assessor juiz
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... Salvador, 31 de julho de 2023 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { font-size: ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA ... Juiz Assessor do NACP – Biênio 2018/2020 ... PROCESSO Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053962720184058500), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0805396-27.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CICERO ALVES DA ROCHA ADVOGADO: Wagner Ponciano Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ELEVAÇÃO DO TETO. SALÁRIO-DE-
... de Siqueira Filho - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão ... O Senhor DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO ... Acrescente-se, ainda, que o contador funcionou como mero assessor do juízo para facilitar o julgamento, sendo equidistantes suas ... -
Decisão monocrática Nº 2819 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2024
... DECISÃO TERATOLÓGICA. COMPROVADO FAVORECIMENTO DE EX-ASSESSOR EM CONCURSO PARA DELEGAÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO ... disciplinar instaurado em desfavor de desembargadora e de juiz de direito do TJMA, por possível violação dos deveres de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO , CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, ...
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Acórdão nº 0568214-41.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2019
... AÇÃO DE COBRANÇA. CET DE ASSESSOR DE ... MAGISTRADO. SENTENÇA QUE JULGOU ... PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL ... da Bahia, contra sentença proferida pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz" da 7ª Vara da Fazenda Pública ... da Comarca de Salvador, nos autos da A\xC3" ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Claudio Cesare Braga Pereira ... Juiz Assessor do NACP ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 31 de agosto de 2020. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 1 de setembro de 2020 ... Claudio ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... Salvador, 3 de julho de 2023 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { font-size: ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador,11 de agosto de 2020. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 13 de agosto de 2020 ... Claudio Cesare ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO, CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS ...
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O référé francês: modelo de processo célere
... Decisão do juiz do référé ; 6.13. A competência e autonomia do référé; 6.14. O ... Não existe juiz leigo, conciliador ou assessor para auxiliar o juiz do référé. Aliás, causa estranheza ... 5 ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... URUÇUCA, 5 de dezembro de 2022 ... DANIEL ÁLVARO RAMOS ... Juiz de Direito ... Documento Assinado Eletronicamente ... Diomedes O lho ... Assessor de Juiz ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... Decidiu-se ainda, naquela ocasião, pela notificação do Juiz Corregedor Permanente da Comarca, a fim de que fosse disponibilizado novo ... DESPACHO/OFÍCIO EXARADO PELO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. ANTÔNIO MARON ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência – NACP ... body { ...
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Cotegipe - Vara cível
... Vara de Plena. Gabinete: Leandro de Castro Santos - Juiz de Direito Titular; Vinícius de Moreira Pinheiro - Assessor de Juiz ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... O Excelentíssimo Senhor Doutor Matheus Góes Santos, MM. Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Queimadas, Estado da Bahia, no uso de ... DESPACHO/OFÍCIO EXARADO PELO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. ANTÔNIO MARON ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... Comarcas do Interior nas referidas comarcas sejam presididas pelo Juiz ROGÉRIO MIGUEL ROSSI, Juiz da 2° Vara Cível da Comarca de Simões Filho ... , em substituição ao Juiz Cássio José Barbosa Miranda, Assessor Especial da CCI – 2ª e 4ª Regiões , presidir, no dia 23 de setembro ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Parágrafo único – O ofício de encaminhamento pelo Juiz deverá mencionar a natureza do precatório (comum ou alimentar), o valor ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { font-size: 12pt; ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 27 de fevereiro de 2020. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 27 de fevereiro de 2020 ... Claudio ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... 38 da Lei Federal n.8935/94; ... CONSIDERANDO que compete ao Juiz Corregedor, juntamente com a Corregedoria das Comarcas do Interior, a ... DESPACHO/OFÍCIO EXARADO PELO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. ANTÔNIO MARON ...
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Cotegipe - Vara cível
... Vara de Plena. Gabinete: Leandro de Castro Santos - Juiz de Direito Titular; Vinícius de Moreira Pinheiro - Assessor de Juiz ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { font-size: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8868, DE 14 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre a Criação, Extinção e Transformação de Cargos Efetivos e em Comissão, Nas Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e Dos Tribunais Regionais Eleitorais e da Outras Providencias.
... § 1º Não poderá ser designado assessor ou auxiliar de magistrado qualquer das pessoas referidas no caput deste ... nos pleitos eleitorais, terão, mediante declaração do respectivo Juiz Eleitoral, direito a ausentar-se do serviço em suas repartições, pelo ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... , extraídas da relação/anexo 01, com posterior redistribuição ao Juiz Assessor competente, para a adoção das providências pertinentes visando ...