articulação de esquerda
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Acórdãos nº 0002107-68.2012.8.26.0625 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. À FALTA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, IMPÕE-SE A PENA DE DESERÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 511, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C A LEI ESTADUAL N° 11.608/03. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA....
... SEQUELA DE LUXAÇÃO DA ARTICULAÇÃO ACROMIOCLAVICULAR ESQUERDA. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO ... -
Decisao Nº 8020441-45.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... O RECORRENTE APRESENTA O QUADRO CLÍNICO DE TRANSTORNOS DA ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR (CID K 07.6) E OUTRAS DOENÇAS ESPECIFICADAS DOS ... para luxação recividante da articulação temporomandibular esquerda (30208017), Artoplastia para luxação recividante da articulação ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... VIII - Colaborar na articulação das atividades das repartições públicas e emprêsas de serviços ... de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, observados os seguintes preceitos: ... a) para ultrapassar, o condutor ...
- Lula escala líder do governo para segurar PT e evitar emendas ao arcabouço fiscal
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Acordão nº 00299-2006-511-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2009
RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA. MATÉRIA PREJUDICIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. GRUPO ECONÔMICO. Confusa relação entre as reclamadas, que, segundo resta demonstrado, tiveram sócios e administrador comuns e têm a mesma finalidade econômica. O empregado não pode ter seus direitos afetados pelas mudanças havidas nas empresas. Nega-se provimento. RECURSOS DA RECLAMANTE E DA...
... atestou que a sequela de fratura do dedo indicador da mão esquerda da autora não a incapacita para o trabalho; b) os diagnósticos ... dedo indicador, uma pequena limitação na flexão final da articulação interfalângica distal. Não há outras alterações clinicamente ... -
Acórdãos nº 0010168-82.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. ACIDENTE TÍPICO. AMPUTAÇÃO ATÉ A ARTICULAÇÃO INTERFALANGEANA DO 5º DEDO DA MÃO ESQUERDA. CONCESSÃO. MAIOR ESFORÇO. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO. BENEFÍCIO DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, OBSERVANDO-SE A...
... ACIDENTE TÍPICO. AMPUTAÇÃO ATÉ A ARTICULAÇÃO INTERFALANGEANA DO 5º DEDO DA MÃO ESQUERDA. CONCESSÃO ... -
Decisao Nº 8004757-80.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... , qual seja, “ Artroplastia para luxação recidivante da articulação temporomandibular esquerda (30208017), Artroplastia para luxação ...
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Decisao Nº 0148917-79.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-03-2021
... CIRURGIA DE ARTROPLASTIA PARA LUXAÇÃO RECIDIVANTE DA ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR. PREVISÃO NO ROL DA ANS. NEGATIVA DE ITEM NECESSÁRIO ... PARA LUXAÇÃO RECIDIVANTE DA ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR ESQUERDA, NOS TERMOS DO RELATÓRIO MÉDICO CONSTANTE NOS AUTOS, bem assim ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... , na gestão de benefícios e de condicionalidades, na articulação intersetorial, na implementação das ações de desenvolvimento das ... na confluência de um igarapé sem denominação com a margem esquerda do rio Paraguaçu; deste, segue por uma reta, com azimute 310°51'47" e ...
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Decisao Nº 0039174-95.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-09-2023
... 3.02.08.01-7) - Artroplastia para luxação recidivante da articulação têmporomandibular esquerda sob artroscopia; (CBHPM 3.02.08.01-7) ...
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Decisao Nº 0142211-12.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-08-2022
... COM ATROFIA DO REBORDO ALVEOLAR SEM DENTES e TRANSTORNOS DA ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR ... RELATÓRIO MÉDICO QUE INDICA A NECESSIDADE DOS ... PARA LUXAÇÃO RECIDIVANTE DA ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR ESQUERDA (CBHPM: 30208017) E ARTROPLASTIA PARA LUXAÇÃO RECIDIVANTE DA ...
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Acórdão Nº 0300858-75.2014.8.24.0081 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO AUTOR.SUSTENTADO ERRO MÉDICO. CONDUTA NEGLIGENTE DO PROFISSIONAL QUE, AO REALIZAR CIRURGIA DE CORREÇÃO PARA FRATURA DE CLAVÍCULA ESQUERDA TERIA DEIXADO UM CORPO ESTRANHO (FIO DE KIRSCHNER) NO OMBRO ESQUERDO. INSUBSISTÊNCIA. PROVA PERICIAL QUE AFASTA AS ALEGAÇÕES DO AUTOR, DESTACANDO QUE A PERMANÊNCIA DO...
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Raça, classe e ação afirmativa na trajetória política de militantes negros de esquerda
Passados dez anos da Conferência Mundial de Combate ao Racismo (2001), é possível dizer que a sociedade brasileira acomodou-se às experiências de ações afirmativas para a população negra. No entanto, quando esse debate se iniciou em 2001, permeado por todo o tipo de polêmicas, ele era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas e desafios que...
