Assembléias
- Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 28 de abril de 2021
- Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2020
- Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordináriarealizada em 29 de abril de 2021
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021500-97.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. DISSÍDIO COLETIVO CONTRA SINDICATOS E FEDERAÇÕES NA QUALIDADE DE EMPREGADORES. EQUIPARAÇÃO DOS SUSCITADOS A EMPRESAS, NA HIPÓTESE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC. ANÁLISE DE OFÍCIO. A Seção Especializada possui o entendimento, consubstanciado na OJ 19,...
... sido instaurado em face de mais de 200 entidades - entre as quais estão sindicatos e federações -, apenas 33 pessoas compareceram às assembleias gerais realizadas, número inferior ao de entidades Suscitadas, e não há especificação de em relação a qual entidade possuiriam contrato de ... - ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 22 DE ABRIL DE 2022
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-183/1998-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Diciembre de 2001
DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. A não-comprovação do alcance do quorum mínimo legal estatuído no art. 612 da CLT, agravada, ainda, pela não-realização de assembléias gerais nos principais municípios que compõem a base territorial das entidades, a falta de fundamentação das reivindicações, a convocação de assembléias...
... A não-comprovação do alcance do quorum mínimo legal estatuído no art. 612 da CLT, agravada, ainda, pela não-realização de assembléias gerais nos principais municípios que compõem a base territorial das entidades, a falta de fundamentação das reivindicações, a convocação de ... - ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS REALIZADAS EM 25 DE ABRIL DE 2018
- Ata Das Assembleias Gerais Ordinária E Extraordinária Realizadas Em 29/04/2021
- Ata Das Assembleias Gerais Ordinária E ExtraordináriaRealizadas Em 28 de abril de 2021
- Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordináriarealizadas em 28 de abril de 2020
- Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordináriarealizadas em 30 de abril de 2020
- Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30 de abril de 2021
- Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2020
- ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 28 DE ABRIL DE 2021
- Ata das Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária realizadas em 30 de abril de 2020
- Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 28 de abril de 2021
- Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 28 de Maio de 2021
- Ata DaS AssembleiaS GeraIS Ordinária E Extraordinária RealizadaS Em 30 DE ABRIL DE 2020
- Ata DaS AssembleiaS GeraIS Ordinária E Extraordinária RealizadaS Em 30 DE ABRIL DE 2020
- ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizadas em 30 de abril de 2020
- ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 2021
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Senado dá a assembleias poder de criar municípios
Lei, que já passara pela câmara, poderá gerar mais 410 cidades Chico de Gois chico.gois@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O Senado aprovou ontem projeto de lei complementar que abre a possibilidade de criação de municípios pelas Assembleias Legislativas dos...
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Assembleias Legislativas devem mudar de tamanho com nova divisão das bancadas
Alteração pode implicar aumento de gastos para os cofres públicos Sérgio Roxo sergio.roxo@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO A mudança no tamanho das bancadas de deputados federais de alguns estados, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terá ...
- Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 28 de abril de 2021
- ATA DAS Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 28 de abril de 2021 (*)