atenuação natural monitorada
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Acórdãos nº 3011688-61.2013.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... REPARAÇÃO DO DANO. ATENUAÇÃO DA PENA. 1. A aplicação do ... nas circunstâncias, se mostra natural e incontornável. Sendo assim, parece ...
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Acórdãos nº 0022944-48.2012.8.26.0269 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... REPARAÇÃO DO DANO. ATENUAÇÃO DA PENA. 1. A aplicação do princípio ... circunstâncias, se mostra natural e incontornável. Sendo assim, parece ...
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Acórdãos nº 0002143-30.2010.8.26.0060 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... REPARAÇÃO DO DANO. ATENUAÇÃO DA PENA. 1. A aplicação do ... nas circunstâncias, se mostra natural e incontornável. Sendo assim, parece ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ao crivo do órgão colegiado, juiz natural da causa ... Diante de tudo quanto exposto, ... a tese quando a ação do agente é monitorada pela Polícia que, obstando a possibilidade de ... do fato, impõe-se a inviabilidade da atenuação em observância à Súmula 231 do STJ. Na ...
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Acordao N° 1707510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Preliminar. Violação de domicílio. Reiteração de pedidos. Matéria analisada em sede de ?habeas corpus?. Absolvição. Materialidade e autoria demonstradas. Dosimetria. Fração de 1/6 (um sexto) sobre a pena mínima. Confissão espontânea. Fração atenuante de 1/6 (um sexto). Natureza e quantidade da droga. Modulação da fração no tráfico privilegiado. Preliminar...
... monitorada e ficava na mesma região rural, observo que se ratou do desdobramento natural" da ... diligência, sobretudo por existir situaç\xC3" ... modo, aplicando-se tal fração de atenuação, fixa-se a pena em 5 (cinco) anos, 6 (seis) meses ... -
Acórdãos nº 2254001-24.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... a substituir a atuação do juiz natural da causa na tarefa de instruir a ação ... -24.2017.8.26.0000 23 tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... 2254001-24.2017.8.26.0000 28 ATENUAÇÃO DA PENA. 1. A aplicação do ...
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Se��o criminal - Se��o criminal
... ; (ii) a liberdade eletronicamente monitorada ao preso que sai antecipadamente ou é posto em ... TÍMIDA ATENUAÇÃO DA PENA. JURISPRUDÊNCIA QUE RECOMENDA 1/12 (UM ... do Conselho de Sentença, juízo natural do feito, restando hígido na revisão criminal o ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... acerca do mérito, em análise colegiada natural pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal ... , haja vista que a empresa estava sendo monitorada e o gerente em contato direto com os policiais, ... ATENUAÇÃO. NECESSIDADE. OBSERVÂNCIA A SÚMULA 231, DO STJ ...
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Acórdãos nº 0000097-74.2013.8.26.0606 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Septiembre de 2015
... solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... REPARAÇÃO DO DANO. ATENUAÇÃO DA PENA. 1. A aplicação do princípio ... , nas circunstâncias, se mostra natural e incontornável. Sendo assim, parece ...
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Acórdãos nº 3003731-07.2013.8.26.0063 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... REPARAÇÃO DO DANO. ATENUAÇÃO DA PENA. 1. A aplicação do princípio ... circunstâncias, se mostra natural e incontornável. Sendo assim, parece ...
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Acórdãos nº 0065417-56.2014.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... REPARAÇÃO DO DANO. ATENUAÇÃO DA PENA. 1. A aplicação do princípio ... circunstâncias, se mostra natural e incontornável. Sendo assim, parece ...
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Acórdãos nº 0004946-78.2014.8.26.0566 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 10 de Diciembre de 2015
... solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... REPARAÇÃO DO DANO. ATENUAÇÃO DA PENA. 1. A aplicação do princípio ... circunstâncias, se mostra natural e incontornável. Sendo assim, parece ...
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Acórdãos nº 3000613-23.2013.8.26.0063 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... REPARAÇÃO DO DANO. ATENUAÇÃO DA PENA. 1. A aplicação do princípio ... circunstâncias, se mostra natural e incontornável. Sendo assim, parece ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ao crivo do órgão colegiado, juiz natural da causa ... Diante de tudo quanto exposto, ... sido realizado de maneira controlada e monitorada, sem autorização judicial ... Afirmou ... pode ser reconhecida para fins de atenuação da pena, “quando for utilizada para a ...
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Acordao N° 1674726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Penal. Apelação criminal. Preliminares de nulidade. Violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Vício de motivação. Ilicitude das provas. Rejeição. Ausência de demonstração de prejuízo. Mérito. Conjunto probatório harmônico. Absolvição por insuficiência de provas quanto ao delito de organização criminosa. Descabimento. Materialidade e autoria comprovadas. Provas testemunhais,...
... afetados e tendenciosos, dado o natural interesse na legitimação do trabalho ... , via LATAM CARGO, já estava sendo monitorada, pois estava em nome de pessoas físicas ... à quantidade de agravamento ou atenuação, a doutrina e a jurisprudência acenam no ... -
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Consoante já pontificou o E. Superior Tribunal ... subjetivos relativos à eventual atenuação do devassamento visual, se direto ou oblíquo, se ... : Moneserv- Vigilancia, Seguranca Monitorada E Servicos Ltda Decisão: .diario { ...
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Acórdãos nº 0042199-38.2012.8.26.0577 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Septiembre de 2015
... solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... REPARAÇÃO DO DANO. ATENUAÇÃO DA PENA. 1. A aplicação do princípio ... circunstâncias, se mostra natural e incontornável. Sendo assim, parece ...
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Acórdãos nº 0008482-64.2014.8.26.0286 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... solares, a todo tempo monitorada pelos seguranças do estabelecimento ... REPARAÇÃO DO DANO. ATENUAÇÃO DA PENA. 1. A aplicação do princípio ... circunstâncias, se mostra natural e incontornável. Sendo assim, parece ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 475, DE 10 DE MAIO DE 2023
... injeção), por meio da recirculação natural em caldeira, de 2 corpos paralelos ou mais, ... para proteção da turbina, tubos de atenuação para injeção de vapor vivo, sistema de ... pressão hidráulica entre 1,2 a 10bar monitorada no IMH ("interface" homem máquina), sistema ...