... A nossa análise terá como referência a experiência da militância negra com atuação no Partido dos Trabalhadores que apostou na articulação entre raça e classe como estratégia de politização da questão racial. A adesão desse setor da militância às políticas de ações ... -
Decisão da Presidência nº 1031839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2017
... , já apresentava um quadro de disfunção severa da articulação temporomandibular (DTM) direita e esquerda, com dores na articulação, ...
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Acórdão Nº 0020703-74.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LUMBAGO COM CIÁTICA E OSTEOARTROSE COXO-FEMURAL ESQUERDA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Situação em que o conjunto probatório revela a inexistência de nexo causal e concausal entre a enfermidade e o trabalho desenvolvido pelo trabalhador em prol da empregadora, restando evidenciado que a doença tem origem degenerativa. Recurso ordinário interposto pelo reclamante a que...
... LUMBAGO COM CIÁTICA E OSTEOARTROSE COXO-FEMURAL ESQUERDA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Situação em que o conjunto probatório ... Com relação à moléstia ao nível da Articulação Coxo-femural Esquerda, também requer seja afastada a conclusão pericial, ... -
Acórdão Nº 0020582-67.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 09-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. REDUTOR. Incabível a aplicação de redutor em razão de o pagamento de pensão ocorrer em parcela única, exceto para situações especiais, cujas peculiaridades autorizam sua incidência, como no caso em que a empresa seja de pequeno porte e isso implique a impossibilidade de continuidade de sua atividade econô
... com a ré atuaram como causa da sinovite com derrame na articulação coxofemoral esquerda. Concluiu pela existência de culpa da ré em razão ... -
Decisao Nº 0019317-97.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 05-03-2023
... cirurgia de Artroplastia para luxação recidivante da articulação temporomandibular esquerda (CBHPM: 30208017); Artroplastia para ...
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Decisao Nº 0053197-17.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 03-02-2022
... NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR (ATM). FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. SENTENÇA ... DIREITA, ARTROPLASITA DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR ESQUERDA, OSTEOPLASITA DO CORPO MANDIBULAR; RECONSTRUÇÃO PARCIAL DA MANDÍBULA ...
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Acórdão Nº 0020040-83.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Constatado o nexo causal entre a lesão apresentada pelo reclamante e o trabalho desempenhado na primeira reclamada, ainda que configurada concausa, impõe-se à empregadora o dever de indenizar os danos morais e materiais ao trabalhador. O pagamento de pensionamento vitalício de trabalhador nascido em 09-09-1965 e que trabalhou de 14/04/2014 a 06/12/2016, contando então
... , osteofitose acetabular e esclerose óssea subcondral na articulação coxofemoral esquerda, osteoartrose femorotibial, osteófitos marginais e ... - Acórdão, Processo nº 0003243-72.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-09-2022
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Decisao Nº 0054373-94.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-03-2023
... a realização do procedimento cirúrgico de ARTROPLASITA DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR ESQUERDA E DIREITA, NOS EXATOS TERMOS DO RELATÓRIO ...
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Acórdão, Processo nº 5043840-57.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-07-2022
... associado a tendonpatia do supraespinhal; artralgia da articulação do joelho direito; fratura de fêmur esquerdo prévia; osteoartrose al; osteoartrose da articulação coxofemoral esquerda; parestesia dos membros superiores associado a síndrome do túnel do ...
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Acórdão, Processo nº 5055154-97.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... automobolístico com sequela de ausência da flexão da 5.ª articulação metacarpofalangena esquerda, aduziu que “não há redução da ...
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Acórdão Nº 0020019-47.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-06-2020
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada a ocorrência de acidente de trabalho típico do qual resultou danos ao empregado, o nexo causal e a culpa do reclamado, está configurado o dever de indenizar os danos materiais, morais e estéticos.
... ão foi tão grave que perdeu o movimento de três dedos da mão esquerda, sendo um deles amputado e outros dois mutilados; foi socorrido por um de ... como atitude em flexo de aproximadamente 20° ao nível da articulação interfalangeana distal do segundo dedo, flexo de 15° ao nível da ... -
Acórdão Nº 0020084-13.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-05-2020
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. MATÉRIA COMUM. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. À míngua de parâmetros legais estabelecidos à época do infortúnio quanto à quantificação indenizatória, os danos extrapatrimoniais devem ser indenizados de acordo com a condição econômica das partes, a gravidade dos efeitos do acidente ou da doença equiparável, e em observância ao princípio da razoabilidade.
... acesso ao aeroporto, oportunidade em que foi atingido na lateral esquerda por um automóvel, sofrendo fratura do fêmur esquerdo. O perito ... Limitação mínima de função da articulação coxofemoral esquerda, pós fratura e tratamento cirúrgico. Tal ...