aposentadoria especial dentista
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Odontólogo, dentista
... a odontologia como campo de aplicação, considerando como especial" a atividade de dentista ... Por sua vez, o Decreto 83.080/79 incluiu no C\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 899682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2015
... o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo nos próprios autos, no prazo de ... turno, a Corte de origem consignou: APOSENTADORIA ESPECIAL ... Município de São Bernardo do ...
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Decisões Monocráticas nº 1091364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... face de acórdão assim ementado: APOSENTADORIA ESPECIAL Servidor Público Municipal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003244220164058108), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0800324-42.2016.4.05.8108 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE ADESIVO: BENEDITO ANTAO CORREIA LIMA ADVOGADO: Eveline Carneiro Gomes APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felipe Graziano Da Silva Turini EMENTA...
... ) conceder ao autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com Data de Início ... -se, contra o reconhecimento da atividade especial no período posterior a 05.03.1997, pois, após ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA E DENTISTA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE ... -
Acórdão Nº 0735193-93.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-10-2023
... SERVIDORA ... PÚBLICA ESTADUAL. DENTISTA. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ... INSALUBRE ... APOSENTADORIA" ESPECIAL. ART. 40, § 4º, III, DA CF/88 ... AUS\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1065865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - Cirurgião dentista - Aposentadoria especial - Inexistência de ...
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Acórdão, Processo nº 5119632-56.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
... aposentadoria especial, desde a data do requerimento ... Municipal de Mococa/SP, no cargo de Dentista, cujas atividades eram as seguintes: "planejar, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003360520204058500), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0800336-05.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERINALDO MINERVINO DOS SANTOS ADVOGADO: Durval Pereira De Almeida Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio...
... , com a consequente concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do ... , em favor da parte autora, como especial o (s) período (s) de labor prestado (s) pelo ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA E DENTISTA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE ... -
Acórdão, Processo nº 0004478-08.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... o INSS a concesso do benefcio de aposentadoria especial desde a data da DER (14/08/2019) ... como especiais na condio de autnomo (dentista). Aduz tambm que no restou caracterizada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020468420204058201), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0802046-84.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERIVALDO CARDOSO BRAGA ADVOGADO: Raphael Simões Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SEM INCIDÊNCIA...
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição com parte de período especial ... Fundamentação legal: art. 201 da ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA E DENTISTA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012083820204058300), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0801208-38.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NIVALDO ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Tricia Keyna Araujo De Farias Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL...
... é 30 (trinta) dias, o benefício de aposentadoria especial com renda mensal inicial de 100% (cem ... A função de dentista" teve a insalubridade reconhecida pelos Decretos n\xC2" ... -
Decisão monocrática Nº 1324282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021
... municipal de Itapeva - Cirurgião dentista - Pedido de aposentadoria especial com ...
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Acórdão, Processo nº 5005947-86.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... da atividade exercida, como especial, por contribuinte individual, após a Lei nº ... ício de sua atividade como “cirurgiã dentista”, de 29/04/1995 a 30/09/1998 e de 28/10/1998 a ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. DENTISTA AUTÔNOMA. DEMONSTRADA A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08158408720204058100), 19-04-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. PERÍCIA TÉCNICA FEDERAL (PERÍCIA ADMINISTRATIVA). JUNTADA DE DOCUMENTO NA FASE RECURSAL. POSSIBILIDADE. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. REVISÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. RECURSO PROVIDO. 1- O cabimento dos embargos de declaração pressupõe a existência dos requisitos de...
... sobre revisão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... Em seu recurso ... , na qual o INSS reconheceu como tempo especial o período de 20/09/2001 a 31/12/2018. Requer o ... desempenho d as funções (cirurgiã dentista), durante o período de 20/09/2001 a ... -
Contribuinte individual: tempo especial provado por prova testemunhal e outros documentos
... aposentadoria por tempo de contribuição, sob o nº ... , por entender que já ... O autor exerce a atividade profissional de odontólogo (Dentista) desde fevereiro de 1975, atividade que está devidamente prevista no ...
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Decisão monocrática Nº 1449082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2023
... SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. CIRURGIÃ DENTISTA. APOSENTADORIA ESPECIAL. INTEGRALIDADE E PARIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010190820214058500), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0801019-08.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO VELOSO BARBOSA ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL....
... , com a consequente concessão de aposentadoria especial, a partir do requerimento ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA E DENTISTA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE ... -
Acórdão nº 2006.38.11.005882-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Septiembre de 2008
... /cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário ... de tempo ficto para fins de aposentadoria de servidor público. Alega que não há lei que ... , constando o exercício de atividades de dentista, com exposição a agentes nocivos de forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003788820194058306), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800378-88.2019.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GESSER TAVARES BELEM DA VEIGA ADVOGADO: Joao Soares Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ
... na transformação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria ... tempo de contribuição em aposentadoria especial ... Sentença: o pedido foi julgado ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA E DENTISTA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE ... -
Acórdão, Processo nº 0012308-47.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... condenar o INSS à concessão da aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de período ... Atividade(s): dentista ... Prova(s): anotação em CTPS à fl. 24 dos ...
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Acórdão, Processo nº 0004478-50.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... comum; c) implantar o benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio, em favor da parte ... comprovado o exerccio da atividade de dentista e descreveu os documentos que considerou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005215220204058109), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0800521-52.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AURILO PIMENTA PINTO ADVOGADO: Paulo Henrique Goncalves De Souza Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuel Jose
... de alteração de obtenção de aposentadoria especial, a partir do requerimento ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA E DENTISTA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE ... -
Acórdão, Processo nº 5293797-14.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... ATIVIDADE ESPECIAL. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE ... - ... para concessão do benefício de aposentadoria especial ... - A inexistência de previsão ... Décima Turma ... - A atividade do dentista é considerada insalubre por enquadramento, ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Armadas, será regulada em legislação especial ... CAPÍTULO II ... Dos Conceitos e ... ção militar, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço ativo prestado nas Fôrças ... ácia ou veterinária e pelos médicos, dentista, farmacêuticos ou veterinários é fixada pela ...
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Decisão monocrática Nº 1463313 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... APOSENTADORIA ESPECIAL. SERVIDORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA. REVISÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRALIDADE E ...