associação de bairro
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo de Moradores do Bairro Jardim Primavera para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Quatigua, Estado do Parana.
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Acórdão nº 2006/0246841-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LTDA ADVOGADO:OSCAR LUÍS DE MORAIS E OUTRO(S)RECORRIDO:ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BANDEIRANTES ADVOGADO:RAFAEL ANTÔNIO PAULA DE ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores do Bairro Novo Horizonte para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itumbiara, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 426, DE 01 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Pais de Alunos e Moradores do Bairro Alto da Caixa D'ã¡gua para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Parnamirim, Estado de Pernambuco.
- Decreto Legislativo nº 498 de 06/07/2010. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM MALUCHE E PARTE DO BAIRRO SOUZA CRUZ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BRUSQUE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº ., DE 07 DE MAIO DE 1996. Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente do Bairro Sinha Saboia, Com Sede Na Cidade de Sobral/ce, e da Outras Providencias.
- Espécie: TF nº 07/2021-SEC. Data: 14.07.2021. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Associação de Moradores do Bairro Itaúna II. Objeto: Apoio financeiro para realização do projeto “Bairro Ativo”, da Associação de Moradores do Bairro do Itaúna II-AMB... (53096)
- Espécie: TF nº 07/2021-SEC. Data: 14.07.2021. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Associação de Moradores do Bairro Itaúna II. Objeto: Apoio financeiro para realização do projeto “Bairro Ativo”, da Associação de Moradores do Bairro do Itaúna II-AMB... (53473)
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 12 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Dos Moradores do Bairro Nucleo Habitacional Auta Aguirre de Campos Salles Borebi - Sp para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Borebi, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 120 de 09/05/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTONIO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DA VITORIA, ESTADO DA BAHIA.
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Acórdão Nº 0000332-05.2014.5.04.0821 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-05-2017
PENHORA DE NUMERÁRIO. ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO. POSSIBILIDADE. A impenhorabilidade prevista no art. 833, IX, do NCPC é restrita às situações em que os recursos públicos recebidos por instituições privadas são comprovadamente aplicados, de forma compulsória, em educação, saúde ou assistência social, o que não ocorre no caso de valores destinados à manutenção das atividades de associação de bairro,...
... EMENTA PENHORA DE NUMERÁRIO. ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO. POSSIBILIDADE. A impenhorabilidade prevista no art. 833, IX, do ... - - D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TIJUCAL
- Decreto Legislativo nº 173 de 23/05/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO DOS FUNCIONARIOS - FRUTA DE LEITE/MG A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 07/05/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO BENEFICENTE DO BAIRRO SINHA SABOIA, COM SEDE NA CIDADE DE SOBRAL/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 400, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores e Agricultores Rurais do Bairro do Nordeste I - Amarbn para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Guarabira, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 297, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Moradores do Bairro do Pombalzinho - Asmop a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Coremas, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 246, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores do Bairro Vila Rica para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Monte Belo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 04 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores do Bairro Centro de Itauba para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itauba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 233, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Amigos do Bairro da Matriz de Jaguaribara para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jaguaribara, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 329, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores do Bairro Asa Norte e Bom Sucesso para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Instrumento de Permissão de Uso. Associação dos Criadores de Nelore do Nordeste - ACNN. Objeto: Permissão de Uso de uma área localizada dentro do Parque de Exposição Professor Antonio Coelho, Bairro do Cordeiro, Recife/PE, possibilitando a Associação reformar com a ampliação de área construída, acomodando assim sala de reuniões, sala de apoio dos técn...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 02 DE JULHO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Novo Horizonte Dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Bairro Santa Cruz para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 250, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Radio Comunitaria do Bairro de Ipanema para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Moradores do Bairro Novo Sitio Cercado para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 252, DE 15 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Moradores do Bairro Jardim São João a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de General Carneiro, Estado do Parana.