assessor juiz
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... Salvador, 19 de junho de 2023 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { font-size: ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... Salvador, 20 de fevereiro de 2024. Ícaro Almeida Matos Juiz Assessor Especial da CCI Processo n°: 0000001-35.2024.2.00.0853 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... Antônio Maron Agle Filho ... Juiz" Assessor Especial da CCI ... Processo n°: 0000640-87.2023.2.00.0853 \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003814920144058501), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0000381-49.2014.4.05.8501 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ERALDO OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: Wylner Cardoso Viana APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JOSE AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO: Pedro Alex Oliveira Conceição APELANTE: ANA CRISTINA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: Pedro Alex Oliveira Conceição APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal...
... ário de Agricultura de Pinhão/SE, e JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, assessor do Secretário de Agricultura de Pinhão/SE, nos anos de 2008 e 2009, ... pelo acusado na concretização do Programa ", como bem ressalto o juiz de primeiro grau ... Os elementos de prova coligidos aos autos se ... -
Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... Salvador, 19 de setembro de 2023. Antônio Maron Agle Filho Juiz Assessor Especial da CCI Processo n°: 0000821-28.2022.2.00.0852 ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador/BA, 10 de maio de 2022 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência – NACP ... body { ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 31 de janeiro de 2022 CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 6 de abril de 2022 ... Sadraque ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO, CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... efetivos, àquela época cada ministro do Supremo tinha um único assessor, chamado secretário jurídico, e duas secretárias datilógrafas. Nessa ... , a ideia de um vice-ministro, de um alter ego permanente do juiz do tribunal. Havia, então, uma rotatividade garantida, o que também ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 23 de junho de 2021. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 30 de junho de 2021 ... Claudio Cesare ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHO/DECISÃO/OFÍCIO EXARADO PELO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, BEL. EDUARDO CARLOS ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS E DECISÕES E XARADAS PELO EXMO. SR. JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. CÁSSIO ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... , em 5 (cinco) dias, sobre o fatos narrados às fls.2/12, bem como o juiz corregedor permanente da aludida comarca ... III. A ... DECISÃO/DESPACHO EXARADO PELO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. PAULO ROBERTO ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO, CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... Decidiu-se ainda naquela ocasião pela notificação do Juiz Corregedor Permanente da Comarca, a fim de que fosse disponibilizado novo ... DESPACHO/OFÍCIO EXARADO PELO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. CÁSSIO JOSÉ ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { font-size: ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para ... CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA ... Juiz Assessor do NACP ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DECISÕES E DESPACHOS EXARADOS PELO EXMO. SR. JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. CÁSSIO ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS E DECISÕES EXARADAS PELO EXMO. SR. JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DESTE EGRÉGIO ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Parágrafo único – O ofício de encaminhamento pelo Juiz deverá mencionar a natureza do precatório (comum ou alimentar), o valor ... CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA ... Juiz Assessor do NACP ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { font-size: ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... De ordem decorrente da Portaria nº 01/2022, de lavra do Juiz Assessor Sadraque Oliveira Rios, fica a parte credora notificada para, no ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { font-size: ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { font-size: ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... Salvador, 26 de junho de 2023 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { font-size: ...