associação de bairro
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 254, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Comunicação Comunitaria Alvorada do Bairro Pedreira para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DLG 24 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS MORADORES DO BAIRRO ADELAIDE MENEZES PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SAPEAÇU, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 24 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS MORADORES DO BAIRRO ADELAIDE MENEZES PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SAPEAÇU, ESTADO DA BAHIA.
- DLG 90 de 24/03/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO E DESENVOLVIMENTO DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO VISTA ALEGRE - ACODERVA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 90 de 24/03/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO E DESENVOLVIMENTO DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO VISTA ALEGRE - ACODERVA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria de RadiodifusÃo do Bairro Pedreira do Instituto para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 31 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VINHOSA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ITAPERUNA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 391, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Difusão Comunitaria Viamonense do Bairro Cohab para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 475, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo de RadiodifusÃo Comunitaria Pampeana do Bairro Martinica para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de ViamÃo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DLG 103 de 04/04/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO BAIRRO 'ZE GOMES' PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BREJO, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto Legislativo nº 103 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO BAIRRO 'ZE GOMES' PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BREJO, ESTADO DO MARANHÃO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 471, DE 06 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores do Bairro da Aparecida para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Urucara, Estado do Amazonas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 525, DE 21 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores do Bairro Pedra Negra para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ijaci, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Dos Moradores do Bairro Bom Jesus para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Axixa do Tocantins, Estado do Tocantins.
- DLG 194 de 19/05/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA MURITIBA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NAZARE, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 194 de 19/05/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA MURITIBA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NAZARE, ESTADO DA BAHIA.
- DLG 13 de 17/01/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO COMANDANTE JOSE DIAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto Legislativo nº 13 de 17/01/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO COMANDANTE JOSE DIAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 166, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Moradores do Bairro Vila Nova para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mombuca, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 269, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria e Cultural do Bairro do Riacho para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barreirinhas, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 387, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Gregorio de Souza Mororo - Bairro Acampamento para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Varjota, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 183, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão do Bairro de Ipanema (rvs Fm) para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Valparaiso de Goias, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores do Bairro Agrovila - Santa Maria da Boa Vista - Pe - Assmobag para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco.
- Decreto Legislativo nº 617 de 31/08/2010. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DO AEROPORTO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BREVES, ESTADO DO PARA.