assessoria de comunicação
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração." ... "Art. 39 ... que viciariam esse edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... , publicada em vinte e quatro horas em qualquer meio de comunicação ... #Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015 ... § 1º Aos ... advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas ...
- Em vigor Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de créditos de ICMS originados de operações de exportação, ... como de análise, programação, instalação, configuração, assessoria, consultoria, suporte técnico e manutenção ou atualização de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação Social, pela Secretaria de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... IV - Assessoria Especial; ... V - Secretaria de Controle Interno ... Art ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - assistência técnica, assessoria e consultoria; ... V - direção de obras e de serviço técnico; ... VI ... , peças publicitárias, placas ou outro elemento de comunicação dirigido a cliente, ao público em geral e ao CAU local: ... I - o nome ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... IV - pela Secretaria de Comunicação Social; ... V - pelo Gabinete Pessoal; ... VI - pelo Gabinete de ... Drogas no cargo, de Natureza Especial, de Assessor Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República ... ARTIGO 60 ... A ...
- Portaria-sei nº 101, de 08 de Novembro de 2023. O Assessor de Comunicação Social Da Assessoria de Comunicação Social, No Uso Das Atribuições Legais: Resolve: Art. 1º Designar o Servidor Lucimar Augusto de Mesquita, Mat. 161.806-7, para Ser Responsável Pelo Suprimento de Fundos Da Assessoria de Comunicação Social do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria Entra Em Vigor a Par
- Portaria-sei nº 102, de 08 de Novembro de 2023. O Assessor de Comunicação Social Da Assessoria de Comunicação Social, No Uso Das Atribuições Legais: Resolve: Art. 1º Designar o Servidor Luis Rodrigues de Sousa Júnior, Mat. 119.428-3, para Ser Responsável Pelo Suprimento de Fundos Da Assessoria de Comunicação Social do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria Entra Em Vigor a
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação previsto no inciso II do caput do art. 155 combinado com o inciso IV do ... II - tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que prestem serviços relacionados à administração ou ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... VI – gestão documental; ... VII – atividades da Assessoria Especial de Controle Interno, da Corregedoria e da Ouvidoria; ... VIII – ... e) Assessoria Especial de Comunicação Social; e ... f) Secretaria-Executiva: ... 1. Assessoria Especial de ...
- Assessoria de Comunicação Social - Assecom 5° Termo Aditivo Ao Contrato N° 001/2020 - Assecom Contratante: Assessoria de Comunicação Social - Assecom Contratadas: Art & C Comunicação Integrada Ltda., Base Propaganda Ltda, Criola Propaganda Ltda., Dois a Publicidade Eirelli-epp, Marca Propaganda e Marketing Ltda. Processo N°:07720002.000040/2023-13 Objetivo: Alterar a Cláusula Quarta e a
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Assessoria de Comunicação Portaria-sei nº 071, de 19 de Julho de 2023. O Assessor de Comunicação Social do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições que Lhe Foram Conferidas, e Considerando o Disposto No Art.67 Da Lei Federal N.8666/93, Lei Das Licitações e Contratos Administr
- Portaria-sei nº 83, de 06 de Setembro de 2023. O Assessor de Comunicação Social Da Assessoria de Comunicação Social, No Uso Das Atribuições Legais, Considerando o que Trata o Processo Sei 02510052.000563/2023-44: R e S o L V E: Art. 1º Designar o Servidor André Henrique Simões Da Silva, Chefe Da Uia
- Outros. EXTRATO 52-2022 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 3º A comunicação" da concessão do auxílio por incapacidade temporária conterá as informa\xC3" ... #Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009 ... VI - assessoria e consultoria em informática; ... #Incluído pelo Decreto nº 6.945, ...
- Portaria-sei nº 59, de 04 de Julho de 2023. O Assessor de Comunicação Social Da Assessoria de Comunicação Social, No Uso Das Atribuições Legais: Resolve: Art. 1º Revogar a Portaria N° Portaria nº 95, de 28/12/2021, Publicado No D.o.e N° 15.089, de 30/12/2021. Art 2° Delegar a Servidora Anna Paula de Andrade Vasconcelos, Coordenadora Geral, Matricula nº 224.851-4, para Praticar Os Seguint
- Portaria-sei nº 14, de 08 de Março de 2024. O Assessor de Comunicação Social Da Assessoria de Comunicação Social, No Uso Das Atribuições Legais: Resolve: Art. 1º Revogar a Portaria N° Portaria nº 59, de 04/07/2023, Publicado No D.o.e N° 15.461, de 07/07/2023. Art 2° Delegar a Servidora Michelle Ferret Badiali, Coordenadora Geral, Matricula nº 232.402-4, para Praticar Os Seguintes Atos: I
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Departamento Estadual de Imprensa Extrato do Termo de Dispensa de Licitação nº 17/2023 Processo nº 03010004.003258/2023-92 Participes: Departamento Estadual de Imprensa (dei) e a Empresa Multicom Eletronicos Ltda. Objeto: Aquisição de Tonners, Refis de Tintas e Fotocondutores de Impressoras, para Atender As Necessidades de Impressões de Todos Os Setores do Departamento Estadual de Impren
- Extrato do Termo de Dispensa de Licitação N° 09/2023. Processo N° 03010027.000826/2023-35 (sei). Participes: Departamento Estadual de Imprensa (dei) e a Empresa R a F Aconsult Eventos Ltda. Objeto: Aquisição de Curso de Introdução À Aplicação Prática Da Lei 14.133/21: Principais Inovações No Regime
- Departamento Estadual de Imprensa Processo nº 03010026.003534/2023-64 (sei). Participes: Departamento Estadual de Imprensa - Dei e Ems Serviços. Objeto:contratação de Uma Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Off-set Qualificado para Programar, Regular, Controlar e Operar a Máquina Impressora Off-set, Bem como Abastecer, Limpar e Lubrificar. Vigência: 12 (doze) Meses e Terá Sua Vi
- Departamento Estadual de Imprensa Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo nº 03010025.002432/2023-31 Participes: Departamento Estadual de Imprensa (dei) e a Empresa L S Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de Gravação de Chapas Off-set, para Atender As Demandas de Serviços Gráficos Deste Departamento, Como: Livros, Revistas, Jornais, Panfletos, Plaquetes,
- Departamento Estadual de Imprensa Extrato do Termo de Dispensa de Licitação nº 24/2023 Processo nº 03010025.002432/2023-31 Participes: Departamento Estadual de Imprensa (dei) e a Empresa L S Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de Gravação de Chapas Off-set, para Atender As Demandas de Serviços Gráficos Deste Departamento, Como: Livros, Revistas, Jornais, Panfletos, Pla