associação de bairro
-
Processo nº 0364792-57.2015.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Ementa. Apelação Cível. Ação Civil Pública. Poluição Sonora Ocasionada por Restaurante. Sentença Extintiva Sem Resolução Do Mérito Em Razão Do Ajuste Celebrado Junto Ao Nucleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos Entre Réu e Associação de Moradores Do Bairro Onde O Estabelecimento Réu Funciona, Tendo Este Se Comprometido Em Cumprir As Reivindicações que Eram Objeto...
... CONFLITOS ... ASSOCIAÇÃO" DE MORADORES DO BAIRRO ONDE O ... ESTABELECIMENTO R\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0346185-30.2014.8.19.0001 (Cível), 27-03-2019
Apelação Cível. Ação Declaratória. Enfiteuse e subenfiteuse. Família Silva Porto. Imóvel localizado no bairro de Botafogo. Empreendimento ¿Vogue¿. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da ré que não se sustenta. Prejudicial de mérito de prescrição, deidamente afastada, porquanto a pretensão ora deduzida possui caráter declaratório. Inexistência de subenfiteuse em favor da família Silva
... Família Silva Porto. Imóvel ... localizado no bairro de Botafogo. Empreendimento ... “Vogue”. Sentença de parcial ... Em ação civil pública ... ajuizada pela associação de moradores do bairro ... de Botafogo, decidiu-se pela ilegitimidade das ... -
Acórdão nº 2013/0276498-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE O SENTENCIADO RECORRER EM LIBERDADE. ACUSADO INTEGRANTE DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA BEM ARTICULADA PARA A PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO. PRISÃO FUNDAMENTADA NA PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORGANIZAÇÃO DECORRENTE DE COMUNIDADES...
... ASSOCIAÇÃO ... SENTENCIADO ... LIBERDADE. ... ícito de entorpecentes em praça de tranqüilo bairro da Zona Sul da ... - Espécie: TF nº 47/2022-SEC. Data: 22.07.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO EDUCANDOS. Objeto: Apoio financeiro por meio da emenda parlamentar nº 015/2022, para a realização dos 40 anos do festival do bairr... (101032)
-
Acórdão nº 1.0702.11.053042-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - PROCEDIMENTO REGULAR - COMPENSAÇÃO COM ÁREA INSTITUCIONAL - PRESERVAÇÃO DO PERCENTUAL DE ESPAÇOS VERDES URBANOS - DESCARACTERIZAÇÃO DA INALIENABILIDADE DO IMÓVEL - POSTERIOR DOAÇÃO PRECEDIDA DE LICITAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESPECTIVO BAIRRO - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO - ESCOLHA...
... 101 do Cdigo Civil; b) "a desafetao da rea verde do bairro Parque Granada ocorreu em razo de inconteste interesse pblico e em ... -
Acórdão nº 50001887620208210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ORDINÁRIA. NÃO HÁ CONHECER DE MATÉRIAS DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO E QUE SEQUER FORAM OBJETO DE PLEITO NA INICIAL. PLENAMENTE LÍCITA A ADOÇÃO DA TABELA PRICE, PORQUANTO TAL MECANISMO NÃO SE CONFIGURA COMO PRÁTICA DE ANATOCISMO, MAS MERO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO. PRECEDENTES DA CÂMARA A PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DE RUBRICAS PROVENIENTES DE ASSOCIAÇÃO DE...
... que a pretensa devolução de taxas ou tarifas pagas à associação de bairro devem ser dirigidas para esta, porquanto a parte ré sequer ... -
Acórdão Nº 0314015-47.2017.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... da Justiça Gratuita, ante a natureza jurídica da demandada (associação sem fins lucrativos).Inconformada, a autora interpôs recurso de ... Bairro das Nações.Mencionou que a comissão ignorou diversos pontos levantados ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00064026720178060161), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0006402-67.2017.8.06.0161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA VILMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Raimundo Nonato Araujo e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE....
... do Acaraú/CE com data de 2014; 2) carteira e ficha da Associação" Comunitária do Bairro do Cemitério, datadas de 2005, constando a profiss\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... ação do apelante e do corréu com relação ao crime de associação para o ... tráfico, inclusive minudenciando a conduta de Marcos, e de sua ... traficantes que atuava especificamente no Bairro Loteamento, na cidade ... de Barra Mansa, com repercussão em outras ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , por meio de censo educacional, das crianças fora da escola, por bairro ou distrito de residência e/ou locais de trabalho dos pais, visando ... Daí a importância da associação das políticas de emprego e proteção contra o desemprego à formação ...
-
Paquistaneses atraídos por falso anúncio de venda de carro são torturados e roubados por traficantes
... refns por quase seis horas na comunidade Piscina do Z, no bairro Vila Santa Teresa, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. De acordo com ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00128192520094058100), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0012819-25.2009.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outros ADVOGADO: Ana Claudia De Castro Pires e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto EMENTA: DIREITO...
