assedio moral no direito do trabalho
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Sentença nº 1001075-28.2021.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... intrajornada, indenização por assédio moral, adicional de insalubridade, dentre outros ... e obteve o reconhecimento de que seu direito foi cerceado, retornando os autos para a vara de ...
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Sentença nº 1000803-63.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... de 40%, cesta básica, indenização por assédio moral, indenização por danos morais, dentre ... direito de ação é um direito abstrato, que pode ser ...
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Sentença nº 1000644-82.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2024
... Em relação ao direito intertemporal, este juízo tem adotado a teoria ... o reclamante que teria sido vítima de assédio moral em seu ambiente de trabalho, ao argumento ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Sentença nº 1000096-23.2023.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... Por assédio moralA reclamante pleiteou indenização por s morais ao argumento de que sofria assédio moral" na empresa, em razão de diversas condutas atribu\xC3" ... ém visto através do ângulo do abuso de direito do empregador de exercer seu poder diretivo e ...
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Sentença nº 1000595-79.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... DO ASSÉDIO MORAL A reclamante pleiteia uma indenização ... ém visto através do ângulo do abuso de direito do empregador de exercer seu poder diretivo e ...
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Sentença nº 1001451-14.2021.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... , reflexos e intervalo intrajornada.DO ASSÉDIO MORAL O reclamante pleiteia indenização por ... ém visto através do ângulo do abuso de direito do empregador de exercer seu poder diretivo e ...
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Sentença nº 1000573-21.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... 186 e 297 do Código Civil/2002, tem direito o Reclamante ao recebimento de indenização ... DO ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO O reclamante pleiteia uma ...
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Sentença nº 1000041-81.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... direito de ação é um direito abstrato, que pode ser ... ão por danos morais, alegando que sofria assédio moral da supervisora Josiane e de Reinado, que ...
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Sentença nº 1001533-36.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... para postular em nome próprio direito" alheio, nos termos do art. 18 do CPC/2015. \xC2" ... O instituto do dano moral, elevado a nível constitucional pela Carta Magna ... assédio moral, também conhecido como mobbing, é ...
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Sentença nº 1000130-32.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... cujo estado de necessidade é premente no Direito do Trabalho. Aliás, neste aspecto, impõe-se ... Dito isso, esclareço que o assédio moral, também conhecido como mobbing, é ...
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Sentença nº 1000941-30.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... , refeição comercial, indenização por assédio moral, dentre outros requerimentos de estilo. Deu ... Não se pode olvidar que o Direito do Trabalho é inspirado pelo princípio da ...
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Sentença nº 1000977-72.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... Por força do artigo 7º, XXIX da CF, o direito de ação da reclamante encontra-se prescrito ... ão dos fatos retro mencionados sofreu assédio moral generalizado, sendo demitido de forma ...
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Sentença nº 1001591-48.2021.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... necessários para a comprovação do direito, bem como recebia salário superior ao teto.Julgo ... de pagamento do salário família.DO ASSÉDIO MORALO reclamante pleiteia indenização por ... tutelados juridicamente.A noção de dano moral é subjetiva devendo ser apreciada em razão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1007-53.2012.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO. ÔNUS DA PROVA. A teor do artigo 333, I, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e, na dicção do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, incumbe à parte provar o que alega. Nesse sentido, o reclamante, conforme consta dos autos, não apresentou prova relativa ao fato constitutivo do...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO. ÔNUS DA PROVA. A teor do artigo 333, I, do ... autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e, na dicção do artigo 818 da Consolidação ... do seu direito, qual seja, assédio moral. Intacto o artigo 818 da Consolidação das Leis ... -
Sentença nº 1000485-40.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... Por força do artigo 7º, XXIX da CF, o direito de ação da reclamante encontra-se prescrito ... A noção de dano moral é subjetiva devendo ser apreciada em razão do ... No tocante ao assédio moral, também conhecido como mobbing , é ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-117900-48.2004.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 6. ASSÉDIO" MORAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INDENIZAÇ\xC3" ... O direito à indenização por dano moral encontra amparo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211-56.2010.5.06.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. R$. 15.000,00. Não demonstrada nenhuma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-624-58.2011.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... GMCB/msi RECURSO DE REVISTA ... 1. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR COMPENSATÓRIO ... e o nexo de causalidade, tem o reclamante direito ao pagamento de compensação por dano moral ...
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Acórdãos nº AIRR-114900/2009-0062-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ofensa aos dispositivos mencionados e da imprestabilidade da divergência jurisprudencial, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. LIMITAÇÃO DE USO DO...
... ASSÉDIO ... MORAL. LIMITAÇÃO DE USO DO BANHEIRO ... possui um direito intrínseco e inerente ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... a norma aplicada e os princípios do Direito do Trabalho. III. Nos termos do § 1º do art ... ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL". ASSÉDIO MORAL. FRUTOS PERCEBIDOS NA POSSE DE M\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1593-56.2010.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. ASSÉDIO MORAL. CONDUTA PRATICADA ... Direito Comum, desde que comprovado que o dano tenha ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000080-05.2015.5.07.0038), 2015-03-02
... 01.15, a sair do trabalho, por força de assédio moral; afirma que, decorrido três meses de sua ... ém visto através do ângulo do abuso de direito do empregador de exercer seu poder diretivo e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102400-50.2009.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. UNICIDADE CONTRATUAL. ASSÉDIO MORAL. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... DA DECISÃO RECORRIDA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. UNICIDADE CONTRATUAL. ASSÉDIO MORAL ...