aquisição alimentos
- Pp 007/2023, AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. Objeto: Aquisição de alimentos. Abertura: dia 23/3/2023, às
- Acórdão nº RMS 33977 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
- Tp 10, pp26, cp 002, Tomada de Preços 10/2022: Aquisição de Alimentos para Merenda Escolar. Abertura: 20/07/2022, às 9h,
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Acórdão Nº 1376192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONAB. PROGRAMA ... DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. PRODUTOR RURAL ... FORNECIMENTO DE MERCADORIAS ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA ERRATA Processo Licitatório nº 006/19 Pregão Presencial SRP nº 004/2019. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Aquisição de Alimentos para compor a MERENDA ESCOLAR Recursos do PNAE...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1705-87.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... os acordos estabelecem que o referido benefício destina-se à aquisição de alimentos e de refeições, na forma da legislação vigente que ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA Processo Nº: 000021/2023. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2023. Compra. O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Valor: R$407.160,10. Data e Local da Sessão de Abertura: 16/06/2023 às 10:00h. Rua 21 de Abril, 01, Ce...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO. Proc. nº 002/20020 Pregão Presencial nº 002/2020. Menor preço por lote. Objeto Aquisição de Alimentos para MERENDA ESCOLAR e Aquisição de Materiais de Limpeza para Secretaria de Educação e Escolas. Sessão dia 23.01.2020. 9h00m.Edital, informações na CPL Rua Joaquim Germano 49 horário das 8h30m às 12h00m. Estimativa anual R$...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 4 de junho de 2020Ano XCVII • No 103 CERTIFICADO DIGITALMENTE PE transforma Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em política de Estado Ciclo junino terá programação especial online no Cais do Sertão ECONOMIA SOLIDÁRIA Lei foi sancionada nesta quarta-feira, e vai beneficiar toda a cadeia produ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1494-66.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ício tem escopo muito mais amplo, qual seja, se destina à aquisição de alimentos em mercearias, supermercados e restaurantes, bem como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1494-66.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ício tem escopo muito mais amplo, qual seja, se destina à aquisição de alimentos em mercearias, supermercados e restaurantes, bem como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1494-66.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ício tem escopo muito mais amplo, qual seja, se destina à aquisição de alimentos em mercearias, supermercados e restaurantes, bem como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1494-66.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ício tem escopo muito mais amplo, qual seja, se destina à aquisição de alimentos em mercearias, supermercados e restaurantes, bem como ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... § 7o Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais ... II - o valor máximo anual ou semestral para aquisições de alimentos, por unidade familiar, por cooperativa ou por demais organizações ...
- Pe 002/2023, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. Objeto: Aquisição de kit de alimentos para composição de cest
- Edital, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 289/2023. AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS
- Avisos de Licitações. Aviso PE 019-2021 - Aquisição de alimentos, panificados, Hortifrutis e carnes FUNSOL
- EDITAL DE JUSTIFICATIVA Nº 5/2023PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE PAA LEITE
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 A Secretaria Municipal de Educação, através da CPL torna público que realizará Chamada Pública n.º 001/2019, Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE. Entrega da documentação de habilitação e Projeto d...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – AVISO DE LICITAÇÃO Processo N° 039/2022. Pregão Eletrônico N° 007/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (ACOLHIMENTO I...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – PREGÃO I – AVISO DE LICITAÇÃO Processo N° 064/2022. Pregão Eletrônico N° 018/2022 - SPSDH. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL) E P...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 016/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 010/2021. Compras. Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros componentes da merenda escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino de Vertentes-PE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 75.518,80. Recebimento das propostas: a partir das 9h d...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 010/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 003/2022. Compras. Aquisição de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em Vertentes-PE. Valor: R$ 816.318,45. Recebimen...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA Processo Licitatório nº 0458.2023.AC-16.PE.0395.SAD.HEMOPE OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de alimentos para o lanche do doador de sangue da hemorrede pública do Estado de Pernambuco/Fundação Hemope, para consumo estimado no período de 12(doze) meses, visando atende as necessidades da unidade hemocentro recife e g...