associação de bairro
- Decreto Legislativo nº 435 de 19/12/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ROSARIO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NAZARENO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 231 de 31/10/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESPLANADA DE PACAEMBU A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PACAEMBU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 12 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Capitão Eneas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 669, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Moradores do Bairro Centro de Acorizal a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Acorizal, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 680, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação da Radio Comunitaria do Bairro Santo Antonio Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 591, DE 17 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Amigos do Bairro Santa Tereza a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceara.
- Decreto Legislativo nº 312 de 03/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DO BAIRRO CENTRO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GIRAU DO PONCIANO, ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto Legislativo nº 556 de 20/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BENTO MARQUES - COHAB A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TARAUACA, ESTADO DO ACRE.
- Decreto Legislativo nº 225 de 25/06/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RUBIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NOVA VENECIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 118 de 04/06/2007. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELO HORIZONTE - AMBH PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PIANCO, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto Legislativo nº 483 de 23/12/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO DA ASSEMBLEIA DE INCENTIVO A CULTURA, ARTE, ESPORTE E LAZER - ASDERBAICA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 318 de 26/06/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E PRODUÇÃO DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA - ACULAR - PRBCN A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 423 de 06/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO DE LAGES A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PARACAMBI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 486 de 08/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO DA COHAB 'C' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GRAVATAI ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 423 de 03/10/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO LETICIA (ACRBL) A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 563, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Moradores e Amigos do Bairro Abreu a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão.
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Acórdão nº 2011/0272118-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... PARA O NARCOTRÁFICO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ... paciente "comanda o tráfico de drogas no Bairro Corte Grande já há ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00300334320198060105), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0030033-43.2019.8.06.0105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SABRINA SILVEIRA DOMINGOS ADVOGADO: Italo Feitosa Goncalves Alexandrino e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL. SALÁRIO MATERNIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA...
... e) Declaração de atividade rural emitida pela Associação Comunitária do Bairro do Geru; ... f) Cadastro de agricultor familiar ... - Decreto Legislativo nº 18 de 27/01/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE PEDRA (ASMOAPE) A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 266 de 10/08/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JORGE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE FRANCISCO SA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- No dia mundial da limpeza, evento promove educação ambiental para crianças na horta do Bairro Peixoto
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Acórdão nº 2015/0008753-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se ...
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ... INDICAÇÃO ... Bairro Campinho', local conhecido por ... -
Acórdão nº 2015/0255373-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a...
... PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO" PARA O ... TRÁFICO E POSSE DE ARMA DE FOGO COM \xC2" ... Bairro Vila Duarte, no Município de Rio ... -
Acórdão nº 2014/0272084-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PEDIDO DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-PROCESSUAL. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da materialidade e na...
... graves (associação" para o tráfico de drogas, posse e porte de arma de ... fogo,\xC2" ... praticados, de forma sistemática, em bairro da capital mineira, onde a ... - Decreto Legislativo nº 554 de 19/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E RADIO COMUNITARIA DO BAIRRO DO SÃO BERNARDO - CAMPINAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.