assessor juiz
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS E DECISÕES EXARADAS PELO EXMO. SR. JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. CÁSSIO ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –1 ª E 3ª REGIÃO, ANTÔNIO MARON AGLE FILHO, NOS ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 18 de fevereiro de 2021. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 22 de fevereiro de 2021 ... Claudio ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... Daniel Álvaro Ramos ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ... Diomedes O Carvalho ... Assessor de Juiz ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS E DECISÕES EXARADAS PELO EXMO. SR. JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, DR. CÁSSIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058198120184058404), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805819-81.2018.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETO ADVOGADO: Glaydstone De Albuquerque Rocha APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Substituto Rodrigo Arruda Carriço - 12ª Vara/RN (Pau dos Ferros - RN) RELATOR: Des.
... Rocha APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Substituto Rodrigo Arruda Carriço - 12ª Vara/RN (Pau dos Ferros ... com os membros da Comissão Permanente de Licitação e com o assessor jurídico do município, desviou recursos públicos federais em favor da ... -
Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... Salvador, 14 de julho de 2023 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { font-size: ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO, CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 09 de março de 2020. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 9 de março de 2020 ... Claudio Cesare ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS E DECISÕES EXARADO PELO EXMO. SR. JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. CÁSSIO ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Cláudio Césare Braga Pereira ... Juiz Assessor NACP ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Devedor: Estado da Bahia ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do juiz Assessor da presidência e Gestor deste Núcleo, Cláudio Césare Braga ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –1 ª E 3ª REGIÃO, ANTÔNIO MARON AGLE FILHO, NOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16576-62.2015.5.16.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ESTADO DO MARANHÃO . PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO POSTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. CONTROVÉRSIA QUANTO À NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO FIRMADO PELO ENTE PÚBLICO. 1
... de assessor, por si só, não é suficiente para afirmar a natureza ... , pois para o reconhecimento da relação trabalhista terá o juiz que decidir ... se teria havido vício na relação ... -
Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 2 de novembro de 2020. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 5 de novembro de 2020 ... Claudio ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 19 de julho de 2022 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { font-size: ...
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Acórdão Nº 0008104-84.2019.8.16.00041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-08-2023
... ORDEM DENEGADA ... ASSINATURA DA SENTENÇA FEITA POR ASSESSOR E NÃO POR ... MAGISTRADO. ARTIGO 205 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... INDELEGABILIDADE JURISDICIONAL E DO JUIZ NATURAL ... I – RELATÓRIO ... Trata-se de Recurso de Apelação Cível ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 14 de outubro de 2020. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 16 de outubro de 2020 ... Claudio ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 10 de setembro de 2021. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 14 de setembro de 2021 ... Claudio ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA ... Juiz Assessor do NACP ... PRECATÓRIO - 0000979-49.2020.8.05.0000 ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... Ante o exposto, oficiou-se o MM. Juiz Titular da unidade, Dr. Carlos Alberto Carneiro Brandão Filho, que ... ça - Bahia DESPACHOS/ DECISÕES/ OFÍCIOS EXARADOS PELO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, BEL. EDUARDO CARLOS DE ...