aquisição alimentos
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 007/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2020. Compras. Aquisição de alimentos destinados à composição de cestas básicas para distribuição com as pessoas hipossuficientes financeiramente, em decorrência do coronavírus Sars-Cov-2 (Covid-19), cadastradas na Secretaria de Ação Social do Município...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 013/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 008/2021. Compras. Aquisição de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em Vertentes-PE. Valor: R$ 623.043,15. Recebimen...
- Tp 16, Tomada de Preços 16/2021 : Aquisição de Materiais de Limpeza, Expediente e Alimentos para Assistênci
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... prestar informações necessárias a quaisquer interessados na aquisição ou aos sucessores da propriedade; ... #Incluído pela Lei nº 12.651, ... fermentos e leveduras; fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; fabricação de vinhos e vinagre; fabricação de ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 Processo Licitatório nº 0249.2023.AC43.PE.0214.SAD.CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0214/2023 Natureza do Objeto: Aquisição Objeto: aquisição eventual de alimentos e rações para atendimento ao CETRAS – Empresas Contratadas: BR SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, no valor R$ 291.122,00; CERES MENDONÇA GA...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Licitatório nº 0102.2023.AC43.PE.0086.SAD.CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0086/2022 – Ata de Registro de Preços nº 001/2023 – Natureza do Objeto: Aquisição – Objeto: aquisição eventual de Alimentos Hortifrutigranjeiros para atendimento ao CETRAS– Contratados: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE...
- Pp, Pregão Presencial 013/2023: Aquisição de 100 (cem) unidades de cestas básicas de alimentos para supr
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO: Processo PE Integrado nº 0002/2021 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2021 – Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto: Aquisição eventual de alimentos e rações – Ata de Registro de Preços nº 002/2021 – Processo Pe Integrado nº 0002.2021.CPL.PE.0002.CPRH - Contratado: BRUNO & PA...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 019/2020-PMG - Processo Licitatório nº 030/2020-PMG. Objeto: Aquisição de alimentos que devem compor a cesta básica de alimentos e higiene, e alimentos proteicos para idosos e/ou pessoas com deficiência, que serão distribuídas para as famílias que estejam em situação de vulnerabilidade e/ou risco social decorrente da...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC IV PROC.0239/2021.PREGÃO.0046/2021, As Atas de Registro de Preços tem como obj: Aquisição eventual de ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL indicados no Termo de Referência (Anexo I do Edital), sob o regime de fornecimento imediato, conforme as especificações técni cas constantes do referido anexo e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender às de...
- Acórdão nº EDcl no AREsp 179752 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 008/2018 - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2018 - Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto: Fornecimento de alimentos hortifrutigranjeiros para o CETAS Contrato nº 028/2016 - Contratado: NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.130.507/0001-49 - Valor Contrata...
- UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO as Dispensas nº 003/2020 e nº 004/2020, Processos nº 005/2020 e 006/2020 CPL. Compras. Aquisição de alimentos para atender as pessoas necessitadas, em decorrência do Coronavírus, em Vertentes-PE. Fundamentação legal: art. 4º da Lei Federal 13.979/2020. Contratados: Ibefil Alimentos Ltda, CN...
- AVISO DE LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2023 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA CESTAS BÁSICAS
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0007.2020.CPL.PE.0001.SAD - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2020 - Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto: Fornecimento de alimentos para o Centro de Tragem de Animais Silvestres - CETAS - Contrato nº 005/2020 - Contratado: CERES MENDONÇA GALVÃO DE ALMEIDA – EPP - CNPJ: 12.033.155/00...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS CT N° 011/2022 – PROCON/SJDH. PROCESSO Nº 0038.2022.CCPLE-VIII.PE.0026.SAD. CONTRATADO: SUCESSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de açúcar cristal para atender às necessidades dos servidores e visitantes atendidos na Gerência Geral de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações...
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Acordão da Primeira Turma, 06-04-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA.INOCORRÊNCIA. PIS. COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. INDÚSTRIA DEALIMENTOS. LEIS N. 10.637/2002, 10.833/2003 E 10.925/2004. CRÉDITOSNORMAIS E PRESUMIDOS. CUMULAÇÃO SIMULTÂNEA. DESCABIMENTO.1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos comfundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 demarço de 2016) devem ser...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019. Menor Preço/Lote. Objeto: Ata de Registro de Preços. Aquisição de Alimentos para compor a Merenda Escolar Recursos do PNAE. Sessão dia: 19/02/2019 as 09h00m. Prazo 12 meses. Edital na CPL Rua Joaquim Germano 49. Estimativa R$ 218.481,00. João Batista G. Mariano - Pregoeiro DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019. Ob...
- PORTARIA SDA Nº 004 /2021 RECIFE, 25 DE JANEIRO DE 2021. O Secretário de Desenvolvimento Agrário, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no DOE em 02/01/2019, RESOLVE: CONSIDERANDO o disposto no Art. 21, da Lei Estadual nº 16.888, de 03 de junho de 2020, que instituiu o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricult...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0866/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0163/2020 – OBJ: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER AÇÕES JUDICIAIS | V. total est. R$ 25.523,73 | propostas: até 20/08/2020 às 10h00 – abertura das propostas: 20/08/2020 às 10h05 – inicio da disputa: 20/08/2020 às 10h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: w...
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Acórdão nº 1.0567.16.004868-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - INTERESSE RECURSAL - INOVAÇÃO - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. 1. A parte não tem interesse em recorrer da sentença que julgou no sentido da pretensão de reforma. 2. Razões recursais inéditas no processo induzem à inadmissibilidade da apelação, por violação ao princípio da não surpresa.APELAÇÃO CÍVEL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA -...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 004/2018 - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2018 - Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto: Fornecimento de alimentos para o CETAS Contrato nº 019/2018 - Contratado: CERES MENDONÇA GLAVÃO ALMEIDA-EPP - CNPJ: 12.033.155/0001-03 - Valor Contratado: R$ 353.270,25 - Termo A...
- Avisos de Licitações. Aviso PE 025-2022 - Aquisição materiais de limpeza e alimentos para o HMMC
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: Aviso de Licitação Processo nº 018/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2020. Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da merenda escolar para distribuição com os alunos da rede pública de ensino, através do PNAE, durante a situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-10), em Vertentes-PE. Valor: R$ 126.382,85. Envio...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 012/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 005/2021. Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante a situação de emerg...