher), conforme antiga redação do artigo 56
... para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição integral em favor da ... 4058302.16715547, bem como em regime especial conforme detalhado na planilha que consta na ... 2.1.3 , previam a atividade de médico, dentista e enfermeiros como insalubre, sujeita a ... -
Acórdão, Processo nº 0000126-87.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... ): Trata-se de pedido de revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, ajuizado por Wilson ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... LABOR INSALUBRE. DENTISTA AUTÔNOMO. COMPROVAÇÃO. PRESCRIÇÃO ...
-
Acórdão, Processo nº 5001580-19.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... ): Trata-se de pedido de revisão de aposentadoria, ajuizado por Helder Maurício Chaves Vieira em ... , convertida em aposentadoria especial ... Contestação do INSS, na qual sustenta o ... , observo que a atividade de cirurgião-dentista restou amplamente comprovada nos autos pelos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08122137520204058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0812213-75.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO PINHEIRO NETO ADVOGADO: WAGNER BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL RICARDO CUNHA PORTO EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO...
... a agentes nocivos a sua saúde como especial, nos períodos de 01/04/1989 a 30/09/1999, ... condenação do réu a lhe conceder aposentadoria por tempo de contribuição sem a incidência do ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA E DENTISTA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE ... -
Acordão do Segunda Turma, 24-08-2020
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DEINSALUBRIDADE. ODONTOLOGISTA. MATÉRIA DECIDIDA COM FUNDAMENTOEMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 280 DO STF.I - Na origem, trata-se de ação ordinária ajuizada contra oMunicípio de Divinópolis/MG e o Instituto de Previdência dosServidores do Município de Divinópolis (Diviprev),...
-
Decisões Monocráticas nº 1209792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... ência do pedido de obtenção da aposentadoria especial ao servidor público estadual, ... CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA ... PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO A ...
-
Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... âncias relativas aos proventos de aposentadoria ou reforma, quando motivada pelas moléstias ... educação da criança pobre, médicos, dentista, hospitalização (Vetado) o total dos outros ... títulos da dívida pública de emissão especial, cujo resgate imediato ficará assegurado para o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001766220204058311), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0800176-62.2020.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CINTIA MARIA DA SILVA DUTRA ADVOGADO: BERNARDO LOPES DE FREIRE BASTOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA- 1ª TURMA JUIZ (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL ARA CARITA MUNIZ DA SILVA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA...
... , com a consequente concessão de aposentadoria especial, a partir do requerimento ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA E DENTISTA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE ... -
Acórdão, Processo nº 5001918-14.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... no julgado, por tratar-se de cirurgio-dentista autnomo (contribuinte individual), sendo invivel ... pode obter reconhecimento de atividade especial para fins previdencirios, desde que consiga ... de custeio para financiamento da aposentadoria especial ao contribuinte individual, uma vez que ...
-
Acórdão, Processo nº 5787716-26.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... condenao implantao do benefcio de aposentadoria especial, devendo ser concedido em seu lugar o ... COMPROVAO DAS CONDIES ESPECIAIS. DENTISTA. AUTNOMO. AGENTES BIOLGICOS. IMPLEMENTAO DOS ...
-
Decisão monocrática Nº 7333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2020
... APOSENTADORIA ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO ... , no exercício de sua função como dentista, assegurando a regulamentação da sua carreira, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 08005606720204058103), 28-02-2023
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que condenou a autarquia a reconhecer, como especial, os períodos de 01/02/1991 a 28/04/1995, de 20/09/1995 a 06/01/2016, de 09/06/2006 a 01/04/2019 e de 10/08/2015 a 22/03/2019, e,...
... condenou a autarquia a reconhecer, como especial, os períodos de 01/02/1991 a 28/04/1995, de ... autora/apelada, o benefício de aposentadoria especial n. 187.785.117-2, fixando a DIB (data de ... exerceu a função de odontóloga/dentista junto ao município de Santa Rita-PB, durante o ... -
Acórdão, Processo nº 5003918-69.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... O dispositivo da ... a 22/04/1994, como tempo de atividade especial, para fins de eventual deferimento do benefício ... CIRURGIÃO DENTISTA. AGENTES BIOLÓGICOS. VINTE E CINCO ANOS DE ...
-
Acórdão, Processo nº 5012187-78.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... ça quanto ao reconhecimento do trabalho especial exercido como cirurgião-dentista e à concessão de aposentadoria especial (ID 254861072) ... O INSS alega a ...
-
Acórdão, Processo nº 5041902-66.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... ou periculosidade da atividade especial ... Com contraminuta, vieram os autos conclusos ... aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a ... CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. DENTISTA. AGENTES BIOLÓGICOS ... 1. Até 29/04/95 a ...
-
Acórdão, Processo nº 5049052-59.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por Daniela Gândara em face ... parte autora, na atividade de cirurgiã dentista, esteve exposta a agentes biológicos ...
-
Acórdão, Processo nº 5002260-64.2019.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por Ivan Roberto Rigolin em ... LABOR INSALUBRE. DENTISTA AUTÔNOMO. COMPROVAÇÃO. PRESCRIÇÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077355020184058308), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0807735-50.2018.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TULIO CESAR MARTINS DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MESKO DIAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL....
... exposto a agentes nocivos a saúde como especial, nos períodos de 09/02/2005 a 06/02/2014 (VGR ... ), e a consequente concessão de aposentadoria especial, em virtude de período reconhecido ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA E DENTISTA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE ... -
Decisão da Presidência nº 1154215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... Servidor Público Estadual Cirurgião dentista Atividade em condição insalubre o à aposentadoria especial Possibilidade Inexistência de lei ...