... A Associação dos Moradores do Bairro Dunas solicitou sua intervenção nos autos na ... -
Acórdão nº 2014/0326955-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. PLURALIDADE DE RÉUS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA
... DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE ... CAUTELAR. ... drogas na região do bairro Veneza. Destacou-se, ainda, a impetração de ... -
Acórdão Nº 5066545-89.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... VILSON FONTANA AGRAVANTE: ASSOCIAO DOS MORADORES DO BAIRRO CENTRO DE BALNERIO CAMBORI AGRAVADO: MUNICPIO DE BALNERIO CAMBORI/SC ...
-
Acórdão nº 1013985-36.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DESTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARCIALMENTE – ACESSO DOS NOVOS INTEGRANTES À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO E AOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS – PRESENÇA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 300 DO CPC – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.Impõe-se a manutenção do deferimento parcial da tutela de urgência se evidenciada
... SIMINI - CPF: 631.912.101-72 (AGRAVADO), ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM RENASCER - CNPJ: 18.316.736/0001-39 (AGRAVADO), JULIO CESAR DE ... DEFERIDA PARCIALMENTE – ACESSO DOS NOVOS INTEGRANTES À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO E AOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS – PRESENÇA DOS REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013991620114058500), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0001399-16.2011.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA e outro ADVOGADO: Sonia Maria Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO. DETERMINAÇÃO
... o domínio útil do imóvel situado na Rua Armando Fontes, n° 208, Bairro Industrial, nesta capital, é da Associação Aracajuana de Beneficência, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006728-28.2010.8.19.0026 (Criminal), 13-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. Execução individual de sentença proferida em ação civil pública proposta pela Associação dos Moradores do Bairro Governador Roberto Silveira em face do MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. Sentença terminativa. Apelo ofertado pela parte autora. Prevenção da 14ª Câmara Cível, ante o julgamento de recursos interpostos nos autos da ação coletiva em referência. Aplicabilidade do artigo 33, §1º,...
... proferida em ação civil pública proposta pela Associação ... dos Moradores do Bairro Governador Roberto Silveira em ... face do ... -
Acórdão nº 1.0000.18.017626-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM CÉLIA. LEGITIMIDADE ATIVA. REVISÃO DAS CLÁUSULAS DO TERMO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.- Não é necessária autorização assemblear ou específica dos associados para o ajuizamento, pela associação civil, de ação...
... Cuida-se de ao civil pblica ajuizada por Associao de Moradores do Bairro Jardim Clia em desfavor do Municpio de Uberlndia na qual objetiva, em ... -
Acórdãos nº 0008252-77.2008.8.26.0271 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... e MARIANA SOMERA MORAES, é apelado ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VILA VERDE. ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... BAIRRO. CONTRIBUIÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS. Associação ...
-
IED quer abrir as portas na urca em abril
Com liminar cassada, escola retomar obras, mas associao do bairro promete recorrer ... Audrey Furlaneto ... audrey.furlaneto@oglobo.com.br ...
-
Acordão nº 0000112-42.2010.5.04.0111 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Abril de 2011
Vínculo de emprego. Programa Social. Responsabilidade subsidiária do ente público. Ausente a graciosidade na prestação dos serviços para o Programa Social mantido entre o ente público e a associação de bairro ou comunitária, mediante convênio, não há falar em trabalho voluntário, mas sim em típica relação de emprego. A responsabilidade subsidiária do ente público encontra entendimento já...
... ÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR e recorridos OS MESMOS, ASSOCIAÇÃO MICROPRODUTORES DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR E ASSOCIAÇÃO BAIRRO COHAB II ... -
Acórdão nº 2011/0006286-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. GARANTIA DA ... ção voltada para a prática de tráfico de entorpecentes no Bairro Alto, em Curitiba, ligada ao movimento do PCC, em São Paulo, e, como ...
-
Acórdão nº HC 194394 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. GARANTIA DA ... ção voltada para a prática de tráfico de entorpecentes no Bairro Alto, em Curitiba, ligada ao movimento do PCC, em São Paulo, e, como ...
-
Paquistaneses atraídos por falso anúncio de venda de carro são torturados e roubados por traficantes
... refns por quase seis horas na comunidade Piscina do Z, no bairro Vila Santa Teresa, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. De acordo com ...
-
Acordão nº 0000186-96.2010.5.04.0111 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Julio de 2011
Vínculo de emprego. Programa Social. Responsabilidade subsidiária do ente público. Ausente a gratuidade na prestação dos serviços em prol do Programa Social integrado pelo ente público e a associação de bairro ou comunitária, mediante convênio, não há falar em trabalho voluntário, mas sim em típica relação de emprego. A responsabilidade subsidiária do ente público encontra entendimento assento na
... ÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR e recorridos OS MESMOS, ASSOCIAÇÃO BAIRRO COHAB II E ARREDORES e ASSOCIAÇÃO MICROPRODUTORES DE SANTA ...