Arquivo
- Orçamento e Gestão - Unidade do Arquivo Público do Estado
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- Edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos a alteração do arquivo da De
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Arquivo Nacional já recuperou documentos atingidos por chuvas, diz ministro
O Globo com Agência Senado BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, minimizou nesta terça-feira os efeitos das chuvas que caíram na cidade do Rio de Janeiro, em março, e atingiram parte do acervo do Arquivo Nacional, que é vinculado à ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... arquivo ... Parágrafo único. Os leilões efetuados com desrespeito deste artigo serão nulos, sujeitando-se o leiloeiro à satisfação de perdas e danos, ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... ARTIGO 12 ... #Revogado pela Lei nº 12.599, de 2012 ... ARTIGO 13 ... O contribuinte deverá manter em arquivo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contado da data do efetivo descarregamento da embarcação, os conhecimentos de embarque e demais documentos ...
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Em vigor
Lei N. 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
... ARTIGO 22 ... As instituições que deixarem de manter em arquivo relatórios dos transplantes realizados, conforme o disposto no art. 3. º § 1. º , ou que não enviarem os relatórios mencionados no art. 3. º , ...
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Lei nº 11.356 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DA SUFRAMA E DA EMBRATUR E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DOS ORGÃOS CENTRAIS - GSISTE; A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, DE AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E DA LEI 10.479, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE DIPLOMATA, OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO AO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO - GEASEB; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO MILITAR - GEFM; E...
... V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; ... VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; ... VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; ... VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 145381 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008. Da o Nome de 'arquivo Cora Coralina' ao Arquivo do Senado Federal.
- Formulário Avulso com Arquivo - Avulso Arquivo - 12/11/2020 15:25:53 (28666)
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-39700-69.2009.5.15.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/cdp ... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO DEFINITIVO. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. No caso de suspensão de processo, consoante prevê o caput do ...
- SEST/SENAT. Cancelamento de Edital - Aquisição de Arquivo deslizante