Assembléias
- ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS REALIZADAS EM 26 DE ABRIL DE 2019
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ESTATUTÁRIAS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ESTATUTÁRIAS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
- EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 28 DE ABRIL DE 2021
- ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAREALIZADAS EM 31 DE MARÇO DE 2020
- EDITAL ADIAMENTO das ASSEMBLEIAs GERAis ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AEROCRED
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAs GERAis ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DIGITAL
- ATA - OSADI - Obra Social das Assembleias de Deus de Itu em Liquidação
- EXTRATOS DAS ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2018
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Acórdão nº 2015/0173966-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTINUIDADE DE INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS APÓS CONTABILIZADO O MONTANTE DO CRÉDITO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS PELA ELETROBRÁS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS PR
... entendimento no sentido de que os juros remuneratórios não ultrapassam a data ... das assembléias gerais que homologaram as conversões dos créditos em ações ... 3. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2011/0012233-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CONDOMÍNIO EDILÍCIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONEXÃO DESCARTADA PELA CORTE LOCAL, COM BASE NO EXAME DE DOCUMENTOS. REEXAME DE PROVAS, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. CONDOMÍNIO REGULARMENTE INSTITUÍDO ABRANGENDO VÁRIOS EDIFÍCIOS. PRETENSÃO DE CONDÔMINOS DE SE FURTAREM AO PAGAMENTO DE QUOTA CONDOMINIAL, AO FUNDAMENTO...
... os condôminos usar das partes comuns, conforme a sua destinação, e ... votar nas deliberações das assembleias e delas participar, estando ... 3. Em se tratando de condomínio edilício, o legislador, atento à ... -
Acórdão nº 2015/0275487-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA E DE FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O trancamento prematuro da persecução penal é medida excepcional, admissível somente quando emergem dos autos, de plano e ...
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Acórdão nº 2013/0189021-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. POSSIBILIDADE RESTRITA. DEFESA DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS. SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA NO CASO. PEDIDO INDEFERIDO. PRECEDENTES. 1. A Assembléia Legislativa do
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Decreto nº 10.918 de 29/12/2021. Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de que trata o art. 32 da Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, e sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de que trata o art. 35 da Lei nº 12.712, de 2012.
... Parágrafo único. Compete à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional representar a União nas assembleias de cotistas do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de acordo com a instrução de voto emitida pelo Ministro de Estado ...
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Decreto nº 9.797 de 21/05/2019. Altera o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, e o Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... f) dos órgãos policiais das assembleias legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal; ... g) detentor de mandato eletivo nos Poderes Executivo e Legislativo da ...
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DECRETO Nº 1091, DE 21 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre Procedimentos a Serem Observados por Empresas Controladas Direta Ou Indiretamente pela União.
... Art. 3º O Procurador da Fazenda Nacional, nas assembléias de acionistas das entidades controladas diretamente pela União, bem assim os representantes dessas nas assembléias das respectivas subsidiárias e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1191-36.2011.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE DA DESTITUIÇÃO DO CARGO ELETIVO DE DIRIGENTE SINDICAL. O Regional, com base nas provas dos autos, entendeu válida a deliberação da assembleia quanto à perda de mandato do reclamante, porquanto foram observadas as disposições do Estatuto Social, quanto à convocação, discussão e votação em assembleias. Diante de tal...
... mandato do reclamante, porquanto foram observadas as disposições do Estatuto Social, quanto à convocação, discussão e votação em assembleias. Diante de tal contexto fático, insuscetível de revisão nesta instância extraordinária, incide o óbice da Súmula 126 do TST. Agravo de ... - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS
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Voto de minerva nas assembleias de condomínio previne conflitos
Arnon Velmovitsky: Voto de minerva em condomínio previne conflito
A apuração dos votos, nas Assembleias de Condomínio, segue a regra estabelecida no artigo 1.352, parágrafo único, do Código Civil (Lei 10.406/2002), in verbis: "Os votos serão proporcionais às frações ideais do solo e nas $ $ parte... - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS
- ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
- ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA SWEDISH MATCH DA AMAZÔNIA (10354)
- Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 28 de abril de 2021
- Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2020
- Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 28 de abril de 2020, lavradas na forma de sumário: