arquipelago de abrolhos
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Acordao N° 1248392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Fornecimento de energia elétrica. Queima de aparelhos. Responsabilidade objetiva da concessionária de energia elétrica. Nexo de causalidade. Ausência de comprovação. Inexistência de obrigação de indenizar. Sentença mantida. 1. A teor do § 6º do art. 37 da constituição federal, que regula a responsabilidade objetiva da administração pública, "as pessoas de direito público e as de...
... 2, concluiu, quanto ao Condomínio ... Residencial Arquipélago de Abrolhos, que: ... “Os danos ao sistema de interfone foram causados ... -
DECRETO Nº 58386, DE 10 DE MAIO DE 1966. Modifica a Jurisdição Dos Distritos Navais, Cria o Setimo Distrito Naval e da Outras Providencias.
... , Indianapolis, Nova Ponte e Uberaba; da Bahia e Sergipe; e o Arquipélago dos Abrolhos; ... 3º Distrito Naval - com sede em Recife, ...
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Decreto nº 58.386 de 10/05/1966. MODIFICA A JURISDIÇÃO DOS DISTRITOS NAVAIS, CRIA O SETIMO DISTRITO NAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Indianapolis, Nova Ponte e Uberaba; da Bahia e Sergipe; e o Arquipélago dos Abrolhos; ... 3º Distrito Naval - com sede em Recife, abrangendo os ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... rejeitos percorressem por inúmeras regiões, inclusive, ao Arquipélago de Abrolhos, localizado no Extremo Sul da Bahia, conforme faz prova os ...
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Funcionários da samarco voltam ao trabalho
... informou que tambm reforou o monitoramento no arquiplago de Abrolhos, que pode ter sido alcanado pela lama. Aps um sobrevoo na regio, no ...
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Mp vê falhas em licenciamento de barragem
... os resduos j alcanaram o litoral sul da Bahia e o Arquiplago de Abrolhos. O Ministrio Pblico considera que apenas dados bsicos relativos ao ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... rejeitos percorressem por inúmeras regiões, inclusive, ao Arquipélago de Abrolhos, localizado no Extremo Sul da Bahia, conforme faz prova os ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... rejeitos percorressem por inúmeras regiões, inclusive, ao Arquipélago de Abrolhos, localizado no Extremo Sul da Bahia, conforme faz prova os ...
- Recifes de abrolhos ameaçados pela lama
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Mucuri - Vara cível
... urbanas, áreas de preservação permanente, até chegar ao Arquipélago de Abrolhos, no extremo sul do estado da Bahia, que abriga mais de 1/3 de ...
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Mucuri - Vara cível
... urbanas, áreas de preservação permanente, até chegar ao Arquipélago de Abrolhos, no extremo sul do estado da Bahia, que abriga mais de 1/3 de ...
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Mucuri - Vara cível
... urbanas, áreas de preservação permanente, até chegar ao Arquipélago de Abrolhos, no extremo sul do estado da Bahia, que abriga mais de 1/3 de ...
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Mucuri - Vara cível
... urbanas, áreas de preservação permanente, até chegar ao Arquipélago de Abrolhos, no extremo sul do estado da Bahia, que abriga mais de 1/3 de ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... a desaguar rejeitos na corrente marinha atingindo também o Arquipélago de Abrolhos, prejudicando a atividade pesqueira desenvolvida na região ...
- Com espécies em extinção, Abrolhos é alvo de gigantes
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... das de Salvador/BA, com primeira aferição na região do arquipélago de Abrolhos, no extremo Sul da Bahia ... O art. 53, do NCPC, diz que ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... passou a desaguar rejeitos na corrente marítima chegando ao Arquipélago de Abrolhos, localizado no Extremo Sul da Bahia. Dizem que após o ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... passou a desaguar rejeitos na corrente marítima chegando ao Arquipélago de Abrolhos, localizado no Extremo Sul da Bahia. Dizem que após o ...
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PORTARIA GM-MD Nº 379, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
... 3ºUFLOCALIDADES E/OU GUARNIÇÕESBAArquipélago de Abrolhos e CaravelasESIlha de Trindade24GOAragarças e PorangatuMAFarol Preguiças, ...
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THAÍS BRITTO
... Neste episódio, Sofie e Marcela explorando a vida marinha arquipélago de Abrolhos. Na ilha Siriba, veem de perto os atobás, pássaros locais ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... passou a desaguar rejeitos na corrente marítima chegando ao Arquipélago de Abrolhos, localizado no Extremo Sul da Bahia. Dizem que após o ...
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PORTARIA Nº 109, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
... DE 2020 Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Abrolhos, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades ... II. BAV Santa Bárbara, situada no Arquipélago de Abrolhos, localizada na Ilha de Santa Bárbara. Art. 8º. Esta Portaria ...