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Cresci lendo 'í sombra das chuteiras imortais', de Nelson Rodrigues, no GLOBO. Meu pai era assinante e lembro-me, com emoção, de seu orgulho ao mostrar aos amigos meus primeiros artigos no jornal onde eram publicados os textos do brilhante cronista tric...
Cresci lendo "Ã sombra das chuteiras imortais", de Nelson Rodrigues, no GLOBO. Meu pai era assinante e lembro-me, com emoção, de seu orgulho ao mostrar aos amigos meus primeiros artigos no jornal onde eram publicados os textos do brilhante cronista ...
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Súmula nº 357 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
A pedido do assinante, que responderá pelos custos, é obrigatória, a ... partir de 1º de janeiro de 2006, a discriminação de pulsos ... excedentes e ligações de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00065667720124058500), 09-11-2021
PJE 0006566-77.2012.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO, PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. SERVIÇO DE AUXÍLIO À LISTA. OFERECIMENTO DO SERVIÇO PELO MEIO MAIS EFICIENTE E VIÁVEL ECONOMICAMENTE. BARATEAMENTO DO SERVIÇO. APELAÇÃO DA TELEMAR PARCIALMENTE PROVIDA E APELAÇÃO DA ANATEL PROVIDA. 1. Processo que retorna do STJ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010305320194058000), 03-03-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO INTEMPESTIVA. PRELIMINAR. NULIDADE DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. APRECIAÇÃO PARA AFASTAR O SUSCITADO VÍCIO. EMBARGOS ACOLHIDOS, MAS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS . 1. Caso em que os declaratórios inquinam de vício o acórdão, que não conheceu do apelo dada a ausência de cumprimento do pressuposto tempestividade. Inconformado,...
... Como quer que seja, na hipótese dos autos, a advogada assinante da apelação, assim como o ora embargante, estão constituídos nos autos e cadastrados no PJe, sendo certo que quem primeiro acessa o processo ... - Culinária saudável com tempero caseiro: sabores à pronta-entrega
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