Arrazoados
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Acórdão nº 2004.01.00.031772-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... devido a tal título, excluindo, no entanto, de seu contexto os beneficiários em litígio judicial, o que contradiz os argumentos do INSS arrazoados no recurso de apelação no sentido de que resolvida a controvérsia no âmbito administrativo ... 5. De toda forma, mostra-se subsistente o ...
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Acórdão nº 2004.01.00.031772-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... devido a tal título, excluindo, no entanto, de seu contexto os beneficiários em litígio judicial, o que contradiz os argumentos do INSS arrazoados no recurso de apelação no sentido de que resolvida a controvérsia no âmbito administrativo ... 5. De toda forma, mostra-se subsistente o ...
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Acórdão nº 2004.01.00.031772-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... devido a tal título, excluindo, no entanto, de seu contexto os beneficiários em litígio judicial, o que contradiz os argumentos do INSS arrazoados no recurso de apelação no sentido de que resolvida a controvérsia no âmbito administrativo ... 5. De toda forma, mostra-se subsistente o ...
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Acórdão nº 2004.01.00.031772-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... devido a tal título, excluindo, no entanto, de seu contexto os beneficiários em litígio judicial, o que contradiz os argumentos do INSS arrazoados no recurso de apelação no sentido de que resolvida a controvérsia no âmbito administrativo ... 5. De toda forma, mostra-se subsistente o ...
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Acórdão nº 2004.01.00.031772-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... devido a tal título, excluindo, no entanto, de seu contexto os beneficiários em litígio judicial, o que contradiz os argumentos do INSS arrazoados no recurso de apelação no sentido de que resolvida a controvérsia no âmbito administrativo ... 5. De toda forma, mostra-se subsistente o ...
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... devido a tal título, excluindo, no entanto, de seu contexto os beneficiários em litígio judicial, o que contradiz os argumentos do INSS arrazoados no recurso de apelação no sentido de que resolvida a controvérsia no âmbito administrativo ... 5. De toda forma, mostra-se subsistente o ...
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Acórdão nº 2004.01.00.031772-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
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Acórdão nº 2004.01.00.031772-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... devido a tal título, excluindo, no entanto, de seu contexto os beneficiários em litígio judicial, o que contradiz os argumentos do INSS arrazoados no recurso de apelação no sentido de que resolvida a controvérsia no âmbito administrativo ... 5. De toda forma, mostra-se subsistente o ...
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Acórdão nº 2004.01.00.031772-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... devido a tal título, excluindo, no entanto, de seu contexto os beneficiários em litígio judicial, o que contradiz os argumentos do INSS arrazoados no recurso de apelação no sentido de que resolvida a controvérsia no âmbito administrativo ... 5. De toda forma, mostra-se subsistente o ...
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Acórdão nº 2004.01.00.031772-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... devido a tal título, excluindo, no entanto, de seu contexto os beneficiários em litígio judicial, o que contradiz os argumentos do INSS arrazoados no recurso de apelação no sentido de que resolvida a controvérsia no âmbito administrativo ... 5. De toda forma, mostra-se subsistente o ...
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Acórdão nº 2004.01.00.031772-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... devido a tal título, excluindo, no entanto, de seu contexto os beneficiários em litígio judicial, o que contradiz os argumentos do INSS arrazoados no recurso de apelação no sentido de que resolvida a controvérsia no âmbito administrativo ... 5. De toda forma, mostra-se subsistente o ...
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Acórdão nº 2004.01.00.031772-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... devido a tal título, excluindo, no entanto, de seu contexto os beneficiários em litígio judicial, o que contradiz os argumentos do INSS arrazoados no recurso de apelação no sentido de que resolvida a controvérsia no âmbito administrativo ... 5. De toda forma, mostra-se subsistente o ...
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Acordao N° 1322018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Constitucional e administrativo. Concessão de passe livre. Deficiência física. Requerimento de prova pericial. Julgamento antecipado da lide. Pedido improcedente por falta de prova do alegado. Comportamento contraditório do magistrado. Cerceamento de defesa. Dilação probatória necessária. Sentença cassada. Recurso provido. 1. Nos termos do inciso i de artigo 335 do código de processo civil,...
... partes possam provar o alegado em seus arrazoados, conforme o disposto no artigo 369 do Código de ... Processo Civil ... 2. No caso, a deficiência física alegada, membro inferior direito menor do ... -
Acórdão nº 2004.01.00.031772-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... devido a tal título, excluindo, no entanto, de seu contexto os beneficiários em litígio judicial, o que contradiz os argumentos do INSS arrazoados no recurso de apelação no sentido de que resolvida a controvérsia no âmbito administrativo ... 5. De toda forma, mostra-se subsistente o ...
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Acórdão nº 2004.01.00.031772-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012
... devido a tal título, excluindo, no entanto, de seu contexto os beneficiários em litígio judicial, o que contradiz os argumentos do INSS arrazoados no recurso de apelação no sentido de que resolvida a controvérsia no âmbito administrativo ... 5. De toda forma, mostra-se subsistente o ...