assessoria de comunicação
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Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... § 4º As atividades de consultoria e assessoria jurídicas podem ser exercidas de modo verbal ou por escrito, a critério ... § 1º Nos casos de comunicação por ofício reservado ou de notificação pessoal, considera-se dia do ...
- Detran Extrato do Termo de Descentralização de Crédito nº 05/2022 Celebrado Com Assessoria de Comunicação Social - Assecom., Sediado Centro Administrativo do Estado, Rodovia Br 101, Km 0, S/n, Lagoa Nova, Cnpj 00.594.674/0001-61. Objeto: Disponibilização Em Favor Da Assessoria de Comunicação Social - Assecom, de Recursos Orçamentários Com Vistas a Custear Despesas Relativas a Implementação D
- Assessoria de Comunicação Social - Assecom Termo de Dispensa de Licitação nº 4/2023 a Assessoria de Comunicação Social – Assecom/rn, No Uso de Suas Atribuições Legais, Conferida Pela Lei Complementar de Número 283/2004, Art. 2º. Inciso I, E; R e S o L V E: 1 – Dispensar de Procedimento Licitatório Da Empresa: Am Serviços e Locações de Equipamentos de Informáticas Ltda (cnpj: 04.999.36
- Assessoria de Comunicação Social - Assecom Termo de Dispensa de Licitação nº 8/2022 a Assessoria de Comunicação Social – Assecom/rn, No Uso de Suas Atribuições Legais, Conferida Pela Lei Complementar de Número 283/2004, Art. 2º. Inciso I, E; R e S o L V E: 1 – Dispensar de Procedimento Licitatório Da Empresa: Mep Comercio de Eletrônicos e Serviços Eirel, Cnpj: 31.672.925/0001-02, Par
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DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... âmbito da Ouvidoria serão realizadas em articulação com a Assessoria de Participação Social e Diversidade e com seus respectivos congêneres ... 3.10 1 Assistente de Projeto FCE 3.02 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 ...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROC. Nº. 1529.2018 PE.0632.2018 – OBJ.: P.E P/ RP, C/ VAL. DE 12 MESES, P/ EVENTUAL CONT., POR LOTE ÚNICO, D E PESSOA JURÍDICA PARA PREST. DE SERV. EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) À ÁREA DE TI DA SES/PE, DE FORMA CONTINUADA. V. est.: R $ 8.816.852,56. Propostas até: 22/04/201...
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DECRETO Nº 7828, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta a Incidencia da ContribuiÇÃo Previdenciaria Sobre a Receita Devida Pelas Empresas de que Tratam os Artigos 7 a 9 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
... da Informação - TI e de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, assim considerados: ... I - análise e desenvolvimento de sistemas; ... de computação; ... VI - assessoria e consultoria em informática; ... VII - suporte técnico em informática, ...
- CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO/2023 CONTRATO Nº 017/2023 - Processo Administrativo nº 020/2023 – Concorrência nº 001/2023 - Contratado: TRIO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 10.534.598/0001-52. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por ob...
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Em vigor
Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
... da Comisso e requisitar, quando julgar necessrio, informaes e assessoria das associaes dos anistiados ... CAPTULO V Das disposies gerais e ...
- Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
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- Contrato 06/2023-assecom Contratante: Assessoria de Comunicação Social - Assecom Contratada: Clarear Comercio e Serviço de Mão de Obra - Eireli Processo N°: 07720004.000173/2023-70 Objetivo: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo a Be
- 1° Termo Aditivo Ao Contrato 01/2022-assecom Contratante: Assessoria de Comunicação Social - Assecom Contratada: Locatech Soluções Tecnológicas Eireli Processo N°: 07720004.000013/2022-40 Objetivo: Contratação de Fornecimento de Outsourcing de Ti, Compreendendo, Instalação, Configuração e Montagem
- Contrato 02/2023-assecom Contratante: Assessoria de Comunicação Social - Assecom Contratada: Liderança Mudanças e Transportes Ltda Processo N°: 07720004.000041/2022-67 Objetivo: Contratação de Empresa para Locação de Veículo. Base Legal: Os Serviços Ora Contratados Foram Objeto de Licitação, Nos Te
- Contrato 01/2023-assecom Contratante: Assessoria de Comunicação Social - Assecom Contratada: Agencia Aerotur Ltda Processo N°: 07720004.000070/2023-18 Objetivo: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Agenciamento de Viagens, Especializada Em Emissão de Passagens Aéreas Nacionais, Inter
- Contrato 03/2023-assecom Contratante: Assessoria de Comunicação Social - Assecom Contratada: Am Serviços e Locações de Equipamentos de Informáticas Ltda Processo N°: 07720004.000118/2023-80 Objetivo: Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Locação de Impressora Multifuncional Laser Led P
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2022- Assecom – Segunda Chamada Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos Conforme Especificações No Anexo – I do Edital. O Pregoeiro Da Assessoria de Comunicação Social do Governo do Rn Torna Público que Realizará Em 17 de Fevereiro de 2023
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Tornar Sem Efeito o Decreto Governamental que Nomeou Paulo Vitor Silva do Nascimento para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Subcoordenador Da Assessoria de Comunicação (ascom), Da Sec
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Exonerar, a Pedido, Elisa Elsie Costa Batista Da Silva Beserra do Cargo de Provimento Em Comissão de Subcoordenador de Fotografia, Arquivo e Documentação, Da Assessoria de Comunicação Social (a
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear Alessandro Paulo Bessa de Menezes para Exercer o Cargo de Provimento Em Comissão de Subcoordenador de Fotografia, Arquivo e Documentação, Da Assessoria de Comunicação Social (assecom). P
- Pregão Eletrônico nº 01/2022 – Cpl Processo nº 07720004.000041/2022-67– Assecom Assunto: Contratação de Empresa para Prestação Dos Serviços de Locação de Veículos Interessado: Asessoria de Comunicação Social - Assecom o Pregoeiro Da Assessoria de Comunicação Social – Assecom Divulga o Resultado do
- Resultado do Teste de Aptidão Física - Edital nº 001/2022 - Fundase/rn o Secretário de Estado Da Administração – Sead/rn e o Presidente Da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/rn, No Uso de Suas Atribuições Legais, mediante As Condições Estipuladas Neste Edital, Torna Público o Edital de
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: L ICITAÇÃO.COMPESA 185/2022 C EL1 PROCESSO Nº 0426/2022 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPR ENSA, DE RELACIONAMENTO COM OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E D EMAIS ATIVID ADES RELACIONAD AS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANE...